Uma marca é capaz de trazer diversas lembranças à mente de qualquer pessoa, de associar um produto a boa ou má qualidade. Existindo diversas espécies de marcas, não apenas aquelas compostas por letras, palavras e algarismos, que são conhecidas como as nominativas, mas também existem as figurativas que se compõe em desenhos ou figuras, as coletivas, de produto ou serviço, mistas, aquelas que possuem tanto desenho, figura, palavra, letras, algarismos, é a junção da marca nominativa com a figurativa e a tridimensional que é aquela quanto à dimensão de algo, citando-se como um exemplo o formato de uma determinada garrafa.

Vendo-se a importância da marca no decorrer do tempo, fez-se então necessário um registro dessa para que se pudesse haver não só segurança para o cliente como também para o titular dessa. As marcas são dividias em classes de produtos, podendo haver uma marca de bolsas com o nome “Leonor” e uma marca de produtos alimentícios com o nome “Leonor”, sendo essa de titulares diferentes, exceto quando se tratar de caso de marca de alto renome, pois essas não podem ser em momento algum utilizada por outra classe que não a do mesmo titular da primeira a ser registrada, e que possua o prazo desse registro valido. Pois essa marca de alto renome, ou marca notória, são marcas conhecidas mundialmente, tendo grande importância empresarial para os seus titulares. Pode citar-se como exemplo a Coca-Cola, essa por ser uma marca conhecida em todo mundo não pode ser utilizada por outro titular que não aquele que possui seu registro, é vedado, já que poderia se entender que acontece até o uso de má-fé de alguém que poderia desejar utilizar o nome de tal para denegrir a imagem da mesma, e o titular de uma marca tem como um de seus direitos, zelar pela integridade de sua marca.

Mas o que vem a ser mesmo marca?

Marca pode ser uma ideia ou nome pelo qual é conhecido um determinado produto, o prazo de validade do registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é de 10 anos, podendo essa ser renovada a cada 10 anos sem qualquer limite, devendo essa renovação ser ininterrupta. Havendo extinção da propriedade industrial (da proteção ao titulo dessa marca), apenas nos casos em que não ocorrer sua utilização nos cinco anos decorrentes de seu registro, caso não ocorra o pagamento da taxa, o decurso do prazo (quando não ocorre a renovação), ou por conta da renuncia do titular.

Fazendo-se importante o registro da marca para que se tenham direitos protegidos e garantidos no campo da propriedade industrial, até mesmo para não causar problemas com a identidade de um determinado produto no decorrer do tempo, para que se passe uma maior confiança ao consumidor que utilizar de tal. Uma vez que seu crescimento ocorre na grande maioria das vezes de maneira grandiosa, acabando por se ter um grande valor em cima daquela marca, sendo muitas vezes até mais importantes que diversos bens presentes em uma empresa.

Tanto se é verdade que se fez necessário à existência da lei 9.279/96 que é a lei que trata da proteção à propriedade industrial, antes de tal lei o Brasil era visto como um país pirata perante os demais, pois se tinha de forma visível um desinteresse quanto à preservação de uma determinada marca, já que não havia nem mesmo qualquer punição para usurpação tanto de marca quanto de patente.

No Brasil em 1996 ao se perceber tal importância foi sancionada então a Lei 9.279 para que essa regulasse todas as questões no âmbito intelectual e industrial, sendo permitida por meio dessa que aquele que fizer registro de uma marca primeiro, terá seu uso exclusivo em todo território nacional, mas apenas em seu ramo de atividade. Ressalvando-se que tal informação é apenas a respeito de marca e não de marca notória ou patente.

 

 

Juliana Macedo

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