Imagine a seguinte situação: Raimundo possui uma doença mental, demência total e irreversível, e já foi até declarado judicialmente interditado, e assim sua filha Maria foi nomeada curadora e passou a cuidar dos seus bens.

Certo dia, Maria notou que houve saques indevidos e fraudulentos, feitos na conta de Raimundo, por terceiros. Mesmo após avisar ao Banco, nada foi feito para impedir os futuros saques e nem aconteceu a restituição do dinheiro roubado.

Maria, ciente dos seus Direitos, ingressou com ação no nome de Raimundo, com pedido contra o banco de ressarcimento de danos morais e materiais. O Banco, alegando que Raimundo é portador de demência total, disse que o mesmo não havia a consciência necessária para entender que houveram saques em suas contas, logo não se pode dizer que tenha sofrido dor ou angustia pelo acontecido.

Ainda bem que o Superior Tribunal de Justiça já decidiu! O Absolutamente incapaz, mesmo que não tenha consciência do acontecimento, pode SIM sofrer danos morais. Raimundo e Maria podem ficar tranqüilo, que o Banco será obrigado a restituir o dinheiro e pagar os Danos Morais sofridos.

O STJ decidiu desta forma, pois entendeu que o Dano moral é a ofensa a determinados direitos ou interesses. Basta isso para caracterizá-lo, e que a dor,  o sofrimento, a humilhação são apenas as conseqüências do dano moral.

 

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