Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou o pagamento de um valor extra de R$ 2.604 aos seus aposentados e pensionistas. Para saber mais sobre este pagamento extraordinário, este artigo irá detalhar as informações necessárias aos beneficiários para que possam aproveitar os recursos destinados. Fique por dentro do que o INSS está oferecendo a partir de hoje!
Sumário:
14° Salário do INSS: Beneficiários terão direito ao abono salarial
O 14º salário do INSS foi criado pelo deputado Pompeu de Mattos (PDT) e prescrito pelo Projeto de Lei nº 4367. Esta proposta tem como objetivo ajudar os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram afetados pela pandemia da Covid-19. De acordo com o IBGE, cerca de 31 milhões de aposentados e pensionistas têm direito a receber o abono salarial do 14º salário do INSS.
Como funciona o pagamento? O valor total do 14º salário do INSS pode chegar até o dobro do abono anual já estabelecido para cada beneficiário, contanto que não ultrapasse o valor máximo de dois salários mínimos. Além disso, o 14º salário do INSS está previsto para ser pago em até duas parcelas, cujos valores são definidos com base no valor recebido pelo Seguro Social. Por exemplo, o aposentado ou pensionista que recebe um salário mínimo do INSS receberá um 14º salário equivalente a um salário mínimo. Por outro lado, quem recebe um valor superior a um salário mínimo receberá um 14º salário equivalente a um salário mínimo somado à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
Quando será pago?
O 14º salário do INSS seria dividido em duas parcelas, pagas ao fim do ano, assim como o 13º salário para trabalhadores de ofício privado. No entanto, o projeto ainda está em tramitação no Senado e não há previsão de quando será aprovado. Portanto, não será pago hoje (23).
Qual é a importância desta proposta?
Esta proposta é importante para aqueles que dependem dos proventos de seguro social para sobreviver pois vai auxiliar os beneficiarios durante a pandemia. Além disso, é importante que os beneficiarios estejam atentos às notícias sobre o projeto pois assim que for aprovado eles terão direito a receber as parcelas.
Quais são as reivindicações dos beneficiarios?
Os beneficiarios estão reivindicando que o Governo libere o pagamento desta parcela assim que possível pois é uma forma de amenizar as dificuldades financeiras causadas pela pandemia. Além disso, eles também estão pedindo que os valores sejam reajustados para se adequarem à inflação.
Descrição da Proposta de Lei Nº 4367
| Característica | Descrição | Exemplo |
|---|---|---|
| Autor da proposta | Nome da pessoa que criou a proposta | Deputado Pompeu de Mattos (PDT) |
| Projeto de Lei | Número do projeto de lei | Nº 4367 |
| Beneficiários | Número de beneficiários do INSS | 31 milhões |
| Valor | Valor máximo a ser recebido | 2 salários mínimos |
| Parcelas | Número de parcelas previstas | 2 parcelas |
| Reivindicações | Reivindicações dos beneficiários | Liberação do pagamento e reajuste dos valores |
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