abordagem policial em praça

A Juiza Renata Heloisa da Silva Salles, de Leme (São Paulo), explicou em uma sentença uma doutrina um tanto estranha. A mesma afirmou que se o acusado de algum crime em uma abordagem policial, decidiu ficar calado, o mesmo assumiu a culpa.

No seu entendimento, a reação normal de uma pessoa inocente é de se defender e tentar provar sua inocência.

Mesmo nossa Constituição Federal afirmando claramente em seu Artigo 5º:

LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;

A mesma afirmou: “embora a opção pelo silêncio derive de previsão constitucional, ela não inviabiliza o convencimento judicial no sentido desfavorável aos réus, pois a reação normal de um inocente é proclamar, com insistência e ênfase, a sua inocência, não reservar-se para prestar esclarecimento apenas em juízo”.

Além de:  “é difícil acreditar que alguém, preso e acusado de delito grave, mantenha-se calado só para fazer uso de uma prerrogativa constitucional”.

O RÉU FOI ACUSADO DE TRÁFICO

O Réu do caso em questão foi encontrado com 3 kg de maconhas e cinquenta e nove gramas de cocaína, sendo sua prisão convertida pela Juíza em prisão preventiva, respondendo a todo o processo preso.

O mesmo, em sua defesa, alegou que era servente de pedreiro e nunca praticou tráfico de drogas.

Também afirmou que a droga foi plantada pelos policiais, que arrancaram a confissão através de tortura e agressões.

O mesmo alega que ficou em silêncio o tempo todo na delegacia, e apenas assinou um papel que foi dado ao mesmo.

Já a versão dos policiais é diferente. Os mesmos afirmam que receberam uma dica de que havia uma casa aonde as drogas eram preparadas, e que ao ver o Réu saindo do local, realizou a abordagem e encontrou todas as drogas.

A policia também afirma que o mesmo cotovelou um dos policiais e tentou realizar uma fuga, sendo impedidos pelos policiais.

Para a juíza Renata Salles, não há o que duvidar da versão dos policiais, pois não há indícios de que os agentes busquem prejudicar o réu. “Descabe afastar a credibilidade da versão apresentada pelos policiais tão somente pela condição funcional, uma vez que estão submetidos ao crivo do contraditório como qualquer outra pessoa que comparece em juízo”, complementou.

O réu então foi condenado por tráfico de drogas, mas não pelo crime de resistência (artigo 329 do Código Penal), por não ter ficado, segundo a sentença, comprovado o seu dolo.

E você o que acha? Basta que haja o silêncio e o acusado automaticamente é culpado?

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