140 Comentários

    • Olá Daniele,

      Excelente pergunta.

      Mesmo que o Pai se negue a registrar o filho, você deverá ir Cartório declarar quem é o suposto pai, junto com o endereço e dados do mesmo (Cpf, Rg), para que seja verificada a verdade desta informação. O Pai será notificado e poderá de forma voluntária declarar que é o Pai.

      Caso isso não ocorra, você deverá procurar um Advogado ou Defensor Publico e entrar com uma Ação de Investigação de Paternidade, aonde o Juiz expedirá uma intimação para o mesmo, para a realização do teste de DNA. Ele poderá se negar a fazer o teste, mas em caso de o mesmo fazer isto, a justiça poderá presumir que ele é o Pai e pode declarar a paternidade mesmo assim, através de testemunhas ou provas, como cartas e fotos ou até conversas em redes sociais.

      Alguma outra duvida? Deixe o comentário ou mande E-mail para Saibaseusdireitos@outlook.com

      – Diego Castro

    • Recebi auxilio doença do inss previdência social, e gostaria de pegar o extrato do pagamento para eu levar a empresa. Querem fazer uma comparação,se recebi menos,eles vão reembolsar.por isso preciso urgentemente desse extrato.

    • Grande Raphael, Obrigado pelo apoio!

      É por grandes Professores como você, que gostamos tanto de estudar Direito.

      Abraço!

  1. Olá, boa noite!!

    Primeiramente Parabéns pelo site, ficou show. Sempre compartilho suas postagens.

    Gostaria que me ajudasse em uma duvida.

    Meu pai faleceu a anos, e minha recorreu atrás de seus direitos para conseguir a pensão por morte, e a mesma conseguiu, depois de muito trabalho. Na época eu e meu irmão eramos de menor, e como minha mãe já era de idade e tinha, tinha não, ainda tem problemas de saúde, nós nunca fizemos questão de usar nossa parte que era de direito, e com isso não, conseguimos pagar nossos estudos, e ficamos de maior idade e o beneficio foi cortado a uns cinco anos. hoje minha mãe é aposentada e recebe outro beneficio de meu irmão que já faleceu.
    Hoje tenho 29 anos de idade, e estou desempregado, com nome em restrições em vários lugares, e ainda por cima, não posso trabalhar, pois tenho uma hernia que apareceu recentemente e não posso pegar peso nenhum, enquanto não fizer uma cirurgia. A pergunta é, será que se eu recorrer na justiça, eu consigo reativar este beneficio em meu nome, mesmo que seja somente para a quitação de minhas dívidas e para fazer a cirurgia que tanto preciso?

    • Olá Douglas.

      Primeiramente, peço desculpas pela demora da resposta. Como previdenciário é uma área do Direito que começamos a estudar na faculdade agora, tivemos que procurar ajuda especializada no teu caso.

      Gostaria também agradecer a divulgação do site, é muito importante para todos nós e para a sociedade.

      Sobre o seu caso, infelizmente pelo o que podemos entender, você não teria como reativar o beneficio no seu nome, visto que já passou da idade que faz jus ao mesmo. Porém, pude ver que sua mãe teve o beneficio cortado irregularmente. Então, vou precisar que você envie um texto mais detalhado sobre o porque disso ter acontecido, e se possível, com o numero da seguridade social ou cpf dela, para poder verificar o que aconteceu e se foi cortado irregularmente.

      Para isso, por favor envie um email para diegocastroadv@outlook.com

      Caso deseje procurar diretamente um advogado, você pode também procurar a defensoria publica da sua cidade!

      Espero resposta,

      Diego Castro e a Equipe do Saiba seus Direitos.

  2. Ola Boa Tarde,

    Meu nome é Joselene tenho 27 anos fui diagnosticada com tremor essencial, tenho esse tremor des dos 14 anos mais nunca fui atras para saber o que era, agora com 27 anos tive uma forte dor de cabeça e percebi que esses tremores horriveis aumentaram MUUUUIITOOOOO.. Ando muito costrangida porque as pessoas olham e dão risada perguntado se tenho algum tipo de problema se eu to com medo ou outras piadas. Para trabalhar também é muito dificil pois sou secretaria minha escrita esta horrivel e derrubo muitas coisas como grampeadores, tesouras, chicaras e etc..
    Passei em uma pericia no INSS e a medica negou o auxilo, gostaria de saber tenho algum direito?

    • Olá Joselene!

      Também possuo Tremor Essencial, porém em menor grau. Sei o quanto horrível este distúrbio neurológico pode ser em casos mais extremos, e tenho toda simpatia pelo o que você está passando.

      Como o Tremor Essencial é algo que muda bastante o efeito no corpo durante o dia, por isso talvez o INSS tenha negado o seu direito. Primeiramente você tem que saber se ele realmente está impossibilitando você trabalhar, caso isso realmente esteja acontecendo, o INSS tem que conceder o auxílio doença.

      Caso este seja o caso, e a negação do auxilio seja irregular, faz-se necessário procurar um advogado ou um defensor publico da sua cidade.

      Caso tenha mais duvidas, envie um email para diegocastroadv@outlook.com

      Seguimos,

      Diego Castro e Equipe do Saiba seus Direitos.

  3. Boa tarde ! Amigo tire uma duvida.

    Quando que o IOF é cobrado no cartão de credito?

    Entenda o caso !

    Atrasei 2 faturas do meu cartão de credito mês de junho e julho, no mês agosto paguei o valor total de 1,479.06 dos meses de junho, julho e agosto já com todos os juros, mora, correção, IOF e outros, pagamento efetuado no vencimento no mês de agosto.

    Pois bem, na fatura de mês de setembro que ainda não fechou já estão mi cobrando um pequeno valor 3,69 refente ao IOF,eles podem fazer isso?

    Obs.: Não sou correntista, não peguei dinheiro emprestado e a ultima compra que fiz no cartão foi em junho depois disso não usei mais, e é a primeira vez que vem mi cobrando isso. Os juros dos meses que atrasaram eu até concordo.

    Ou isso é mas um palhaçada do governo para nos roubar?

