Usucapião é um termo originário do latim, e significa adquirir alguma coisa pelo uso, ou seja, é o modo de aquisição de propriedade com o passar do tempo, através da posse sobre um bem móvel ou imóvel em função de haver utilizado esse bem por um intervalo de tempo.

  • É comum em imóveis abandonados pelos seus donos, no entanto, é preciso que a posse tenha continuidade, ou seja, não pode ser interrompida durante o tempo de 5 anos;
  • a pessoa também tem que morar no mesmo local todo este tempo para a caracterização do usucapião,
  • sendo consecutivo,
  • certo,
  • tranquilo
  • e sem a interferência do proprietário do bem abandonado.

Com exceção dos Bens Públicos, todos os outros são passíveis à usucapião.

Caso tenha alguma dúvida que não seja resolvida neste texto, entre em contato com nossos especialistas.

A Usucapião Especial Urbano está prevista no artigo 183 da Constituição Federal de 1988 e artigo 1.240 do Código Civil de 2002, onde aborda todos os requisitos previstos na lei. O imóvel deve estar situado na área urbana, ter área de até 250 m2, está sendo habitado pela mesma pessoa há cinco anos ou mais de cinco, também o possuidor não pode ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural, ou qualquer pessoa que dependa economicamente deste, e o imóvel deverá ser destinado à moradia da pessoa que invadiu o imóvel.

Nesse caso de modalidade da Usucapião se o possuidor age de boa- fé e com honestidade não necessita do Justo Título, que é o documento que transfere o bem ao possuidor. Existem duas modalidades da Usucapião Especial Urbana: a individual e a coletiva.

 A Usucapião Individual é a que está prevista no artigo 183 da Constituição Federal de 1988: “Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos consecutivos e sem interferência do suposto dono, utilizando-a para a sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.”

Sobre a modalidade de Usucapião Coletiva: “As áreas urbanas com mais de duzentos e cinquenta metros quadrados, ocupados por população de baixa renda para a sua moradia, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, onde não foi possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor, são suscetíveis de serem usucapidas coletivamente, desde que os possuidores não sejam proprietários de outros imóveis”.

 No artigo 1.228 do Código Civil diz: “O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha”.

 Para uma pessoa que pretende adquirir a posse de um imóvel através da usucapião, somente por um processo judicial, através de advogado, mas caso a pessoa não tenha condições financeiras, deve procurar a Defensoria Pública, ou Escritório-Escola de alguma Faculdade de Direito.

A pessoa tem que primeiro ir ao Cartório de Imóveis e pedir uma certidão de propriedade desde terreno. Só é preciso que você informe o endereço completo do terreno. Esta certidão não custa caro e vai te dizer quem é o dono. Se o terreno tiver matrícula, então é particular e você poderá pedir a usucapião judicial, enquanto o processo correr na justiça, ninguém te tira do imóvel.

Se o resultado for favorável, o juiz irá dar sentença reconhecendo a propriedade deste imóvel em teu nome. Esta sentença será levado o registro na matricula transferindo para você a propriedade do imóvel.

 Pelos expostos, a Usucapião Urbana visa a redução das desigualdades sociais, pois possibilita à população de baixa renda o direito à propriedade, pois o principal objetivo desse instituto é atender a função social da propriedade que está no artigo 182, § 2º-A, da CF/88.

Propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, que é assegurar o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas sempre observando o que está na lei.

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93 Comentários

  1. “Passei” um imóvel através de Contrato Particular há 20 anos e a pessoa faleceu e os dependentes sumiram, porém a pessoa que faleceu, deixou uma amiga morando e com o aluguel ela pagaria o restante das prestações e encargos, agra ela quer que eu passe o imóvel para o nome dela, é correto isto ? ela já está usufruindo do Uso capião ?

    • Maria, o certo seria passar o imóvel por escritura pública. O seu caso é bastante peculiar, e qualquer informação que eu passasse para você aqui seria incorreta. Visto que eu não sei quanto tempo a pessoa está na sua casa, se foi feito promessa de compra e venda com a terceira.

      Recomendo que você procure um advogado especializado na área com todos os seus documentos e comprovantes para uma opinião mais aprofundada.

