O pente fino do Instituto Nacional do Seguro Social, é um programa que foi lançado em 2016 e teve como objetivo revisar os benefícios concedidos a brasileiros que recebiam auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Como todos já sabem, esses são benefícios que apenas são concedidos se o cidadão se enquadrar nas hipóteses estabelecidas pela lei, ou seja, estiverem doentes ou portando alguma deficiência.

A grande questão é que o abono só pode ser pago enquanto perdurar a doença, por esse modo, se a doença ou a deficiência acabarem, o auxílio também deve acabar, pois a sua condição já sessou.

Só que, os brasileiros que não se encontravam mais nessa condição, não iam refazer novas perícias ou cancelar seu benefício.

E isso começou a gerar para a previdência social um enorme gasto.

Foi quando tiveram a ideia de aumentar a perícia e cortar o benefício de quem não precisava mais.

De acordo com estimativas, já foram cortados nesses 2 anos, mais de 220 mil benefícios.

Gerando ao Instituto uma economia de mais de 5 bilhões e com base no Ministério do Desenvolvimento Social, ao final do ano de 2018 a economia chegará a 20 bilhões de reais.

O pente fino funciona da seguinte maneira; o beneficiário recebe uma carta do INSS e tem 5 dias para agendar a sua perícia pelo site ou ligando para a central de atendimento.

Se você quer entender mais sobre o assunto, fique conosco e acompanhe tudo sobre a operação pente fino INSS.

QUAL O TAMANHO DO PROBLEMA?

O pente fino nasceu com uma ideia de fazer apenas 370 mil revisões e gerar uma economia de 3 bilhões.

A questão é que quanto mais analisaram o problema, maior ele ficava.

E esse problema enorme, trouxe uma economia mais expansiva e que era inimaginável para o INSS.

Dentre os benefícios analisados, apenas 10% continuam a ser concedidos, ou seja, 90% das pessoas já não precisavam mais do abono.

pente fino

O PENTE FINO CONTINUARÁ?

Sem dúvidas. Mas agora, além dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente, o Ministério do Desenvolvimento Social irá lançar uma portaria para se analisar os benefícios que estão ligados a incapacidade.

Já que, essa é uma circunstancia que pode cessar o tempo.

Só que para propor uma meta maior, desse tipo, é preciso do auxílio de mais peritos e servidores trabalhando para a previdência social.

Pois, senão, não haverá como catalogar toda a demanda existente.

Então, para haver uma abrangência, é preciso uma organização do próprio Instituto, para conseguir englobar todos os cidadãos.

EU VOU PERDER MEU BENEFÍCIO?

Não significa que por você passar pelo pente fino, você necessariamente perderá seu benefício junto ao INSS.

O programa teoricamente serve para retirar o benefício de quem não tem direito ou não precisa mais do mesmo.

Infelizmente, alguns casos de segurados que ainda precisam, são cortados erroneamente. Mas não se preocupe, mesmo que este seja o seu caso, você ainda pode procurar um advogado ou a defensoria pública para reativar o seu benefício junto à Previdência Social.

fases pente fino INSS

FASES DO PENTE FINO INSS

A primeira fase que o INSS quis englobar era a revisão dos benefícios e conseguiu com êxito de 100% analisar toda a demanda existente.

A questão, é que eles também procuram analisar a fase das decisões judiciais.

Como a maioria dos benefícios são dados pelo judiciário brasileiro é necessário observar se estão sendo usados os melhores critérios para definir se o cidadão precisa ou não do benefício.

Para essa fase judicial a estimativa é conseguir analisar e revisar pelo menos 30% das decisões judiciais.

As revisões judiciais são realizadas em parceria com a AGU – advocacia geral da união. Essa parceria tem como passe levantar todos os processos realizados nos últimos meses e que foram instaurados perante a justiça federal.

Após analisa-los, serão propostas ações coletivas entre o INSS (executivo) e o judiciário, para que os litígios se resolvam da forma mais célere.

Já que foram dados poucos meses para analisar esses processos, serão integrados os sistemas eletrônicos do INSS com o próprio Judiciário.

Esse cruzamento de dados já permite visualizar os benefícios que podem ser cessados de plano pelo próprio judiciário.

Diferente da fase de revisão, os benefícios judiciais são válidos, porém o INSS tem uma razão para ter negados eles e por isso, não podem ser concedidos.

A fase judicial foi colocada em prática, pois os benefícios concedidos de forma administrativa pelo próprio INSS já foram todos revisados.

QUAL O GRANDE PROBLEMA ENTRE O JUDICIÁRIO E O INSS?

O judiciário concede muita das vezes benefícios sem entender ou sem saber se a demanda é devida ou não.

E por conta disso muitas decisões liminares são dadas de forma provisória antes de analisar o mérito do processo e colher todas as provas necessárias.

E é isso que acaba gerando a revisão futura. Para saber se o beneficiário tem direito mesmo ou não.

Essa ação de revisão das decisões judiciais, com base em estimativas pode levar o Instituto a economizar em média 25 bilhões de reais.

Se analisado a longo prazo, mensalmente são fornecidos mais de 240 mil benefícios, o que acarreta por ano mais de 2 milhões.

Dúvidas sobre o tema? Deixe sua pergunta nos comentários abaixo ou nos mande por e-mail. Nossa equipe entrará em contato o mais rápido possível.

Ou ligue para a central de atendimento da Previdência Social pelo número 135.

 

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