Quem mora no meio rural sabe a dificuldade de seguir a vida, principalmente por ter que produzir a sua subsistência e criar toda uma família, por isso na terceira idade é tão importante a Aposentadoria Rural.

Por isso, pensando nessas pessoas que tanto batalharam, o Instituto Nacional do Seguro Social traz a classe um tipo de aposentadoria destinado somente a eles.

Para dar entrada nesse benefício é necessário saber os requisitos, idade, além de poder comprovar a situação de rural.

Se você pretende dar entrada em uma aposentadoria rural ou irá aconselhar alguém, fique conosco e entenda os principais pontos desse benefício que é tão bem-vindo na vida desses trabalhadores.

QUE PODEM POSSUIR A APOSENTADORIA RURAL?

Como o próprio nome já diz, essa é uma aposentadoria estabelecida para determinadas pessoas.

Mas afinal, quem pode ser considerado rural e requerer o benefício?

Será rural o segurado especial, que é aquele trabalhador que laborou sobre o regime da economia familiar, meeiro, arrendatário, boia fria, porcenteiro e etc.

Como base nesses segurados especiais é possível que detenham do benefício da aposentadoria sem contribuir com nenhum valor para o INSS se a pessoa já trabalha como rural antes dos anos de 1991.

Sendo assim, isso só será possível para alguns casos;

  1. O trabalhador que laborou para o seu sustento ou de sua família
  2. A subsistência tem que ter sido feita obrigatoriamente dentro do meio rural
  3. Que não houvesse exploração de turismo naquele meio rural por mais de 120 dias
  4. Podia até existir a venda e/ou troca de mercadoria, mas desde que em relação a uma pequena quantidade
  5. O trabalhador ou a sua família podia contratar alguém para ajudar no meio rural, desde que essa contratação não passasse de 120 dias.

Se mesmo encaixado nesses requisitos você não trabalha como rural já antes de 1991 alguns requisitos são modificados e falaremos mais abaixo.

Mas além dessas pessoas, aqueles que trabalharam durante uma época de suas vidas no meio rural e depois migraram para o meio urbano, poderão contar com o tempo rural para requererem a aposentadoria por tempo de contribuição.

Isso mesmo. Não será possível pedir a aposentadoria rural, mas o seu tempo de trabalhado não foi em vão e pode ser utilizado.

DOCUMENTOS QUE COMPROVEM

A Previdência Social traz um rol enorme de documentos que podem ser usados para que o cidadão possa comprovar a sua situação de rural e com isso dar entrada na sua aposentadoria.

Os documentos que comprovam essa situação podem ser:

  1. Comprovante de recolhimento de contribuição da previdência social que são oriundos do comercio de produção;
  2. Cópia do imposto de renda que indique a comercialização da produção rural;
  3. Produtor rural que possua bloco de notas poderá utiliza-lo;
  4. Contratos registrados ou com firma reconhecida no cartório de arrendamento, meação, comodato rural e parceria;
  5. Certidão que reconheça o índio como trabalhador rural e que seja emitida pela FUNAI;
  6. Documento emitido pelo INCRA de ocupação ou permissão, ou outro documento que comprove que o beneficiário faz parte do programa de reforma agrária;
  7. Comprovantes de pagamentos entregues pela Receita Federal do Brasil e que dispõem sobre o ITR (imposto sobre a propriedade territorial urbana), o DIAT (documento de informação e apuração do imposto sobre a propriedade territorial urbana) e o DIAC (documento de informação e atualização cadastral do imposto sobre a propriedade territorial rural);
  8. Documento que comprove a entrega de produtos rurais a colônias agrícolas e que indiquem o segurado como o vendedor do produto;
  9. Notas fiscais emitidas no nome do segurado pela empresa que comprou a produção;
  10. Comprovante que confirme o cadastro no INCRA através do certificado emitido por eles de cadastro de imóvel rural ou qualquer outro tipo de documento que comprove ser o segurado dono de imóvel rural.

Na utilização de quaisquer desses documentos, é mais fácil que a sua aposentadoria rural seja concedido.Após fazer o agendamento, o segurado deve ir até a agência do INSS para fazer seu requerimento.

aposentadoria rural

COMO CONSEGUIR ESSES DOCUMENTOS?

É fácil apontar e dizer quais são os documentos necessários para comprovar a situação de rural.

O difícil é conseguir esses documentos, até porque sabemos da dificuldade dos trabalhadores rurais em relação a locomoção, a localidade onde residem e toda a sua falta de instrução.

Mas vamos lá tentar compreender o assunto.

Em primeiro lugar é necessário que você tenha consciência que algumas das opções elencadas no tópico anterior se não foram guardadas é impossível que sejam conseguidas. Já para outras, há a possibilidade de serem solicitadas novamente para concessão da aposentadoria rural.