      Caso precise de ajuda, me envie um email: Diegocastroadv@outlook.com

      abraços.

      • Olá meu nome é Nelson já moro em uma área de invasão a 19 anos .eu não tenho documento algum que comprove que é meu.nesse terreno já construí uma casa e já moro a 19 ano.oque eu devo fazer para conseguir tirar o documento

        • Olá Nilson,

          Você deve procurar um advogado ou a defensoria pública pra ingressar com pedido de usucapião na justiça.

          abraços.

    • Claro que não, a casa não é sua, possui um dono. Isso é a mesma coisa que você tomar posse de algo que não é seu. Nenhum juiz irá aceitar isso.

  2. Meus pais morreram. E deixaram uma casa, somos nove filhos. É certo uma das filhas e uma neta ficarem e se acharem com dona da casa.
    E o outro não tem direito a nada?
    A casa tem que ser vendida?

  3. Meu ex marido construiu a ksa que eu moro no terreno da irmã dele já vivo nela a 8 anos eu e meus filhos ,pois o meu ex marido e ela moram em outro paìz já faz 10 anos .pois já gastei muito nesse terreno e quero tomar posse dele como devo fazer?e quero saber se tenho chances de passa lo pro meu nome?

  4. Conprei um terreno ha 8anos nao tem escritura.faco uso do mesmo pra platacao. Como faco pra adiquiri o uso capial.nao tenho contato com o vendedor.

  5. Olá,
    Moro em uma casa á mais de 7 anos. O proprietário faleceu a dois anos aproximadamente. Tenho documentos (conta de luz, telefone..) em meu nome, constando esse tempo. Posso fazer o usucapião de 5 anos? Não corro o risco de perder o imóvel. Lembrando que o falecido proprietário não tinha filhos nem irmão.

  6. moro o 13 anos no terreno que pertence a minha vo fiz melhororia no imovel e agora ele quer vender esse imovel e me deixa na rua posso entrer com pedido de usocapiao

    • Infelizmente você não terá direito a usucapião, apenas a indenização sobre o que você já melhorou no imóvel.

      abraços.

  7. Na vila onde eu moro tem um terreno abandonado e ninguém faz nada alegando que há uma briga de família, este terreno acumula sujeira e bichos, nos dá vila queremos fazer deste terreno uma área de lazer!o mesmo pode ser tomado como uso campeã?

  8. Boa noite! A casa onde moro está em nome do meu pai,reformei e moro aqui há 4 anos. A casa não tem registro como casa no cartório, apenas o “habite-se” da prefeitura. Procurei um advogado e ele me disse que por isso não poderia meu pai fazer uma doação da casa ou do terreno correspondente à ela pela lei atual. Se esperar chegar aos 5 anos, posso tentar o usucapião?

  9. Eu moro numa casa que eu mesma construí no quintal da tia do meu esposo o terreno é da mãe dela q já faleceu porém tem outras casa de aluguel e tem a casa da tia do meu esposo tbm td no mesmo terreno já moro a mais de 5 anos e eu que construí . Eu posso usar o usocapiao ou nesse caso não tem geito ela não deixa a gente fazer nada arruma mecher na casa diz q quer vender pra dividir com os irmãos dela e queria saber o q posso fazer nesse caso?

  10. Minha mãe mora em uma casa que era de um padre, e o padre passou pra prima dela e ela mudou e passo pra minha mãe , já tem mais de 7 anos que minha mãe mora na casa e a vizinha que tbm conhece e trabalhou para esse padre, fala que a casa o padre colocou no nome dela é minha mãe não tá podendo fazer uma melhoria no imóvel .

  11. comprei uma casa e tenho só o recibo de compra e venda autenticada em cartório, moro a seis anos no imóvel e tento passar para o meu nome e só ficam me enrolando, gostaria de saber se posso usar o usucapião?

    • Olá, fiz negócio em uma casa casa dando 20 mil de entrada, pq íamos comprar a casa financiada pela caixa, mais depois de eu dar os 20 mil a proprietária da casa disse q ainda não tava cm todos os documentos da casa, disse q arrumaria a documentação toda e já fez 5 anos e nada dela ajeitar essa documentação. Gostaria de saber se posso entrar cm pedido de usucapião?