    • Olá Aurélio,

      O IOF é cobrado no cartão de crédito nas seguintes situações: Financiamento, câmbio e produtos de seguros, além de títulos e valores mobiliários.

      Além de que pagar contas e boletos bancários no cartão de crédito deve ter tributação com IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O imposto é de 0,0082% ao dia de uso do crédito, limitado a 3% ao ano, mais 0,38% por operação.

      O IOF não é cobrado no momento do fechamento do cartão, e sim no momento da operação que a mesma tributa.

      Fica difícil te dizer se foi cobrado certo ou não sem olhar o extrato, visto que os Bancos “erram” frequentemente, cobrando valor que não deve ser cobrado. A melhor forma de resolver o problema é procurar seu gerente e pedir pra explicar em que operação o IOF está sendo cobrada.

      Qualquer coisa me envie um email: Diegocastroadv@outlook.com

      forte abraço.

  4. Boa tarde,fui na loja onde ha 2 meses comprei um celular pra solicitar a segunda via da nota fiscal e quando chego la fui cobrada pra poder ter esse documento, eu gostaria de saber se e correto esse procedimento da empresa

    • Não há em lei nada que obrigue a empresa a entregar a segunda via da nota fiscal. O que há é jurisprudências (Casos em que já se foram julgados sobre este tema) mandando a empresa emitir a segunda via como forma de prova para algum processo.

      Se o valor for abusivo, não pague, procure o PROCON e procure os seus Direitos.

      Se for um valor baixo, como os custos operacionais para emissão da segunda nota, o melhor na prática é pagar.

      De qualquer forma, o seu Direito sobre o Celular está garantido em caso de defeito.

      Abraço.

  5. Eu gostaria de saber se fibromialgia dá direito a professora aposentar por invalidez?O tempo que realizei dupla regência,vai contar e pode aumentar o cálculo do meu salário ao aposentar?

    • Olá Simone!

      Fibromialgia não está na lista do INSS para aposentadoria por invalidez, então administrativamente provavelmente será negado. Será necessário buscar seu direito Judicialmente. Para isso, procure um advogado ou a defensoria publica.

      Caso precise de encaminhamento entre em contato: diegocastroadv@outlook.com

  6. Completo 25 anos de Magistério no Ensino Fundamental Series Iniciais dia 04/03/2016, mas tenho 45 anos, posso me aposentar?

    • Olá Solange,

      Poderá sim, porém se não possuir regime próprio, sofrerá forte incidência do fator previdenciário.

      abraço.

  7. Um professor que passou num concurso publico efetivo e esta no período probatório poderá ser demitido em que situação?

    • Art. 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos:

      I – crime contra a administração pública;

      II – abandono de cargo;

      III – inassiduidade habitual;

      IV – improbidade administrativa;

      V – incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição;

      VI – insubordinação grave em serviço;

      VII – ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem;

      VIII – aplicação irregular de dinheiros públicos;

      IX – revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo;

      X – lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;

      XI – corrupção;

      XII – acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;

      XIII – transgressão dos incisos IX a XVI do art. 117.

  8. Sou professora prestadora de serviço,juntando todo os tempos de serviço de escolas particulares e publica,só posso me aposentar pelo INSS,sou professora constam 23 anos de ensino só na educação sala de aula,fui saber no INSS ele disseram que eu só posso me aposentar com 30 anos de serviço,naõ 25 anos.Vcs podem me explicar algo,sou de João Pessoa na Paraiba.

  9. Sou professora na rede estadual desde abril/2002, ou seja, 13 anos e, tenho mais 14 anos de empresa privada. Aos 48 anos, poderia me dizer quanto tempo falta pra me aposentar e não cair no fator previdenciário?

  10. Olá! Sou professora da rede pública do estado de SP e sou monocular. O governador Alckmin considerou o problema como deficiência por meio da lei 14481/11, mas não há nada muito relevante em termos de benefícios capaz de me enquadrar na lei maior de deficientes, como descontos no IPI para compra de veículos, diminuição do período de trabalho e aposentadoria, enfim, gostaria de saber se, além destes benefícios, posso pedir readaptação, uma vez que me sinto cada vez menos capaz de atuar em sala de aula, além do desgaste emocional crescente. Obrigada.

  11. Boa noite.Queria que me esclarecesse uma duvida.
    Minha filha está em contrato de experiência há dois meses em rede de lojas e foi informada que precisa colocar as dividas dela em dia com o spc, porque poderá perder sua vaga de emprego.
    Isso é legal? Como poderá renegociar sua divida sem ter a chance de ter um emprego? Qualquer empresa pode usar desse critério?

  12. Bom dia,

    Por gentileza, então, agora, o diretor de escola terá a aposentadoria especial? Já poderá requerer?

    Aguardo ansiosa uma resposta, pois já tenho 26 anos de magistério ( 11 anos atuando como PEBII e 15 como Diretora de Escola) e 50 anos de idade.

    Atenciosamente,

    Regina

    • O entendimento é que se você tem a carreira de professor e é readaptada para outro setor similar, você continua com o direito de se aposentar com 25 anos de contribuição. Porém, o INSS geralmente nega o pedido, sobrando apenas os meios judiciais para obtenção da aposentadoria. Penso que o único meio para sua aposentadoria com 25 anos, seria através de uma ação judicial, por intermédio de um advogado.

  13. Boa noite. Sou professora e tenho 26 anos de serviço e 42 anos de idade, Daqui 7 anos completo 80 anos com a somas da idade e contribuição. O fator previdenciário recairá sobre meu salário se caso aposentar?

  14. Completei 22 anos como professora de ciências na rede municipal de ensino, agora em 2015, mas desde 2014 estou readaptada e com frequentes afastamentos. Gostaria de saber se essa situação pode acarretar algum problema à minha aposentadoria. Como tenho mais 6 anos como professora da rede estadual pensei em pedir averbação e levar a contagem de tempo do estado para a prefeitura, assim consigo aposentar pelo menos no primeiro cargo, para que eu possa fazer tratamento adequado?

