Identifica-se e caracteriza-se como violência doméstica aquela praticada contra a mulher, por uma ação ou omissão, quando namorados, noivos, parceiros, mesmo estando estes separados ou morando em casas diferentes, praticarem um ato de um simples xingamento, humilhação e ridicularização, como também fazer chantagem, privar da vida social, privar alimentos, saúde, dinheiro, coagir, abusar fisicamente, queimar, usar ferramentas para tortura física ou torturar psicologicamente causando distúrbios, fobia, depressão, levando a vitima a fazer até o uso de drogas.

Pesquisas mostram que cerca de 2 milhões de mulheres vêm sofrendo violência todos os anos, incluindo classes sociais, profissão e grau de instrução diversos. Em 2006 entrou em vigor a LEI MARIA DA PENHA com medidas protetivas que trouxe inovação no combate à violência doméstica contra a mulher, que passou de crime de menor potencial ofensivo para crimes com punições de 1 a 3 anos de reclusão. Também oferece ao agressor participar de programas de recuperação e reeducação.

É prevista a saída do agressor de casa, a fim de proteger os filhos; a lei determina uma distância mínima entre ele e a mulher, e em casos mais graves, encaminha-se a mulher para uma casa de apoio e proteção. Poderá o agressor reaver seus bens.

Mas mesmo com essas medidas, muitas mulheres continuam com o agressor, seja por medo de não conseguir resolver seu problema e a violência aumentar, ou por não ter condições financeiras para o sustento e alimento da família; ou até mesmo por pensar que o agressor poderá mudar e construir uma vida feliz a seu lado. Nem sempre o agressor será ou ficará preso, somente se ele oferecer grande risco, for preso em flagrante ou se ao final de todo o processo for condenado.

A melhor solução nesses casos é sempre manter a integridade física e psíquica das vítimas. Deve-se tomar muito cuidado e se for necessário, a vítima deve abandonar o lar e sair da relação, buscando apoio nos familiares, amigos e pessoas especializadas no assunto. Em muitos casos, alguns casais pensam conseguir reatar e conviver em harmonia mesmo depois de vasto histórico de violência.

Diante desses casos, o poder público tem que oferecer centro de convivência multidisciplinar, realizar campanhas de combate à violência familiar e criar centros de recuperação para tratamentos dos causadores das agressões. Já é disponibilizado pela Secretária de Políticas das Mulheres, um serviço gratuito de orientação e apoio que funciona 24 horas por dia, através do número 180, orientando sobre a melhor saída para o caso.

Na nossa capital, Teresina, e em muitas outras cidades, pode também a vítima procurar a Delegacia da Mulher e contar com todo apoio e ajuda necessária para enfrentar o problema de agressão.

wanderssonn

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