  • Registro de imóvel rural; como todo registro, ele deve ser procurado no cartório de registro de imóvel do local de imóvel. Ao comparecer no local, forneça o local do imóvel e nome do completo do proprietário junto com o número do seu CPF.
  • Certidão do INCRA; esse registro pode ser conseguido no próprio órgão. Chegando lá, você irá solicitar ao atendente o CCIR (certificado de cadastro de imóvel rural). Esse procedimento é rápido, simples e de grande utilidade. Procure o endereço do INCRA do seu Estado e vá até lá.
  • Certificado de revista; para o conseguir o certificado, se dirija até a junta militar da sua cidade.
  • Declaração emitida pelo sindicato dos trabalhadores rurais; esse é o documento que pode ser requerido de maneira mais simples. É só comparecer no respectivo sindicato do seu município e pedir a declaração.

Os documentos apresentam foram os mais solicitados e fáceis de serem procurados e recebidos.

Claro que possuem outros. Fica a seu critério o que melhor lhe pareça.

Para dar entrar no pedido de benefício, você deve realizar o agendamento junto ao INSS.

 

QUAL O VALOR

Como a aposentadoria rural é um dos benefícios da previdência social que não apresentam como requisito a contribuição mensal, o pagamento do seu benefício corresponde obrigatoriamente a um salário mínimo.

Já no tange a aposentadoria híbrida (aquela na qual tenho um tempo de trabalho rural e outro de trabalho urbano) a contribuição previdenciária que for superior a um salário mínimo, traz como valor do benefício qualquer um desde que não atinja o teto da previdência social. Situação essa que será analisada com base no caso concreto.

Você pode olhar sua carta de concessão diretamente no site do INSS.

COMO CONTAR O MEU TEMPO COMO TRABALHADOR RURAL?

O INSS diz que pode ser começado a usar o tempo de trabalho rural desde a adolescência do trabalhador, para ser mais específico, desde os 14 anos de idade.

Então, mesmo que na vida real se saiba que a criança já começa com o sol forte e ajudando a família na atividade laborativa desde cedo, apenas aos 14 anos é possível começar a computar esse tempo.

Ou seja, esse período não é computado de forma totalmente integral e sim pegando algumas partes dele.

Tempo esse que ainda causa algumas divergências, já que para as decisões dos tribunais, é possível começar a computar o tempo desde os 12 anos de idade.

Por isso, se você necessita de um tempo maior, e começou a trabalhar desde criança, o mais aconselhável é entrar com um processo judicial para garantir a sua aposentadoria.

Também começa a contar o tempo de serviço rural ou de pesca artesanal a partir do momento em que o segurado casou ou teve a sua CTPS assinada.

trabalhador rural

QUAIS SÃO OS REQUISITOS?

Os requisitos variam com base no tipo de aposentadoria.

Para a aposentadoria rural, os requisitos mudam com base na idade, tempo de atividade rural ou de pesca artesanal e para a aposentadoria híbrida.

Na aposentadoria por idade rural por idade é somente contado o tempo que o trabalhador exerceu a atividade rural. Esse tempo pode ser considerado com base na execução de atividades rurais ou trabalhando como pescador artesanal sozinho ou com o auxílio de sua família por 15 anos (tempo que deve ser comprovada).

E assim, como o próprio nome do tipo já informa, é preciso que esteja atribuída a idade mínima, que será 60 anos de idade para o homem e 55 anos de idade para a mulher.

Esse tempo é 5 anos a menos do que aquele estabelecido para a aposentadoria por idade do trabalhador urbano.

Para a aposentadoria híbrida que é utilizada um tempo de trabalho urbano e outro tempo de trabalho rural a sua concessão somente ocorre pela via judicial, não podendo assim ser realizada administrativamente.

Portanto, ao entrar com o procedimento judicial você deve comprovar a carência de 15 anos de contribuição e uma idade mínima de 65 anos para o homem e 60 anos para a mulher.

Concluído o tempo de contribuição de 30 anos para a mulher e 35 anos para o homem, deve ser tirado desse tempo pelo menos 15 anos de atividade rural para que a aposentadoria seja considerada híbrida.

Por último, a aposentadoria por tempo de atividade rural ou de pesca artesanal; esse tipo pode levar em conta aquele período em que o trabalhador ajudou os pais desde os 14 para o INSS ou os 12 para a justiça.

Apenas não esqueça de apresentar documentos que comprovem o período de trabalho. Para isso, é só visualizar os documentos elencados acima.

Você pode aprender a consultar seu benefício também pelo nosso site.

É POSSÍVEL QUE O TEMPO RURAL INCIDA PARA OUTROS BENEFÍCIOS?

Há quem se engane que o tempo rural apresentado servirá apenas para requerer a aposentadoria rural.

Não!

O tempo rural serve para a concessão de outros benefícios previdenciários, como salário-maternidade, benefícios por incapacidade e etc.

Você também pode saber mais sobre aposentadoria, como aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por idade.

Gostou do texto? Tirou todas as suas dúvidas? Para mais perguntas, deixe seu comentário abaixo, que entraremos em contato o mais rápido possível.

Você também poderá ligar para a central do INSS através do número 135. A central apresenta como horário de funcionamento; 7 da manhã às 22 horas.

Como última opção, procure a orientação de advogado especializado na área. Ele será a melhor pessoa indicada para lhe ajudar nesse momento. Afinal, ele sabe de tudo que é realmente fundamental para conseguir o benefício.

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