    • Olá Heloísa,
      O entendimento é que se você tem a carreira de professor e é readaptada para outro setor similar, você continua com o direito de se aposentar com 25 anos de contribuição. Porém, o INSS geralmente nega o pedido, sobrando apenas os meios judiciais para obtenção da aposentadoria. Penso que o único meio para sua aposentadoria com 25 anos, seria através de uma ação judicial, por intermédio de um advogado. Caso precise de encaminhamento, fico feliz em ajudar.
      Abraço!

  15. Trabalhei numa escola particular por 5 anos. Fiz concurso na prefeitura e trabalhei como professora por mais 19 anos e um mês. Fiz concurso pra pedagoga e ja exerço essa função 7 anos. Gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria especial.

  16. Por favor me tire uma duvida, uma pessoa que tem 96 contribuições e tem hoje 53 anos, mais não tem a qualidade de segurado, por ter ficado muitos anos sem trabalhar, ela pode aposentar com a nova regra da soma da idade com a contribuição (fator previdenciário) mesmo sem ser segurado?

  17. estive consultando a situaçao do meu beneficio,constoubeneficio habilitado.gostaria de saber o que isso quer dizer.obrigada

  18. Olá gostaria muito de ser orientada,eu morava em uma casa de herdeiros da parte de minha mãe vivi por doze anos nessa residencia até que,uma amiga me ofereceu um apartamento onde vivo hoje,com minha família vão completar quatro anos,essa amiga consegui ser sorteada no Programa minha casa minha vida e,viveu nesse mesmo imóvel há quatro anos,ela teve problemas graves com a vizinhança e,saiu as pressas,fui visita-la na residencia de seus pais onde ela vive até hoje e,ela me propôs passar o apartamento pra mim,devido a alguns problemas com minha mãe acabei aceitando e,vim morar no imóvel com minha família meu esposo, é cardiaco e,meu filho caçula é autista diagnosticado,essa amiga me disse que,eu poderia pagar apenas o valor do arrendamento e,condomínio e,mas tarde quando tivesse condição ela me venderia o imóvel pelo valor que,ela havia gasto pois,ainda esta pagando pela Caixa Econômica Federal,ou seja,eu passo o valor que,é das despesas do arrendamento e,condomínio e,deposito mensalmente na conta dela.Ela não acertou nada comigo por escrito,apenas conversamos na presença do esposo dela e,meu esposo e,firmamos esse compromisso que,ela veio a quebrar tem uns meses que,tem me solicitado que,eu saia do apartamento com minha família tem insistido muito que,eu saia ou,pague pelo imóvel a importância de R$ 120.000,00 valor que,não tenho e,nem tenho como conseguir já que,meu esposo é aposentado pelo INSS e,ganha um salario muito a baixo do exigido pra conseguir um empréstimo dessa natureza.O imóvel arrendado, é no valor de 50.000,00 quando ela terminar o contrato do programa com a Caixa.Eu tenho recibo dos depósitos que,fiz durante esse periodo e,taxas de incêndio interfone e,etc…Como posso proceder,já que,não tenho nenhum lugar pra ir com minha família? O que,posso fazer pra que,não sejamos despejados e,não tenha pra onde ir com minha família? Agradeço a valiosa atenção e,aguardo ansiosamente sua orientação.Marlene do Ceára

    • Olá Simone,

      Primeiramente, obrigado por visitar nosso site.

      Sobre sua pergunta, contrato verbal tem sim que ser respeitado, a dificuldade porém é de se provar que o contrato foi feito. Infelizmente pela complexidade da sua pergunta, é bastante complicado eu prover algum direcionamento que realmente vá te ajudar. O recomendável no seu caso em questão é procurar o mais rápido possível um Advogado ou a Defensoria Publica para ter o seu direito garantido.

      Caso precise de encaminhamento para algum profissional da área por favor me avise.

      abraços.

  19. Olá Diego Castro,quero antes de tudo agradecer sua valiosa atenção ao meu questionamento,obrigada por responder tão rápido,como vc disse vou procura a Defensoria pública aqui de onde moro,de toda forma foi de grande ajuda sua resposta.Mais,uma vez, muito grata e,mantenho vc informado do desfecho.Gostei muito do Site e,vou recomenda-lo a meus amigo.Um abraço.

  20. Boa noite!

    Olá Diego Castro,
    Em resposta a uma pessoa, você falou que quando uma professora exerce por mais de 10 anos a função de Diretor Escolar, tem direto de permanecer com a gratificação da função. Fui Diretora por mais de 10 anos em uma Escola Estadual de Pernambuco e há mais de 3 anos estou como Diretora Adjunta. Gostaria de saber como proceder para saber se tenho direito da permanência da gratificação de Diretor.

  21. Bom dia Diego Castro, para se aposentar como dona de casa,quanto tempo tenho que pagar o INSS, desde já fico agradecida.

  22. Bom dia,estou um tanto confusa com as infirmações tenho 23 anos e sete meses como professora no estado pedi exoneração para levar esse tempo/averbar na prefeitura onde tenho 10 anos na ed. infantil ,tempo concomitante de 8 anos.pedi exoneração em 2013 sendo assim em outubro de 2015 pelas minhas contas 25 anos de sala de aula.Tenho 50 anos.como fica minha aposentadoria? a documentação do estado ainda tramita en SP PREV.

  23. Sou professora da Rede Estadual de Goiás há 26 anos, sem nunca ter saído do ambiente escolar.Nos últimos dez anos, deixei a sala de aula, assumi Coordenação de Turno, e atualmente, estou na função de Professora Dinamizadora de Biblioteca.Segundo consta, essas duas últimas funções são consideradas administrativas, o que me fez perder o direito da Aposentadoria Especial para Professor, 25 anos.Tenho 56 anos de idade. Gostaria de saber se meu caso cabe recurso. Obrigada!

  24. Diego,

    Bom dia!

    Parabéns pelo site. Aborda temas de interesse geral e que geram inúmeras as dúvidas.

    Trabalhei de janeiro de 1986 a fevereiro de 2007 em uma empresa química localizada no Pólo Petroquímico de Camaçari, Bahia. Durante este período estive exposto a agentes físicos, químicos e biológicos. Para fins de contagem de tempo, é válido crer que até 16 de dezembro de 1998 o tempo retroativo à minha admissão em janeiro de 1986 deve ser corrigido pelo fator 1,4 (40%)?

