Quando nos deparamos com um erro médico, qual será a responsabilidade.

O que fazer se por conta de um erro médico, uma pessoa não teve um tratamento de saúde adequado que poderia tê-lo curado e evitado até mesmo sua morte?

Para obter essas respostas é essencial antes de tudo diferenciarmos a responsabilidade do hospital com a responsabilidade do médico. A responsabilidade do hospital é objetiva, uma vez que se trata de uma relação de consumo, pois o hospital fornece uma prestação de serviço onde o consumidor, no caso o paciente, e assim se espera um serviço de qualidade e confiança, se este serviço apresenta defeito, o hospital será obrigado a reparar o dano causado independentemente de sua culpa, dessa forma dispõe o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor.

Enquanto isso a responsabilidade do médico é subjetiva, por tratar-se de um profissional liberal, isso quer dizer que o médico só responderá se for provada sua culpa, ou seja, se o paciente que sofreu com o erro médico provar que o mesmo agiu erroneamente na operação ou tratamento.

Por tanto, será necessário se provar a responsabilização do médico e de acordo com a lei quem alega tem que provar. Porém se o juiz entender que o consumidor não tem condições de provar, pois não tem meios de fazê-lo, poderá obrigar o médico que prove que não teve culpa.

Se em uma determinada situação existia uma probabilidade de o paciente ter sido curado ou sobreviver, e o médico não agiu conforme deveria agir, o paciente lesado tem do seu lado a chamada teoria de uma perda de uma grande chance.

Isso significa que por haver uma chance real e séria de ter melhorado, o paciente tem o seu direito garantido em relação a reparação aos danos causados, seja ele material ou moral.

 

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3 Comentários

  1. Estou muito feliz e orgulhosa em fazer parte de um projeto tão bacana, que ajuda as pessoas a entender seus direitos, tirar duvidas e aprender mais. Parabéns Diego pela iniciativa! Espero sempre melhor com cada texto!

  2. boa noite Diego minha irma foi fazer uma bariatria e faleceu ela so tinha um rins ela poderia fazer essa cirugia no laudo dela deu caso nao endetificado ela faleceu em 2010 deixou uma meno tenho direito entra na justica a menina ter o direito

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