  12. Meu pai tem 90 anos de idade casou-se com uma mulher de 40 e agora QR tomar uma casa q me deu à 6 anos.já existe em andamento um usucapião,bem próximo de finalizar,será q ele pode tomar de me e me deixar sem minha casa.

  13. boa tarde, Estou no imovel a 6 anos o imovel na prefeitura esta no nome do senhor que ja morreu o novo dono que esta no meu contrato de locação nao paga iptu e nao tem documento algum que comprove que ele e o dono posso entrar com usocapiao mesmo com contrato de locação ou espero vencer o contrato obrigado pelas informações

  14. Oi moro a 6 anos num terreno onde os donos eram meu ex sogros só k os dois faleceram e o meu marido faleceu tbm faz um ano .e a irma dele tbm já e falecida .hj tenho um filho de 5 anos do meu falecido marido .tenho direitos de fazer o uso campeão?

  15. ola moro em uma casa que foi construida em um pedaço do terreno da minha avo ( ela tbm tem um casa no mesmo terreno, onde ela reside)! minha casa e toda separada e ocupa menos de 250metros. mora nessa residencia a 26 anos, agua, luz, telefone tudo é idependenpe. minha avo quer vender o imovel, posso entrar com o processo de usocapião?

  16. mora a mais de cinco anos no imóvel que pertence ao avo, porem o mesmo não quis passar o imóvel para o meu nome. por causa das filhas. Porem gostaria de fazer melhorias neste imóvel para a minha segurança e da minha filha. caso meu avo venha a falecer tenho algum direito no imóvel e se quero saber se posso mexer no imóvel (reformar).

  17. Moro a 6 anos no terreno que eu comprei o rapaz mim vêndeu dizendo que era dele mas na verdade era da prefeitura fiz uma casa mais só conseguir colocar água a 2 anos como posso comprovar que tenho 6 anos morando lá tenho um comprovante de compra e venda autenticado no cartório com a data de 2010

  18. Moro ah mais de 6 anos numa propriedade com menos de 250 metros quadrados.so que agora q fiz o contrato de compra e venda com antigos donos.posso usar o usucapião???

  19. Oi morro no imóvel desdo do meu 5 anos de idade, antes de minha mãe falecer meu pai nos abandonou aí ela veio falecer e depois arrumamos a casa eu e meus irmãos, agora meu pai apareceu querendo a casa ou construir lá e falou até em vender , quero saber se nos os irmãos pode fazer o uso capiao?

    • Olá Grazielem,

      Seu caso é bastante complicado, recomendo que procure um Advogado e marque uma consulta.
      Caso não tenha como pagar, procure a defensoria pública da sua cidade.

      Se precisar de ajuda, me envie um email: Diegocastroadv@outlook.com

      abraços.

    • Greice, infelizmente entendo que não, visto que você é heredeira da casa, sendo obrigatório a realização do inventário.

      abraços.

  20. A minha mãe e muitas outras famílias invadiram um terreno publico e diviram ficou 12 x 8 cada terreno isso foi á mais de 20 anos ela tem o IPTU o pedido de termo de posse contas de luz e construiu uma casa mas ainda nã liberaram o usucapião nem a escritura, Porém a minha mãe foi viajar para outra cidade e invadiram o terreno.

  21. moro em uma casa ha mais de cinco anos, antes pagava aluguel mas o proprietario faleceu e desde entao continuo na casa, tenho direito a usucapiao?

  22. Comprei um terreno e fiz o contrato tudo certo registrado ,apos uns dias apareceu um suposta pessoa dizendo haver uma procuração que lhe daria o direito de vender,e já teria vendido o terreno a outra pessoa,fui atrás da pessoa que me vendeu ele disse que havia essa procuração mais quando comprei já estava anulada,antes da compra fui no cartório e realmente a escritura estava no nome de quem comprei,apos um ano e pouco tirei a escritura tudo certo e registro.mais estou sabendo que a pessoa que compro do cara que tinha a procuração entro contra a pessoa que me vendeu..qual o risco que tenho pois já até estou terminando uma casa que estou fazendo no terreno..

  23. Bom dia comprei uma área de 30×50 de uma pessoa que estava construindo um espaço religioso…sabia q era uma área pra usucapião…só que cheguei lá semana passada e o meu terreno está cercado e a pessoa disse q comprou de um rapaz da prefeitura…como devo proceder.