    Grato,

    Sandoval Correia do Vale Filho

  25. Olá, Diego Castro, boa tarde!
    Sou professor e atuo com ensino fundamental I na rede privada. Tenho carteira assinada como auxiliar de ensino de 1985 a 1987, passando desde então a ter o registro em carteira como professor. Há 16 anos tenho outra fonte de renda, além da escola, carteira assinada, mas como técnico em recursos didáticos numa instituição de assistência social, não desenvolvendo função de professor, portanto.

    Gostaria de saber quando poderei aposentar-me sem incidência de fator previdenciário? O tempo inicial como auxiliar de educação (1985/1987) atrapalha? Como é feito o cálculo do valor de aposentadoria que passarei a receber? Meu outro emprego entra nessa conta ou poderei ter outra aposentadoria ?
    Grato
    Angelo

  26. Olá boa tarde.
    Me chamo Diego e gostaria de maiores esclarecimentos sobre o USUCAPIÃO.
    No caso trata-se de minha mãe, que reside na mesma propriedade há cerca de 24 / 25 anos, inclusive eu que tenho 30 anos fui criado lá e meus irmao todos nasceram e cresceram na mesma residência.
    Esta propriedade é do meu avô, pai dela.
    Existem em torno de 4 casas no pátio, uma que pertence à minha mãe e outras três que são alugadas.
    Ela sempre morou lá sem nenhum tipo de transtorno.
    O que acontece é que a cerca de 2 anos pra cá, meu avô alugou as casas para dois filhos dele, ou seja, minha mãe que está lá desde sempre e agora um tio mora na casa da frente e outro tio mora na casa dos fundos. Além de minha irmã que paga aluguel em outra casa no mesmo pátio e agora ainda, um filho do meu tio da casa da frente está construindo uma casa ainda mais no fundo, virou praticamente um cortiço.
    Este meu tio da frente, que é o mais velho de 10 filhos de meu avô, está alegando que a propriedade é dele por direito, até hoje não entendo por qual motivo, mas enfim, ele diz que é dele e pronto, ainda construiu uma casa bem maior na frente, inclusive ocupando a calçada.
    O problema é que minha mãe que mora lá há mais de 23 anos, está com receio de ele tirá-la do pátio, pois começamos a reformar a casa dela quando ele veio indagando por qual motivo ela está reformando, ficou por isso mesmo, mas deu-se a entender que ele não quer ela lá.
    Minha pergunta é a seguinte: Tem como ela requerer o usucapião nessa situação? Se sim, como devemos proceder em primeiro lugar?
    Lembrando que dela, meu avô nunca cobrou aluguel, alegando ela sempre ter morado naquela mesma casa há mais de 23 anos.
    Aguado teu contato, muito obrigado.

    • A usucapião é possível sempre que a pessoa se estabelece no imóvel com a finalidade de fazer dele sua residência ou de nele realizar atividades produtivas, dentro de prazos legais que variam de cinco a quinze anos, conforme o caso, e contanto que a posse seja mansa e pacífica, ou seja, não tenha sido contestada judicialmente por nenhum interessado.

      A Situação que você me enviou é bastante complicada, principalmente por se tratar de propriedade que pertence a seu avô. Numa primeira vista é possível sim ingressar com ação de usucapião, porém se faz necessário uma analise mais detalhada do caso em questão.

      Recomendo que procure um Advogado da sua cidade e leve todos os documentos comprovatórios de que vocês residem no local a 25 anos. Mas não se preocupe, por enquanto há ações necessárias para manutenção da posse de sua mãe, visto que além do usucapião ser possível, a mesma detêm a posse e o terreno é de seu avô.

      abraços,

      – Diego Castro

  27. Preciso de um encaminhamento para um advogado aqui do sul de SC (Criciúma) que tenha a mesma compreensão de vcs quanto à aposentadoria de professora (25 anos de contribuição). Podem me ajudar, por favor?

  28. Bom dia Diego Castro

    Meu pai faleceu a dois meses,para pegar o seguro de vida dele eu preciso da carta do inss, como faço para pegar essa carta.obgda

    • Infelizmente Simara, não consegui encontrar nenhuma outra forma. Talvez você se dirigindo a receita federal do seu estado.

      abraços.

  29. Boa tarde, dei entrada no pedido de aposentadoria por tempo de serviço, e apos 30 dias consultei o site do INSS para ver a situação do beneficio e no site diz “SITUAÇÃO DO BENEFICIO EM REVISÃO – JSEMDADOS” o que vem a ser isso?

    • Olá Wilson,

      Provavelmente seu pedido está sendo revisado pelo INSS. Se dirija ao órgão para maiores informações.

      abraços.

  30. Olá sou a Gislene, fiz uma perícia para aposentadoria dia 04/02/2016 ,eo médico disse q em 10 dias ia chegar uma carta pra mim ,é até agora um mês e 15 dias não veio ,porq será ??

    • Já olhou pela internet no site do INSS? Caso não tenha nada, se dirija ao mesmo e peça por explicações.

      abraços.

  31. Olá Diego, no dia queu fui ,ninguém me deu nenhum papel, nem protocolo, o médico da perícia me consultou ,preencheu todo no computador e falou que dali uns 10 dias ia chegar um cartinha pra mim, só isso
    E já se passou um mês e quinze dias e até agora nada

  32. Olá Diego, eu ainda não consegui falar com ninguém lá do INSS ,mas deixa eu te falar, o dia que a moça aqui da minha cidade ligou no INSS pra agendar pra mim, ela me deu um envelope com os papéis pra levar, nesse envelope tem o número do código do agendamento, eu queria te perguntar será que esse número é o mesmo do protocolo ??

    • Gislene este é apenas o numero para seu atendimento. Vá no INSS, que será gerado o numero com o protocolo do seu beneficio.

      abraços.

  33. Diego como faço para saber se uma empresa está cadastrada no programa empresa cidadã? Já perguntei onde trabalho e eles não respondem?

    • Ali, já tentei de toda forma descobrir essa informação.. Não há nada na internet.

      Talvez através da receita federal do seu estado você consiga algo.

