Apagão gerou danos? Consumidor e empresário podem pedir indenização; saiba como
No último dia 15 de agosto, um apagão nacional ocorreu na terça-feira pela manhã, afetando consumidores e empreendedores em todo o país, com exceção de Roraima. Essa interrupção no fornecimento elétrico pode ter causado danos, principalmente em dispositivos eletrônicos. Diante disso, muitos se perguntam o que fazer para obter compensação por essas perdas.
De acordo com especialistas, para obter compensação é necessário comprovar que o apagão causou danos aos dispositivos. É recomendado documentar tudo, desde a data e hora da ocorrência até fotos do dispositivo danificado e até mesmo um vídeo. Quanto mais detalhes forem registrados, melhor será a evidência apresentada.
As provas são especialmente importantes para empreendedores que sofreram perdas em áreas relacionadas a alimentos, por exemplo. Nesses casos, é necessário ter provas sólidas para reivindicar compensação pelo que foi perdido. Depoimentos de testemunhas também podem ser válidos nessas situações.
Após fazer uma reclamação à empresa elétrica responsável pelo fornecimento de energia na sua região, há prazos a serem seguidos. A empresa tem até 90 dias para resolver o caso e deve fornecer uma resposta sobre as medidas que serão tomadas no prazo de dez dias após a reclamação ter sido feita. A empresa pode optar por pagar pelos reparos ou substituir o eletrodoméstico danificado.
Para embasar a solicitação de compensação, é possível solicitar orçamentos de diferentes lugares referentes aos danos causados. Dependendo da gravidade dos danos, pode ser feita uma inspeção no local, e a empresa elétrica tem um prazo máximo de 15 dias para fornecer uma resposta nesse caso.
Caso a empresa elétrica se recuse a cobrir as perdas, os consumidores têm algumas opções. Podem apresentar uma reclamação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ou à plataforma consumidor.gov.br. Se, ainda assim, não houver solução, podem buscar medidas legais.
As medidas legais são apresentadas no Juizado Especial Cível em casos de danos de até 20 salários mínimos (equivalentes a R$ 26.4 mil). Para valores maiores, é necessário recorrer ao sistema judicial regular. Além disso, os trabalhadores que dependem de serviços de internet e também sofreram perdas podem solicitar descontos ao provedor de serviços pelo período em que ficaram sem conexão.
Antes de recorrer às medidas legais, é recomendado que os consumidores registrem reclamações em várias formas disponíveis hoje em dia para o atendimento ao cliente. Além das chamadas telefônicas tradicionais, é possível registrar reclamações por meio de sites, aplicativos e até mesmo visitas pessoais.
A Aneel oferece diversos canais para registro de reclamações, incluindo um assistente virtual (chatbot), um formulário no site da agência e um aplicativo móvel próprio para os consumidores.
Em suma, é importante ter evidências sólidas para comprovar os danos causados pelo apagão e documentar todas as informações relevantes. Entrando em contato com a empresa elétrica responsável e seguindo os prazos estabelecidos, os consumidores e empreendedores têm direito a ser compensados por essa interrupção no fornecimento de energia elétrica.
| Resumo da Notícia |
|---|
| No último dia 15 de agosto, ocorreu um apagão nacional que afetou consumidores e empreendedores em todo o país, exceto Roraima. |
| Para obter compensação, é necessário comprovar os danos causados pelos dispositivos eletrônicos afetados. |
| É recomendado documentar a data, hora, fotos e vídeos dos dispositivos danificados para fortalecer as evidências. |
| Empreendedores que sofreram perdas relacionadas a alimentos devem ter provas sólidas para reivindicar compensação. |
| A empresa elétrica tem prazos a serem seguidos para resolver o caso e fornecer uma resposta sobre as medidas a serem tomadas. |
| É possível solicitar orçamentos de diferentes lugares para embasar a solicitação de compensação. |
| Caso a empresa elétrica se recuse a cobrir as perdas, os consumidores podem apresentar reclamações à Aneel ou à plataforma consumidor.gov.br. |
| Medidas legais podem ser tomadas no Juizado Especial Cível em casos de danos de até 20 salários mínimos. |
| Trabalhadores afetados podem solicitar descontos ao provedor de serviços de internet pelo período sem conexão. |
| É recomendado registrar reclamações em várias formas disponíveis, como chamadas telefônicas, sites, aplicativos e visitas pessoais. |
| A Aneel oferece diversos canais para registro de reclamações, incluindo um assistente virtual, formulário no site e aplicativo móvel. |
| Consumidores e empreendedores têm direito a ser compensados pela interrupção no fornecimento de energia elétrica. |
Com informações do site O Tempo.