    • Olá Cristiane,

      Faça um Boletim de ocorrência na delegacia e procure um advogado para tomar as medidas cabíveis o mais rápido possível.

      abraços.

      • eu tenha mais de 12 anos que eu moro num tereno de 25 x 32, mais no meu iptu o terrono e de 15×32 agora depois de 12 anos a prefeitura que tira os 10 metro que esta passando eu tenho direito do usucampeão ou não

  24. Olá boa tarde moro em um terreno particular há 28 anos esse ano saiu a reintegração de posse quais são os direitos dos moradores pois é uma área gigantesca nos podemos entrar na justiça por usucapao agente tem esse direito uma vez que em momento algum os herdeiros do terreno entrou em contato com agente nem nada quais são os direitos da gente e como pedir esse direito

    • Olá Cassiana,

      Poderá sim. De imediato recomendo uma consulta com um advogado com todos os documentos em mãos.
      Enviei um email para você com mais detalhes.

      abraços.

  25. Bom dia , meus pais compraram um terreno aonde fizeram uma casa e moram a mais de 20anos ,só que receberam um comprovante de compra e venda , o dono morreu eu não desmembrou o terreno , gostariamos de saber se podemos entrar com o usucapião ou se tem outra alternativa .

    • Poderá sim entrar na justiça, porém de imediato recomendo procurar um advogado com os documentos em mãos.

      abraços.

      • Bom dia. Estou prestes a comprar um terreno de posse. A dona diz q morou no terreno por mais de 10 anos e que tem todos os comprovantes de IPTU de todo esse tempo. Quais cuidados devo tomar na compra??
        E se eu comprar o terreno por contrado de compra e venda posso dar entrada em usucapião com os comprovantes de IPTU pagos em nome dela?

        • Você não poderá fazer compra e venda, visto que o terreno não é dela.
          Você pode comprar a cessão de direito, porém não deixa de ser uma compra arriscada.

          Primeiro, contrate um advogado para analisar os documentos e saber como agir.

          abraços.

  26. Oi dr gostaria de saber se em caso de imóvel comercial cedido somente para trabalhar e possível a pessoa fazer uso do direito de usocapiao. ?

    • Francinilda, você terá que entrar na justiça, aonde será dado a chance ao proprietário de se defender.
      Caso ele não apareça, ocorrerá o usucapião sem a presença do mesmo.

      abraços.

  27. Eu tenho um um terréno construir uma casa ela mede 1000 metros quadrado, moro lá há 14 anos foi uma invasão como faço pra documenta-lo e lagaliza-lo tipo: uso solcápiao,IPTU e ESCRITURA ????

  28. TENHO UM LOTE ESCRITURADO POREM APARECEU UMA PESSOA E CERCOU A QUADRA INTEIRA DIZENDO QUE FEZ USOCAPIAO.MAIS TENHO A ESCRITURA E O REGISTRO EM CARTORIO O QUE DEVO FAZER.

  29. minha mae, ganhou uma casa no programa ” minha casa minha vida” , mas ja tinha entrado com o usucapiao para adquirir uma propriedade, vai ter algum problema ?

  30. Boa tarde, moro em uma casa que pertenceu ao meu avô, está em inventário há 20 anos, moro lá há 19 anos. Meus tios e avós são falecidos, hoje vivo só meu pai e um irmão, e meus primos herdeiros dos outros tios. Um desses primos quer me tirar da casa, onde fiz melhorias e pagos os impostos corretamente. Pergunta: posso entrar com usucapião contra minha família?? Se eu sair de lá não tenho para onde ir e nem como pagar aluguel tenho três filhos. O que devo fazer ??

    • Olá, boa tarde! Meu nome é Micheline, Moro há 10 anos com meu filho de 9 anos, em uma casa nos fundos da casa do meu pai. Antes eu pagava aluguel a ele, mas hoje em dia não pago mais pois estou desempregada. Fiz muitas melhorias na casa, e hoje, meu pai quer a casa de volta pra alugar. Ele não tem necessita desse aluguel e eu não tenho pra onde ir com meu filho. O que devo fazer? Me ajude por favor!