  34. Boa tarde. Gostaria de saber se minha avó tem direito a aposentadoria, ela tem 78 anos. a dúvida é : mais o menos 13 anos ela entrou com o pedido e foi aceito, mesmo ela tendo pagado o PDV, depois de 3 meses chegou um carta falando que tinha sido bloqueado a aposentadoria, hoje ela tira a aposentadoria referente ao meu avô, como viúva, e o medo dela entrar com um processo é que não consiga a dela e seja cortada a do meu avô. o pagamento do PDV impossibilita recebe a aposentadoria dela?

    Desde já agradeço 😀

    • Olá Tamiris,

      Como seu caso é delicado, qualquer conselho que eu dê sem analisar os documentos delicadamente só iria te prejudicar.
      Recomendo consultar um advogado ou a defensoria publica.

      Caso precise de recomendação, me envie um email: diegocastroadv@outlook.com

      abraços.

  35. Bom dia Diego, fui casada com um Senhor de 73 anos, tenho 28 anos e com ele tive duas filhas, na separação tivemos uma conciliação e a pensão das meninas ficou de ser depositada em minha conta corrente, pelo próprio INSS. Mas hoje faz 2 dias e ainda não tive o valor depositado na minha conta corrente. Quantos dias demora e preciso fazer alguma coisa no INSS.

    Obrigada,
    Rose

  36. Trabalhei com professora durante 15 em escola particular, 5 como secretária de coordenação de curso de inglês e 3 como tutora de um a escola virtual. Agora tenho mais 5 anos do governo estadual. Posso me aposentar como professora? Qual a vantagem se faço 60 anos em agosto?
    Agradecida m abraço

    Gloria

  37. Bom dia Diego! Trabalhei 9 anos em uma empresa do setor privado, esse tempo de serviço pode ser somado ao tempo de professor para aposentadoria?
    Desde já agradeço a resposta.

  38. Boa Noite!

    Sou professora, tenho 54 anos e estou na função faz 21 anos. Minha pergunta é a seguinte: é possível requerer a aposentadoria apenas por idade?

  39. A minha aposentadoria por tempo de contribuição foi concedida ,no mês de abril de 2016,mas me falaram que leva 120 dias para colocar no sistema,procedi isso ?

  40. olá !
    Me chamo Carolaine, dei entrada no salário maternidade e a resposta veio somente a palavra “Cessado”. O que significa ?

  41. ESTOU COM UM PROBLEMA MINHA ESPOSA ESTA GRAVIDA E TRABALHO EM ESCALA 12X36
    QUERIA SABER QUANTOS DIAS EU TEM DIREITO A FICAR EM CASA E COMO SE CONTA ESSES DIAS
    E VI QUE AGORA AMPLIOU OS DIAS DA LICENÇA, MAIS TEM QUE SER DE IMPRESSAS QUE ESTEJA REGISTRADA DE UM MODO.
    QUE MODO E ESSE?
    E COMO SABER SE ESTA DENTRO DESSE MODO A IMPRESSA QUE TRABALHO ?

    • Não. Se sua demissão ocorreu normalmente, pago com todos os direitos rescisórios, a empresa não tem obrigação de relocar você para nenhuma vaga de emprego.

  42. cara minha mae estava separada a 13 anos ai meu pai faleceu ! ele teve outra filha mais no papel era casado com minha mae !! e ele nunca pagou penssao p nem um dos filhos! agora quero saber quais sao os direitos da minha mae e da filha do meu pai? obd

  43. OLÁ BOA TARDE.SOU PROFESSORA SOU EFETIVA EM DUAS CADEIRA NA REDE MUNICIPAL.UMA JÁ TENHO 22 ANOS E NA OUTRAS 20 ,MAS TENHO CINCO ANOS TRABALHADOS POR CONTRATO E FOI COM CARTEIRA ASSINADA.DEVIDO AS MUDANÇAS NA APOSENTADORIA POR IDADE ESTOU AGUARDANDO COMPLETAR 50 ANOS PARA APOSENTAR,MAS, COM ESSA MUDANÇA PARA 65 SERÁ QUE OS PROFESSORES ENTRARÃO JUNTOS.O QUE DEVO FAZER,POIS JUNTANDO OS CINCO ANOS DE CONTRATO EM UMA DELAS JÁ TENHO 27 ANOS TRABALHADOS.O QUE DEVO FAZER PARA NÃO PERDER PELO MENOS ESSA APOSENTADORIA?OBRIGADA PELA ATENÇÃO.AGUARDO RESPOSTA.

  44. Sou professora a 20 anos , nos últimos 5 anos trabalho com 10 alunos especias em sala de aula, será que terei algum beneficio na contagem do tempo na minha aposentadoria,

  45. Olá dei entrada no salário maternidade e me deram a carta de concessão na hora. Só que nao tem data para o benefício ser retirado. Entrei no site e está escrito benefício cessado. O que será que aconteceu ?

  46. Olá,sou professor da rede estadual de ensino fazem 23 anos em 2016 ,fora isso trabalhei em empresas do ramo metalúrgico por aproximadamente 12 anos.Tenho 51 anos posso me aposentar pelo Estado ou somente pelo INSS?Algumas empresas pelas quais trabalhei eram insalubres.Tenho direito adquirido no tocante a tempo de contribuição?Segundo a lei se não me engano a cada cinco anos trabalhados temos um ano a mais devido a este fator(insalubridade).Obrigado pela atenção.

  47. sou professora da rede pública desde 01/02/1988, porém só tenho 46 anos quando falo em aposentadoria o gestor fala que é preciso ter a idade mínima de 48 anos.
    eu tenho direito ou não

  48. ola gostaria de saber se a empresa em que meu marido trabalha
    participa do empresa cidada? se ele tem direito aos 5 dias ou 20?
    empresa BGM ALIMENTOS
    sou de fortaleza ceara!!!!

    • Olá Danielle,

      Infelizmente só é possível saber se a empresa participa do programa perguntando ao RH da mesma.

      abraço.

  49. Olá Diego. Sou professora da rede estadual do Paraná há 22 anos e quero me aposentar antes do tempo, não quero esperar até 25 anos. Tenho 54 anos. Meu último padrão é de 01 de dezembro de 2003. Eu tive 2 padrões antes, que somados os tempos dá 22 no total. Li e reli todas as leis, não consigo entender. É possível? Eu preciso ir embora do Brasil ano que vem e não posso continuar trabalhando. Agradeço por sua atenção.

