vale cultura

Um dos benefícios que também está ligado ao programa cultural do trabalhador é o vale cultura.

O vale cultural tem como objetivo primordial, trazer ao trabalhador garantia de acesso e incentivo à cultura brasileira.

Ele funciona da seguinte maneira; é dado ao cidadão um cartão magnético que apresenta R$ 50,00 (cinquenta reais) de crédito mensal, não tem prazo e pode ser gasto em todo o território nacional.

Esse dinheiro pode ser gasto em diversas coisas como na entrada de museus, cinemas, espetáculos, teatros, shows, compra ou aluguel de DVD’S, livros, CD’S, jornais, revistas, para comprar instrumentos musicais e muito mais opções que estão de alguma forma ligada a cultura.

A lista ao todo apresenta mais de 30 itens e serviços que podem ser comprados pelo cartão.

Então, como foi possível perceber, a ideia do benefício não é impor ao indivíduo uma cultura, e sim trazer uma ideia de democratização fazendo com que o trabalhador possa escolher a atividade que mais se adequa a sua cultura.

Pois bem, o crédito é cumulativo, ou seja, você pode passar alguns meses juntando para comprar algo que apresente um valor mais elevado.

Além de que esse benefício é apenas destinado para os trabalhadores que possuem carteira de trabalho assinada.

Para que o funcionário receba o seu cartão, a empresa na qual fornece os seus serviços, deve se inscrever no Ministério da Cultura. É esse órgão, junto com a Caixa Econômica Federal que disponibilizam os cartões as empresas.

RECEBIMENTO DO CARTÃO VALE CULTURA

cartão vale cultura

O cartão apenas será recebido por aqueles trabalhadores que apresentam um vínculo empregatício, ou seja, estão regidos pelo regime celetista.

Também é necessário que esse trabalhador ganhe no máximo até 5 salários mínimos para ter garantia ao benefício.

O recebimento do cartão é uma faculdade dada a empresa, que escolhe se todos os seus funcionários serão privilegiados. O único requisito dado é que aqueles que recebem menos de 5 salários apresentam prioridade em receber o benefício.

Para quem ganha salário mais elevado que o valor estipulado, a empresa decide se apresenta o benefício do vale cultura a ele ou não.

Mas de qualquer forma, esse benefício não é algo que o trabalhador possa exigir da empresa se a empresa não o fornecer.

Os estudantes também podem receber o vale cultura, basta que sigam as regras; trabalhem em empresas que são parceiras do programa sob o regime celetista. Mas de forma nenhum esse benefício é ligado ao simples fato do individuo ser um estudante.

CADASTRO DA EMPRESA E VANTAGENS PARA O EMPREGADOR E EMPREGADO

cartão vale cultura

Se você está interessado no programa e deseja cadastrar a sua empresa é só entrar em contato com o Ministério da cultura, pelo seu site e realizar o cadastro.

Nas opções você pode escolher o banco para ser encarregado de operar os cartões. Se for a Caixa, é só em seguida entrar em contato com uma agência.

O vale cultura é um subprograma que está inserido dentro do programa de cultura do trabalhador.

A principal vantagem que o programa traz é o desconto no imposto de renda.

Para o empregado que é participante do programa, há a isenção dos seus encargos. Já para o empregador, o valor gasto para patrocinar o programa dentro da empresa será descontado em até 1% no seu imposto de renda.

Outra das vantagens dada ao empregador é que garante um acesso do seu funcionário a um aprendizado diferenciado, mostrando aquilo que o país apresenta de melhor; a sua cultura.

E através disso gera a empresa um marketing positivo, pois traz a ela uma visão de comprometimento com o bem-estar cultural do seu trabalhador.

E claro, quanto maior for o número de trabalhadores inscritos de uma empresa no programa, menor serão as taxas pagas.

Procure uma agência da Caixa Econômica Federal e negocie as suas taxas.

DÚVIDAS SOBRE O VALE CULTURA

O vale cultura terminará?

Não, o que terminou foi o incentivo fiscal dado as empresas para participarem do programa. Esse incentivo foi dado para o exercício de 2016 e 2017. Porém, o que o ministério da cultura alega é que está se empenhando para prorrogar a vigência desse incentivo fiscal.

O benefício do vale cultura segue normalmente, o que muda agora é que o empregador não poderá mais deduzir o valor das despesas com o programa no pagamento dos seus tributos, mas nada impede que a empresa continue a fornecer o programa e desfrutar das outras vantagens trazidas por ele.

Servidor público tem direito?

A legislação não apresenta nenhum tipo de vedação para essa classe. Basta que o Município, Estado ou União (dependendo de onde é o servidor) se comprometa com a causa e dê esse benefício aos seus funcionários.

Caso tenha dúvidas sobre o assunto, fique a vontade de enviar uma mensagem para nossa equipe.

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