  31. Caro Dr. Diego….de volta ao Brasil no fins do ano 2008 , tentei comprar uma propriedade onde minha filha morar (brasileira)…acontece que na época foram feitas profundas reformas R$ 20.000 e dada uma Caução de R$15.00,00 , e assim ela ficou morando e casou, sem nenhum contrato, nem pago pelo uso da propriedade, mas sempre aguardando os documentos que permitissem concluir a compra do imóvel, porem, decorridos 6 anos me falam que não vai ser possível vender e que ela deve entregar o imóvel (e’ ela quem sempre moro no apto. ),… sera que ela tem direitos para reclamar USUCAPIÃO ? Como ficariam os gastos da reforma e o dado em caução
    muito obrigado

  32. Bom dia
    Eu moro em um apartamento ha mais de 15 anos , que foi comprado na construtor e financiado pela Caixa Econômica, porém entramos na justiça por conta do juros absurdos , que estava reajustando as parcelas,e ficamos fazendo deposito judicial, mas o nosso advogado abandonou a causa e nunca mais foi feito nenhum acordo e nenhum pagamento , gostaria de saber se nesse caso cabe ação de usucapião?

  33. Ola, meu pai tem um imóvel, e ao lado tem um lote onde nunca realizaram limpesa e corte de mato dele, dai eu mesmo mandei murar envolta, e podar o mato e limpar por diversas vezes durante 15 anos, e cheguei a pagar 5 iptu por engano deste lote. E como a casa do meu pai e do lado uso o terreno para colocar meus 3 cachorros, e agora vou casar e precisar de casa, dai queria saber se conseguiria fazer uso capiao deste lote de 450 m².

  34. Boa noite,ha 30anos atrás saiu um apto no nome do meu avô pai da minha mãe ,mais o mesmo não queria,ai ofereceu p umas das minhas tias ela tb não quis,ficou para uma outra tia q assumiu mais tdo no nome dele ,aí ela passou para minha mãe q hj mora há 25anos tem tdos carnes e documentos pagto com ele,pois os irmãos delas estão querendo partilhar do apto são 4herdeiros contra e 2afovor dela qual direito ou ação q ela pode entrar para ter apto em seu nome,pois não tem inveitaria e uma das herdeiras entrou com ação de inventário

  35. Meu pai morreu,meu irmão e a ex mulher dele querem tomar pose das coisas,sendo que eles não estão nem 3 anos com casa,nada;eles tem direito a alguma coisa ?

  36. comprei um terreno que ja tem umas pessoas que invadiram la pois tem alguns comodos
    o q devo fazer para eles desocuparem o terreno

  37. Moro numa residência a dois anos o dono faleceu era estrangeiro e não tinha família não tinha nenhum tipo de contrato na residência já está arrumada , com posso entra com o recurso usucapião?

  38. Olá, boa tarde! Moro em um terreno de marinha há 6 anos, era do meu pai (falecido há 11 anos). Este terreno era de posse mas em janeiro de 2015 a prefeitura enviou um papel dizendo q é área publica e q preciso regularizar. Só q este terreno está em um processo d inventário desde q meu pai faleceu. Tenho mais 6 irmãos. Agora com medo de perder esse terreno para a prefeitura fui procurar um advogado e o mesmo me disse q eu tenho direito do usucapião. Por gentileza preciso saber se realmente ganho essa causa ou tenho q procurar a regularização junto a prefeitura.
    Desde já agradeço!

  39. Moro em uma casa à 23 anos,pagamos iptu,água e luz,nunca atrasamos o aluguel,sempre pedimos para arrumar o que está estragado,não fazem,pagamos e falamos mais nada,o dono morreu e a conta de água e o iptu está no nome dele, tem 2 filhas que você liga para elas e nada,moramos em 5 pessoas,minha mãe eu mais duas irmãs e meu filho,somente eu e minha irmã trabalhamos,minha irmã caçula fica com minha mãe que tem 80anos e meu filho faz faculdade, então qual seria as nossas chances de usocampão

  40. arrumei uma advogada para resolver as questoes da minha casa que terei de usar a lei de usocapiao,gostava de saber se o que ela me cobra esta certo que é,2,500 reais de uma vez e 2,000 que pode ser parcelados e a documentacao por minha conta como a topografia e etc….