  50. Olá Diego. Tenho 22 anos de serviço como professora na rede estadual do Paraná e tenho 54 anos de idade. Não quero esperar os 25 anos de serviço. Posso me aposentar antes do tempo?

  51. Diego eu tenho tremor essencial desde meus 2 de idade, minha mãe fala que um pouco antes, estou com 35 e vou fazer concurso público, existe cota para tremor essencial?

  52. Olá gostaria de tirar uma duvida.
    Eu tenho um amigo que não cresceu com o pai, o pai dele era casado e teve um caso com a sua mãe então Ele nasceu, sua mãe não tinha condições de criar a ele e sai da sua cidade pra trabalhar em são paulo . meu amigo foi registrado o pai dele morava na mesma cidade mas nunca deu nada pra ele e nem pra sua mãe que deixou com uma irmã pra poder trabalhar fora e mandava um pouco de dinheiro pra sua irmã passaram-se 8 anos e então ela voltou para buscar ele que esse tempo todo que passou na mesma cidade não sabia nem que tinha um pai. agora ele é maior de idade sua mãe falecida já tem um tempo. a lei da algum retorno par esse caso . agradeço se puder tirar essa duvida até mais

  53. No caso de um empréstimo descontado em folha(consignado), ficou duas parcelas fora, e o desconto das demais estão em andamento. Pode a financeira cobrar diretamente da conta salario a parcela que está fora sem a autorização do cliente , ou ela tem que chamar o cliente para negociar ?

  54. sou contadora autonoma e empresária no momento, trabalhei registrada desde 02/1978 a
    02/79 . de 10/79 a 02/89 e em 1991 , depóis paguei como autonomo e empresário, totalizadno 30 anos e 2 meses em abril (data do agendamento) , e tenho 54 anos e 3 mes, totalizando a contagem de 85/95 de pontuação e pelos calculos vou aposentar proporcional. Minha duvida é a seguinte ref ao primeiro serviço esta a data da entrada, mas saida não consta no cnis, e a atendente falou que eles vão considerar só 1 dia, pediu comigo a rescisão não achei, e a empresa já esta fechada, e a pessoa que assinou por utlimo pela firma disse que extraviou não tem documentos nehum, livro, etç. , Entrei em contato com ministério do trabalho e eles consiguiram só RAIS de 78 e o cadeg só de entrada, quanto ao extrato DO FGTS estou tentanto com o Banco do Brasil que na epoca era depositado lá e não estão achando, estou com medo de ser deferido. Pediram 67 dias de prazo, isto é normal, pois tem varias GFIPS que fori entregue fora do prazo esta como extemporânea, eles tem que colocar no sistema para poder entrar no calculo. O prazo é este mesmo e se for deferido dou entrada no recurso, quanto tempo demora, ou vou direto na Justiça Federal.

  55. Boa noite!

    Sou pedagoga.
    Li a matéria que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela modificação da Súmula 726, que garantia aposentadoria especial apenas para professores com tempo de serviço em sala de aula. Com a decisão, fruto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3772), a redução em cinco anos nos requisitos de idade e tempo de contribuição para a aposentadoria será estendida também para diretores e coordenadores de unidade escolar, além de assessores pedagógicos na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
    Gostaria de saber o que significa o termo “assessores pedagógicos”.
    O Espírito Santo é o único estado que não o direito ao pedagogo.
    Sou efetiva e para piorar a situação o meu município Linhares ES, quando deu o concurso exigiu curso de pedagogia, mas nossa função foi registrada como “técnico pedagógico” termo usado no concurso. Não existe curso técnico pedagógico e nunca existiu.
    Tenho direito a súmula 726.

    Abraço,

  56. Oi Diego! Gostaria de sanar uma dúvida. Sou professora estadual ( SP) readaptada. Em 2017 completo 25 anos de trabalho contando com as licenças médicas e neste mesmo ano ganho a sexta parte ( vinte anos trabalhados ). Tenho um ano de trabalho pelo INSS que pretendo juntar se eu for para trinta anos, pois não é concomitante. Tenho uma doença auto imune, com vários tratamentos sem sucesso. Será que tenho chances de aposentar integral ( 25 anos) entrando com uma ação judicial? Cotariam as minhas licenças médicas provando minha doença? Fiquei sabendo de uma professora que foi por esse caminho e conseguiu. Seria realmente possível?

  57. Arquimedes Lins de Barros
    Cidade Caruaru-PE Brasil
    Contato: (81) 99825-8543 Tim

    Ola colaboradores, boa noite
    Gostaria de uma orientação sobre um terreno.

    1º Passo Meu nome e Arquimedes minha esposa Gilmara, nos construímos uma casa de 1º andar no terreno da minha sogra autorizada por ambas as partes junto ao sogro.

    Gostaria de comunicar que o terreno tem a medida de 5 de frente e 13,5 de fundo neste local foi construído nossa casa 1º andar já faz dois anos que estamos morando gloria a Deus foi muitas lutas dinheiro suado ralado, mas infelizmente estou com um problema minha esposa tem dois irmão que fazem parte na divisão de bens da casa de baixo o térreo significa que estamos preocupados pois não temos nada de documentos para nos assegurar documentalmente para não termos problemas futuros .

    Como posso proceder qual o primeiro passo que tenho que agir, qual documentos teve providenciar para me segurar.

    – Compra e venda
    – Usucapião Urbano
    – Documentos de doação de Pai Mãe para filha com testemunhas assinando os irmão.

    Gostaria do apoio deste equipe de profissionais.

    Desde de agradeço.

  58. Prezados

    Hoje tenho 33 anos e 10 meses de contribuição.
    Em setembro farei 54 anos.
    Do tempo de contribuição 23 foram em sala de aula e os demais em outras atividades.

    Gostaria de saber se posso pedir minha aposentadoria por tempo de contribuição baseado na legislação da aposentadoria especial concedida aos professores? Lembro que comecei a trabalhar como professor antes de 1998.

