Acordo fortalece proteção a idosos contra golpes financeiros

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e o INSS se unem para proteger idosos contra abuso financeiro

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) em conjunto com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) está atualmente trabalhando em um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para garantir uma maior proteção às pessoas idosas contra abuso e exploração financeira.

As negociações foram iniciadas na terça-feira (3), dentro do Grupo de Trabalho (GT) responsável por combater a violência financeira e patrimonial direcionada aos idosos. O objetivo do ACT é implementar programas específicos que abordem as diferentes formas de violência enfrentadas por essa população.

A iniciativa busca eliminar intermediários mal-intencionados e garantir o acesso integral aos benefícios oferecidos pelo INSS, evitando assim fraudes e/ou exploração. Rita Oliveira, secretária executiva do MDHC, destacou a importância de criar parcerias efetivas para auxiliar os idosos por meio de políticas públicas. Além disso, ela mencionou a implementação de diversas ações, como o fornecimento de equipes especializadas e estratégias de alfabetização voltadas à prevenção de fraudes, bem como assegurar que os beneficiários recebam informações confiáveis.

Medidas propostas para proteger os idosos

Dentre as medidas propostas estão:

• A reintrodução do atendimento personalizado no INSS, permitindo que os idosos possam esclarecer suas dúvidas sem precisar recorrer a ajuda externa
• Uma parceria entre os serviços “Disque 100” e “Ligue 135” para receber relatos de fraudes financeiras
• A reestruturação do aplicativo “Meu INSS” para incluir recursos que facilitem a inclusão digital dessa parte da população
• A organização de eventos de cidadania em municípios brasileiros, fornecendo informações relevantes sobre os serviços disponíveis

Essas medidas também visam expandir as iniciativas além do INSS e da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, estendendo-se a escolas e centros comunitários. Alexandre da Silva, coordenador do GT e secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, ressaltou que essa parceria garantirá o respeito aos direitos humanos, trazendo humanização para situações difíceis como solicitação de empréstimos, além de identificar problemas e fornecer soluções.

As propostas do GT foram bem recebidas pelo presidente do INSS, Alessandro Antônio Stefanutto, que elogiou a iniciativa do MDHC de aplicar políticas abrangentes para toda a população idosa. De acordo com ele, soluções que ajudem a corrigir comportamentos são extremamente bem-vindas, pois o INSS possui cobertura nacional e uma base de dados capaz de apoiar as políticas desenvolvidas pelo ministério.

O INSS possui quase 1.700 agências abertas diariamente, atendendo aproximadamente 5 milhões de pessoas presencialmente e mais de 50 milhões por meio do aplicativo “Meu INSS”. Para fortalecer a comunicação do GT, está sendo planejada uma campanha educativa conjunta entre o MDHC e o INSS sobre segurança na aposentadoria, educação financeira e os riscos relacionados à violência patrimonial. A campanha também visa informar aqueles que estão prestes a se aposentar sobre os procedimentos necessários para obter os benefícios e como planejar essa nova fase.

Representando o MDHC na reunião do GT estavam presentes Symone Maria Machado Bonfim, Danilo Vergani Machado, Isabel Carvalho, Gardênia Lima e Maria Vitória Ferreira. O encontro contou também com a participação de Thiago Veras do Valles do Ministério da Segurança Social. Vale ressaltar que esta foi mais uma reunião realizada pelo GT coordenado pelo MDHC no âmbito do ministério.

Com informações do site gov.br.