Uma questão que costuma gerar dúvida principalmente quando estamos assistindo ou lendo notícias sobre a prática de crimes, diz respeito à diferença entre crime doloso e crime culposo.

Quando se diz que alguém cometeu um crime doloso é porque esse alguém teve a intenção e a vontade de cometer o crime, ou seja, agiu livremente e era consciente de que estaria praticando o crime. Portanto, o sujeito está sabendo o que faz, como por exemplo, no caso de homicídio em que uma pessoa compra uma arma e dá um tiro em outra pessoa, matando-a.

Diferente situação ocorre no crime culposo, pois nesse caso o agente não tem a intenção de cometer o crime. Ele deixa de observar um dever de cuidado, por imprudência, negligência ou imperícia, ou seja, o resultado indesejado acaba ocorrendo não por vontade do agente, mas por uma falta de atenção deste, que poderia ter evitado o ato ilícito.

Age com imprudência aquele que pratica uma ação sem observar o dever de cuidado que seria normal de qualquer pessoa, como por exemplo, dar uma marcha ré no carro sem olhar para trás.

A negligência é quando o agente deixa acontecer uma situação, que se tivesse agido com a devida cautela, não aconteceria, ou seja, por descuido ou omissão não tem a atenção necessária e acaba deixando acontecer. Ex.: o pai que deixa uma arma em local acessível a uma criança.

Já a imperícia decorre de erro no exercício da arte, profissão ou ofício, ou seja, a pessoa age sem a aptidão e a prática necessária para a realização de determinada atividade, como por exemplo, quando um médico no exercício de sua profissão, causa dano a um paciente.

As penas dos crimes dolosos são maiores do que as penas dos crimes culposos, pois maior punição se deve dar a quem tem a intenção de praticar um crime.

A fundamentação encontra-se no art. 18, do Código Penal. Diz-se o crime:

I – doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;

II – culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

Parágrafo único – Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.

 

 

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5 Comentários

  1. Imaginemos a situação. 2 desordeiros embriagados discutem e trocam tiros. As balas acabam matando pessoas que nada tinham a ver. Os autores dos crimes cometeram homicídio culposo ou doloso ?

    • Para mim é Doloso, pois o ato de puxar a arma já se caracteriza a intenção de matar, independente de quem for atungidi

    • Acredito que o sujeito responderia por porte ilegal de arma de fogo, perturbação da ordem pública, Homicídio com Crime Doloso, pois no momento em que ingeriu a substância do álcool portando arma de fogo e ainda atirando assumiu o risco de matar. Na mesma forma que responderia por crime doloso caso viesse atropelar um pedestre e esse viesse a óbito.

    • Se a intenção de cada um deles é a de matar o outro, e acabam por matar terceiros, trata-se de erro na execução do crime. Pune-se como se o crime tivesse sido praticado contra o alvo intencionado, mais a pena correspondente à imprudência ou negligência que deu origem ao erro. É crime doloso em qualquer caso, exceto se houver intenção de legítima defesa (o agente tenta matar o sequestrador, mas acaba por matar a vítima do sequestro) ou estrito cumprimento do dever legal.

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