    Existe caso que acima de 9 anos de magistério o contribuinte poderá pedir aposentadoria especial , com o fator de 20%, alegando que o inicio de sua atividade de professor foi antes de 1998.

    Aguardo

  59. boa tarde. minha cunhada faleceu, ela chegou a contribuir apenas dois meses para o inss, com esse carne que a pessoa compra nas papelarias. deixou dois filhos de 10 e 9 anos. Existe alguma possibilidade de pensão para eles.?

    • Olá Sebastião,

      No meu entendimento pensão por morte para os filhos não exige carência. Vá no INSS, caso tenha negado, vá na defensoria pública.

      abraços.

  60. Moro a 36 anos em uma casa que meu sogro comprou..meu marido morreu a 30 anos.então minha sogra fez uma doação para meus filhos,,pois está viva. essa doação foi feita a dois anos atras…..continuo morando nessa casa..queria saber se tenho direito a essa casa..pois moro aqui a 36 anos..é onde posso procurar um advoga gratis..pois não tenho condição……tenho algumas dúvidas,,gostaria de ser orientada…
    Outa coisa meu sogro morreu a dois anos..deixou uma casa que está alugada..só que não recebo nada..só meus filhos..Porque?
    Agradeço Muito pela atenção..Marli

    • Marli,

      Procure a defensoria pública do seu estado, eles serão capazes de orientar você sobre seus direitos.

      leve seus documentos e marque uma consultoria.

      Espero que dê tudo certo.

      abraço.

  61. Olá, passei pelo médico da perícia do INSS , e ele me disse q iria chegar uma cartinha pra mim em 10 dias . Qero saber se isso pode demorar até um ano ou mais para eu receber essa cartinha ou não??

  62. Bom Dia ?

    Trabalho a 29 anos de segurança e tenho 1 ano de Exercito e tenho 4 anos de PPP e no dia 12 de maio completo 35 anos de contribuição. gostaria de poder saber se com este tempo da parar me aposentar tenho 52 anos de idade vou fazer 53 dia 15 de outubro.
    somando tudo da 34 anos e oito meses.

  63. Olá , passei pelo médico da perícia do INSS e o médico me disse q em dez dias chegaria uma cartinha pra mim , eu queria saber se pode demorar mais tempo pra essa cartinha chegar pra mim , tipo até um ano ou mais

    • ola! meu filho sofreu um acidente de transito e teve morte no local era meu unico filho isso aconteceu no dia 05 de setembro de 2015 tive um trauma muito grave entrei com pedido de auxilio-doenca tive que esperar por 6 meses para receber beneficio. hoje estou com pedido de recurso a mais de 7 meses e nao obtive nemhuma de saber porque da demora e se é o inss quem tem que me pagar ou a empresa .pois o perito me liberou para o trabalho e os meus medicos nao pois eu nao estava e ainda nao estou em condicoes de trabalhar pois tenho quedas contantes fortes dores de cabeça e muito deprimida. mesmo assim voltei a empresa no dia da liberaçao e fui enformada pelo rh que a empresa nao me aceitaria e eu deveria entrar com o recurso .o que devo fazer.

  64. bom dia meu caso e um pouco complicado tem um lote do lado da minha casa e tem 15 anos que tomamos conta ja cercamos mas com o tempo a cerca caiu e agora em ferreiro pareceu um suposto dono que diz que a dona moreu e compro de um erdeiro que o lote nao estava no inventario da mulher ai o rapaz vendeu pra ele por 50.mil reais mas o lote onde eu moro fale 150 mil mas agora ele ta falando outra historia diferente queria saber se eu posso entra com uso campeao msm assim pq ele tem uns documento do lote….

  65. Ola, meu pai tem um imóvel, e ao lado tem um lote onde nunca realizaram limpesa e corte de mato dele, dai eu mesmo mandei murar envolta, e podar o mato e limpar por diversas vezes durante 15 anos, e cheguei a pagar 5 iptu por engano deste lote. E como a casa do meu pai e do lado uso o terreno para colocar meus 3 cachorros, e agora vou casar e precisar de casa, dai queria saber se conseguiria fazer uso capiao deste lote de 450 m².

  66. Boa noite!
    Sou professora, tenho 49 anos de idade e 7 meses, iniciei em 1985 como auxiliar de classe na Educação Infantil durante 4 anos, 13 anos como professora no regime clt, 5 anos regime estatutário, 5 anos regime clt, totalizando em 23 anos como professora e 4 como auxiliar de classe. Posso me aposentar pelo regime antigo como professora juntando com o tempo de auxiliar de classe? Ou atuo por mais dois anos para completar os 25 como professora?

  67. Olá, sou deficiente físico e no momento tenho apenas motocicleta para locomoção, o que a lei de estacionamento diz sobre isto? já tive discórdia em estacionamento pois utilizo as vezes a vaga especial. na lei diz estacionamento para Portadores de Deficiência Física, não especifica veiculo,= automotivo (carro), ciclomotor(moto). Atenciosamente: Elizeu

  68. Boa tarde
    Sobre a aposentadoria especial: um professor que atuou durante 20 anos como professor, fez um concurso para supervisor e exonerou o cargo de professor na mesma rede de ensino para atuar na supervisão também tem o direito a aposentadoria especial. Obrigada

  69. Bom dia .eu queria saber qual o tempo.de recebimento de 2 grupos de 12 contribuições…eu só recebi.4 parcelas…e não o que está na carta de concessão..o que devo fazer??

  70. Sou professora concursada da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo. Já tenho, de acordo com o GDAE 9407 dias de efetivo exercício. Em setembro, completei 50 anos. Desses 9407 dias trabalhados, 1125 dias de efetivo exercício foram exercidos na Diretoria de Ensino onde ocupava a função não gratificada de assessoria pedagógica, cuja denominação era ATP (Assistente Técnico Pedagógico) e depois como PCNP (Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico), recebendo a mesma gratificação que o Professor Coordenador recebe. A Central de Recursos Humanos de minha Diretoria de Ensino afirma que tenho que \\\”pagar\\\” esses dias em que prestei serviços pedagógicos ao Estado como assessora pedagógica. Preciso saber se isso procede. Agradeço a atenção e aguardo uma resposta. Rita Suardi.

