Os direitos humanos são direitos constitucionais, mas não se confundem com os direitos fundamentais por ser mais amplos, sendo amparados pela Constituição Federal, Tratados e Convenções Internacionais. Os direitos humanos são essenciais, irrenunciáveis e indispensáveis para uma vida digna.

São direitos que estão presentes no dia-a-dia dos seres humanos, ou que pelo menos, deveriam está presentes de forma que garantisse total respeito. Uma minoria não sabe o que seria direitos humanos e por consequência, não reclama sobre eles.

Hoje, a sociedade tem uma visão maior sobre as garantias que os direitos humanos oferecem, buscando sempre a prioridade de uma vida digna. São conceitos variados, numa estrutura que o diferencia dos demais direitos, que seria a liberdade, pretensão, poder e imunidade.

André de Carvalho Ramos conceitua de forma mais simples, pois segundo ele,

“os direitos humanos consistem em um conjunto de direitos considerados indispensável para uma vida humana pautada na liberdade, igualdade e dignidade”.

Esses direitos surgem a partir de conquistas históricas que se concretizam para garantir o bem-estar do indivíduo. É nesse contexto que surgem órgãos públicos que buscam a proteção desses direitos, podendo proporcionar punição quando alguns deles são violados.

Assim, a pessoa que tem seus direitos humanos violados, pode recorrer aos diversos órgãos públicos de proteção e promoção a esses direitos, como Conselhos, Secretarias, Comissões, Câmaras e até mesmo as Defensorias Públicas e Ministérios Públicos. São órgãos que fazem parte do Programa Nacional dos Direitos Humanos que se estrutura com base nos direitos políticos, civis, econômicos e culturais buscando a interdependência entre eles.

JESSICA

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5 Comentários

  1. Obrigada, por me ajudar a fazer este trabalho que a escola pediu. Agradeço com respeito e sinceridade sempre estar com vocês.
    Como diz na sua resposta (texto) não sabia direito o que era DIREITOS HUMANOS, peço
    sua ajuda para sempre falar mais sobre os Direitos Humanos, pois alguém inclusive eu poça estar precisando de vocês
    MUITO OBRIGADA

  2. Olá bom dia gostaria de saber oo PK do meu namorado ser condenado por dois crimes no qual ele só fez um e lhe arquivaram os processos pois está noiva dele quando ele foi preso e n tiveram a deginudade de me dizer aí fim de 4anis sobe por outro preso que ele estava preso e agora eu me quero casar PK o amo e dizem mesmo eu case com ele que ele será extraditado para sua terra porque n e português mas eu sou e se tiver que sair da minha terra para o brasil eu vou publicar isso no diário da república para vergonha do meu pais

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