    • José, o Advogado é um profissional liberal. O valor é concordado entre as partes.
      Acredito que está bastante razoável valor cobrado.

      abraços.

  41. Tenho um terreno medindo10x20 tenho toda documentação fiquei sabendo que estavam construindo uma casa no terreno errado esse terreno era o meu falei pra pessoa parar de construir pos o terreno é meu e ela era pra construir no terreno do lado o que devo fazer?

  42. meu pai morou na casa durante uns 15 anos sendo que ele faleceu e deixou 4 filhos sendo que a mãe dele agora Alega a casa ser dela pois não tem documento algum que prove que a casa é dela a conta de energia está em nome do falecido qual a possibilidade dela ficar com a casa

  43. Por favor me ajude moro na propriedade a 11anos foi feito um contrato como eu pagasse aluguel mas isso é falso nunca pagamos aluguel e a luz meu marido faleceu e o dono quer que eu saía ten- ho o direito do usocampeao?

  44. Boa noite, como faco pra fazer usucapião de uma casa. Que era de minha mãe ela morreu a 12 anos desde então moro na casa, o que preciso fazer?ke

  45. Minha mãe faleceu, já possuía uma casa no terreno, resolvemos construir uma casa de 230 m, o terreno é um terço meu já escriturado, posso fazer usucapião da casa, pois nos não conseguimos separar os terrenos pela justiça que diz que indivisível. por favor me de uma luz pois queremos escriturar.

  46. Meu nome é Gilson, gostaria de saber o que fazer, pois, vendi um sitio, onde fiquei com uma metragem para fazer uma casa, a qual estou construindo. Quando assinei o instumento de venda (de boa fé sem mesmo ler com atenção) após algum tempo verifique que a metragem estava a menor, e também houve um acordo verbal para que eu afastasse 6m e pudesse avançar do outro lado de modo que antes o terreno era 20×16,5m e ficou 26×16,5m, porém, o que consta no documento é 20×16, apesar de reclamar por diversas vezes, sem exito, não sei o que fazer, até mesmo o recibo de luz ainda consta no meu nome ainda, a venda ocorreu em 21/02/2014

  47. Olá, Boa tarde. Minha tia deu um terreno para meu pai, a mais de trinta anos e meu pai juntamente com minha mãe construiram uma casa, porém não foi passado nenhum documento a eles. Até hj o iptu está no nome da minha tia, o que devo fazer ou a qual órgão devo me dirigir para legalizar a casa no nome do meu pai. Lembrando que não existe litígio entre minha tia e meu pai. Só quero legalizar a casa pra não haver problemas futuros

  48. Boa tarde! Me chamo Beatriz e quero saber tenho 5 anos que moro em uma propriedade invadida, minha sogra é advogada mais ela diz que pra dar entrada no usucapião só pode ser depois de 15 anos, e que não vai poder colocar no meu nome a escritura porque sou muito nova. Tenho 32 anos e que vai ter que colocar no nome do meu esposo. O que eu faço?

  49. Eu moro na casa dos meu pais mais eles já morreram mora eu e minha irmã a mais de 20 anos e tenho mais 3 irmão que não mora mais aqui a pelo menos 15 anos eu tenho conta de água luz e telefone tudo no meu nome .mais os meu 3 irmão querem que eu e minha irmã venda a casa e divida a parte deles mais o imóvel não esta no nome do meu pai falecido esta no nome do antigo proprietário o que devo fazer ?

  50. Moro no apartamento do patrão de meu marido a oito anos,mas a empresa em que ele trabalha esta a beira da falência,e tem um comentário que o prédio e o terreno estão penhorados,porém o patrão já disse em passar o apartamento no nome de meu marido e disse até em entrar com pedido de usucapião.Mesmo assim o banco pode chegar a mandar nós sairmos do apartamento?