  71. Ao voltar do trabalho indo em direção a minha residencia o caminhão não avistou o meu veiculo e bateu na porta traseira do passageiro lado esquerdo. A porta citada amassou e danificou o vidro do
    motorista. Agora eu entrei em contato com a empresa do motorista do caminhão e fui informado que o caminhão foi avaliado e eu estava errado por não manter a distancia segura. Sendo que eles não olharam o meu carro que o caminhão não me viu ele está errado. Agora querem cobrar o serviço que eles vão ter que fazer no caminhão.

  72. Minhas esposa deu entrada no auxilio doença, um mês depois ligamos e fomos informados que o beneficio foi negado mas até hoje nao chegou a carta e ja faz mais de um ano, tentei pegar pelo site da previdencia mas pede o numero do requerimento e nao temos mais, como fazemos? Por favor.

  73. Olá! Encaminhei o pedido de aposentadoria e dia 02/02 completam 6 meses, fui na agência duas vezes, nessa última falaram que em 10 dias estão mandando a resposta. Posso confiar? Se caso não vir resposta o que devo fazer? pois estou anciosa e não suporto mais esperar. Agradeço!

  74. Olha, perdi meu pai em setembro de 2016 e a pericia foi marcada para dia 17 de novembro dois meses depois do falecimento. e até este dia 01/02/2017 o inss nao liberou a carta, diz que esta em analise, sendo que me deram 20 dias para a carta chegar em casa e liberar, ja se passaram quase 3 meses e nenhuma resposta. vivo de ajudas das pessoas pois minha mae faleceu eu tinha 3 anos de idade e os 19 anos perdi meu pai. devo procurar um advogado para entrar com uma ação para agilizar essa analise do inss ou nao é o caso ?

  75. Eu tenho um sobrinho que a mãe veio falecer .Ele era rescem nascido ele recebe pensão da mãe.
    Mas o pai nunca contribuiu com nada,porque ele acha que o filho recebi a pensão da mãe não previsa pagar a dele ja que cuidou dele dez que ele nasceu.
    O juiz determinou que ele pagasse 50 reais provisóriaamente em 2006 ele pagou uma única vez depois não mais.
    Givou determinado perante o juiz que ele tetia obrigação de ajudar o filho mesmo estando sobre a tultela da tia .
    Hoje ele tem 14anos e um menino saudável ,mas porém faz acompanhamento psicológicos ,e recentemente descobrimos que ele é portador de um transtorno de aprendizagem dislexia e por isdo temos bastante gastos.A pensão iria nos ajudar bastante.

  76. Dei entrada ao loas pois minha cidade é a Cid 31 Transtorno bipolar
    Mas minha filha de 12 anos já recebe o benefício pois ela tem a mesma Cid
    Será que tenho direito

  77. Prezados, boa tarde.O auxilio doença foi negado pelo motivo: Data do Início da Doencça anterior ou reingresso ao RGPS. Cabe recurso?

    aguardo resposta Obrigado

  78. Antonio Fernando,

    Boa Noite !

    Dei entrada no lnss com 32 anos de empresa, mais 04 anos de Exército e 01ano e 10 meses PPP com 55 anos. A minha preocupaçao é que faz 60 dias no sistema do Inss consta Como benificio habilitado, qual o motivo da demora?

  79. Boa tarde, moro em um condomínio aonde uma pessoa tem a vaga dele já determinada, porém outros familiares dele têm um segundo veiculo, o qual fica estacionado durante o pernoite na vaga de deficiente, os demais moradores que tem mais de um veiculo, ou alugam vaga ou deixam do lado de fora do condomínio, pergunto: está correto, sendo que ele já tem a vaga dele e usa a outra com cartão de deficiente porém são familiares que não são portadores que estão usufruindo, o que legalmente pode ser feito a respeito?

  80. Caro Diego,
    Antes de mais nada parabenizo seu trabalho, trazendo informações importantes e ajudando muita gente.
    Meu nome é Marcelo, Engenheiro Civil, tenho 37 anos e sou de São Paulo.
    A uns 4 anos atrás fui diagnosticado com Hérnia de disco (depois de literalmente travar a coluna, como vulgarmente dizemos), fiquei 10 dias internado sob medição e tratamento, melhorei e voltei ao trabalho. A mais ou menos 10 meses atrás essa dor lombar voltou, estou desempregado a 6 meses, sem convênio médico e sem contribuir ao INSS, tenho mais de 8 anos de contribuição enquanto trabalhei em regime CLT.
    Hoje desempregado estou tentando exercer outras atividades, porém não consigo devido a fortes dores na coluna.
    Poderia me dar alguma orientação sobre isso?
    Estou pensando se teria direito a pedir auxilio-doença ou aposentadoria pelo INSS

    • Olá Marcelo, tudo bom?

      Obrigado pelas palavras de carinho.

      O seu caso, você ainda está em período de graça. Caso você esteja impossibilitado de realizar qualquer atividade pelas dores na coluna, pegue um atestado com seu médico e vá ao INSS pedir seu benefício de auxílio doença.

      Abraços!!

  81. Olá Diego boa tarde.
    Gostaria de tirar algumas dúvidas sobre aposentadoria,minha mãe está com 60 anos de idade e já deu entrada várias vezes na aposentadoria por idade,fazem 5 anos que estamos nessa luta e sempre é negado. A primeira vez o INSS alegou falta de contribuição,procuramos um advogado e o mesmo deu entrada e novamente foi negado,foi para a justiça e outra vez foi negado,o advogado resolveu dar entrada como auxílio doença,e o mês passado minha mãe foi novamente e dessa vez foi indeferido,o médico da perícia alegou que ela não está impossibilitada de trabalhar,sendo que a mesma sempre trabalhou na agricultura e faz 11 anos que contribui com o INSS e esse ano faz 61anos,mas hoje não consegue trabalhar devido a ter vários problemas de saúde(osteoporose,pedra na vesícula,bico de papagaio e etc),gostaria de saber como fazer para recorrer ? Desde já agradeço!
    Vi que seu site é bastante requisitado e que você responde a todas as dúvidas,por isso resolvi enviar essa mensagem.
    Deus o abençoe!

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