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Um programa do Governo Federal, criado em meados de 1970, o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) serve como uma gratificação ao trabalhador.

Veremos a seguir todas as informações acerca desse tema tão procurado pelos servidores públicos.

O QUE É O PASEP?

Quem nunca quis uma renda extra para a realização daquele sonho pensado há algum tempo? O PASEP é aquele incentivo feito antes mesmo do dinheiro estar em mãos. O Governo criou o PASEP em busca de uma melhor distribuição de renda aos seus trabalhadores (assim como por exemplo; o seguro-desemprego, o abono salarial e etc,.)

Muito confundido com o PIS (outro programa federal, mas que não explicaremos agora), as pessoas acabam achando que se trata de um programa só, mas não é, apesar de todas as semelhanças eles são voltados para categorias de trabalhadores diferentes.

O PASEP é exclusivamente direcionado aos servidores públicos, onde os trabalhadores recebem por ano o valor de 1 salário mínimo vigente. Esse valor é pago geralmente pelo mês de julho e é uma gratificação intransferível.

QUEM PODE RECEBER O PASEP?

Para a concessão do benefício o trabalhador devia seguir várias regrinhas no calendário antigo:

A primeira delas é que tem que estar cadastrado há no mínimo 5 anos no programa (o cadastro é feito na primeira admissão do empregado, ou seja, no seu primeiro emprego e uma única vez).

Segunda regra é que o seu salário mensal deve ser no máximo 2 salários mínimos.

Terceira regra, seus dados devem estar informados e atualizados no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

Quarta regra é que o trabalhador deve ter trabalhado no mínimo 30 dias no ano anterior ao vigente.

Quinta e última regra, ter trabalhado com carteira assinada pelo menos 1 mês do ano-base.

No novo calendário de 2017, a concessão do benefício é proporcional ao tempo de serviço, e só irá recebe-lo de forma integral se tiver trabalhado durante o ano-base o correspondente a 12 meses.

pagamento do pasep online

PAGAMENTO E SAQUE 

Essa gratificação é pega pelo Banco do Brasil (banco que é encarregado de todas as verbas pagas aos servidores públicos), e a conta pode ser tanto poupança como conta corrente, sendo creditado diretamente na conta, mas caso não deseje receber mediante depósito, poderá ser recebido o crédito por meio da folha de pagamento.

Na hora do recebimento por meio do Banco do Brasil é só ir até sua agência, apresentar documento com foto e o número do PASEP.

Se você não souber o número do PASEP é só entrar no site do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e procurar o DATAPREV, preencher algumas informações e através do NIT, obter o número do PASEP.

O número do PASEP pode ser visualizado tanto pelo aplicativo do Banco do Brasil ou pelo site http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial#/.

E o saque pode ser realizado mediante disponibilização do Governo Federal ao calendário de pagamento, é só acessar e verificar a data, em caso de qualquer dúvida acesse o site do Banco do Brasil, lá dá para conferir também.

O calendário funciona com o número de inscrição e possui sempre 11 dígitos, e são encontrados na própria carteira de trabalho.

E ah, não deixe a data do seu pagamento expirar, se isso acontecer, ele retornará ao Governo, ou seja, não é cumulativo, você simplesmente perderá sua gratificação, e o único jeito será esperar o ano seguinte.

COMO SABER QUAL O VALOR?

O valor pago pelo governo  para o PASEP é sempre baseado em um salário mínimo, não há, portanto, um valor exato devido ao aumento previsto em cada ano.   Ou seja, você deve somente observar o valor estabelecido naquele ano da concessão e assim por diante.

O intuito disso tudo é instigar, encorajar e estimular o servidor pelo trabalho exercido.

O novo calendário do PASEP 2017/2018 ficou assim:

Final do PASEP:

  • Podem sacar em: 27/07/2017
  • Podem sacar em: 17/08/2017
  • Podem sacar em: 14/09/2017
  • Podem sacar em: 19/10/2017
  • Podem sacar em: 17/11/2017
  • Podem sacar até: 18/01/2018
  • Podem sacar até: 22/02/2018
  • Podem sacar até: 22/02/2018
  • Podem sacar até: 15/03/2018
  • Podem sacar até: 15/03/2018

Já os valores de 2017 foram distribuídos dessa forma:

  • (30 a 44 dias): 74 reais
  • (45 a 74 dias): 147 reais
  • (75 a 104 dias): 220 reais
  • (105 a 134 dias): 294 reais
  • (135 a 164 dias): 367 reais
  • (165 a 194 dias): 440 reais
  • (195 a 224 dias): 514 reais
  • (225 a 254 dias): 587 reais
  • (255 a 284 dias): 660 reais
  • (285 a 314 dias): 734 reais
  • (315 a 344 dias): 807 reais
  • (345 a 365 dias): 880 reais

 

É isso aí, em caso de dúvidas sobre o PASEP vá em alguma de suas agências ou entre em contato com a central de atendimento do Banco do Brasil pelos telefones: 004 0001 ou 0800 729 0001.

Se persistir a dúvida, nos mande sua pergunta por e-mail ou pelos comentários.

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