  51. Então minha meu tio mora em um terreno há 30 anos. esse terreno era do meu avô que cedeu a moradia para ele ainda em vida. Ha cerca de 25 anos minha avó faleceu e meu avô fez o inventário doando a parte dele para os filhos que são (7), ficando apenas com usofruto. Em 2011 meu avô faleceu e até então o imóvel era isento de IPTU, mais a partir do ano de 2012 foi taxado e quem pagou esse IPTU até o ano de 2017 foi o tio que mora no terreno. Ele está questionando que pode pedir o USOCAPEÃO, porem no ano passado foi feito a averbação informando na escritura que todos os irmãos passaram à ser dono de um pedaço no terreno, ou seja foi cancelado o USUFRUTUARIO por motivo de morte, e os herdeiros passaram à ser dono de sua herança. Gostaria de saber se esse tio que mora no terreno tem direito de USOCAPEÃO, uma vez que foi averbado e ele faz parte de 1/7 deste imóvel. Simplesmente pelo fato dele ter morado por 30 anos e ter pago em 5 anos o IPTU.

  52. Cuido de um terreno a mais ou menos 7anos.Tenho plantações e um açude onde crio peixes.Gostaria de saber se tenho direito ao usucapião.Desde já agradeço.

  53. Seu comentário está aguardando moderação. eu tenha mais de 12 anos que eu moro num tereno de 25 x 32, mais no meu iptu o terrono e de 15×32 agora depois de 12 anos a prefeitura que tira os 10 metro que esta passando eu tenho direito do usucampeão ou não

    Fonte: USUCAPIÃO: O que é, e como funciona? | Saiba seus Direitos

  54. Ola, comprei uma casa de um casal que se separaram, isso ha 9 anos, desde então moro na casa, mas até agora não transferi para meu nome. Fui ao cartorio me falaram que para eu poder transferir os antigos donos terão que fazer inventario, será que consigo com usucapião? Mas meu terreno mede 12 por 25 metros. Tenho comprovantes de iptu, agua, luz , etc.

  55. ola me chamo esther moro em um em uma casa há 8 anos tenho dois filhos que nasceram aqui um de 7 outro de 5 anos aqui o local tem mais de 17 anos desde que minha falecida mae morava tem cerca de 400 familias na mesma situaçao que eu,o dono do local entrou com pedido de desocupaçao tem como fazer uso capiao tenho conta de telefone no meu nome e contrato de cessao direitos no nome da minha tia e ai gostaria de saber tenho algum direito? por favor me ajude!!

  56. moro em uma casa a 16 anos passei a mora na casa com meu avo e avo e tia cuidei de todos ate o fim hoje moro na casa ainda tem os filhos que são herdeiro mas querem vender quero saber quais são meus diritos.

  57. Meu pai mora ha 25 anos num pequeno sitio e desde então trabalha para o dono porém. O dono está muito doente e os filhos dele já. Avisaram que pretendem vender o sitio qual seria os direitos do meu pai?

  58. Olá bom..
    Esse é meu caso…. Moro em uma área particular anais de trinta anos… Essa área se desenvolveu e agora se tornou um bairro urbanizado…

    E o dono nunca mais se viu….

    Eu posso entra com pedido de uso campiao.

    Por se tratar de uma área abandonada pelo proprietário.., que alega ter passado para terceiros… Que também não se vê a mais de anos….

  59. olá meu nome é rogerio

    tomei conta de uma idosa por um ano
    ela veio a faleçer em agosto de 2015 pois ela não tem filhos por intermédio da irmã me cedua a casa para eu morar pois a casa possui escritura ja moro nela há 3 anos trasferi água luz e pago o iptu como fazer para tomar posse definitivamente do imovel pois há irmã abril mão do imovel e se eu posso entrar com o uso campeão ja que ela não tem dinheiro pra fazer a trasferecia do imovel para mim ela não teve como fazer o inventario para trasferencia do imovel eu possua a escritura do imovel em mão os iptus todos pagos desde 2012 são os que eu tenho em mãos tenho tambem certidão de obito da falecida tambem indentidade e cpf da falecida desde ja agradeço sua orientação

  60. Bom dia, meu nome é Rafael e gostaria de tirar uma dúvida, moro em um imóvel a mais de 15 anos sem interferência do proprietário e a alguns dias ele veio até mim e me falou q vem um corretor para avaliar o imóvel e colocar a venda, mas me falou q a preferência é minha, só q não tenho condições pois estou desempregado e também não tenho condições de pagar outro aluguel, oq posso fazer nesse casa ?

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