Atualmente muito se comenta sobre o papel do cidadão como peça principal na criação de um Estado em que todos tenham seus espaço, mas será que essa mesma sociedade tem ideia da importância dos Direitos Humanos como cimento para solidificação da sociedade?   

É importante destacar que o conceito de Direitos Humanos está intimamente ligado com a dignidade da pessoa humana. Para que uma pessoa, seja ela estrangeira, cidadão ou apátrida possa viver uma vida digna, se faz importante a aplicação dos Direitos na vida de cada um e na sociedade como um todo.

Para que possamos entender melhor o conceito de Direitos Humanos, podemos citar Ramos (2014, p. 27):

Os direitos humanos consistem em um conjunto de direitos considerado indispensável para uma vida humana pautada na liberdade, igualdade e indispensáveis a vida digna.

Não há um rol predeterminado desse conjunto mínimo de direitos essenciais a uma vida digna. As necessidades humanas variam e, de acordo com o contexto histórico de uma época, novas demandas sociais são traduzidas juridicamente e inseridas na lista dos direitos humanos.

Podemos dizer então que os Direitos Humanos representam valores fundamentais expressos em nossa constituição sendo o fundamento ultimo do Estado Brasileiro, sendo a base para aplicação e interpretação da nossa Carta Magna em toda a sua forma.

As principais características ou idéias-chaves dos Direitos humanos são sua universalidade, essencialidade, superioridade normativa e a vedação do retrocesso.

A universalidade explica que deve alcançar todos os seres humano sem distinção, como explicado acima, independe de raça, cor, nacionalidade ou qualquer outro fator. Já a Essencialidade explica que os Direito Humanos são inerentes ao ser humano, tendo como base os valores maiores, como o respeito à dignidade e seus aspecto formal.

Podemos entender também que a superioridade relativa dos Direitos humanos como um prisma, aonde através do mesmo devemos olhar todos as outras leis, tratados e acordos. Já a vedação do retrocesso, como o próprio nome explica, explica que os Direitos Humanos jamais podem ser reduzidos ou diminuídos no que tange o aspecto ao tamanho da sua proteção.

Sobre a ultimas duas características podemos citar Siqueira (2015, p. 19):

Os direitos humanos emergem na perspectiva de manter caracteres do justo, do eticamente bom e do bem na significação do direito quando estes são racionalizados na estrutura do Estado firmando-se e afirmando-se como império pelo aproveitamento do poder soberano como racionalidade que explica e justifica.

Através da explicação já se consegue enxergar a importância dos Direitos Humanos, cujo conjunto de direitos e garantias possibilita uma vida digna para o indivíduo que vive em uma sociedade em equilíbrio consigo mesmo e com os outros.

diegocastro

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