Carlos Lula discute reabertura de agências do INSS no Maranhão
O deputado Carlos Lula, do PSB, esteve nesta terça-feira (8) na Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Luís para discutir a reabertura das agências no Maranhão.
Em meio à visita oficial, o parlamentar e o novo gerente executivo, Akiciano da Costa Vale, debateram as necessidades dos funcionários e informaram-se sobre a nova Medida Provisória (MP), implementada pelo Governo Federal, que busca reduzir os tempos de espera para atendimento nas agências.
O principal objetivo da reunião foi eliminar a longa fila para o seguro-desemprego no estado até novembro. Para alcançar essa meta, foram discutidas estratégias conjuntas entre o INSS e Carlos Lula, que se comprometeu a utilizar suas emendas parlamentares para auxiliar na revitalização das agências nas cidades de Cururupu, Pinheiro e Coroatá, que estão fechadas devido a obras estruturais.
O novo gerente executivo ressaltou a importância da parceria entre o Poder Legislativo e a seguridade social, elogiando o comprometimento do Deputado Estadual Carlos Lula com o bem-estar das pessoas.
Além disso, a MP 1181/2023, conhecida como Programa de Enfrentamento das Filas da Seguridade Social (PEFPS), foi explicada durante a reunião. Seu objetivo é reduzir o tempo médio de espera para os serviços do INSS até novembro. Atualmente, esse tempo pode chegar a 160 dias devido à falta de funcionários, mas deveria ser de apenas 45 dias, conforme recomendação do Ministério Público Federal.
O PEFPS tem duração de nove meses, com possibilidade de prorrogação por mais três meses, e prioriza processos pendentes há mais de 45 dias, agendamentos para avaliações que ultrapassam trinta dias e prazos já vencidos.
Para agilizar essas demandas prioritárias, os funcionários do INSS realizarão avaliações além da capacidade operacional regular e receberão um bônus por produtividade.
Atualmente, cerca de 1,8 milhão de requerimentos aguardam processamento no INSS, sendo que 64% desses já ultrapassaram o prazo legal máximo de 45 dias.
Com as medidas adotadas pelo Governo Federal e o empenho do deputado Carlos Lula junto ao INSS, espera-se reduzir significativamente as filas e melhorar o tempo de resposta aos cidadãos que necessitam dos serviços previdenciários no estado do Maranhão. Essa parceria entre o poder público e a sociedade demonstra um esforço conjunto para solucionar esse problema urgente.
Notícia | Resumo |
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Deputado Carlos Lula visita o INSS no Maranhão | Discussão sobre necessidades dos funcionários e nova Medida Provisória para reduzir filas |
Objetivo de eliminar fila para seguro-desemprego até novembro | Estratégias conjuntas entre INSS e Carlos Lula para revitalização de agências |
Estreitamento entre Poder Legislativo e seguridade social | Akiciano elogia comprometimento de Carlos Lula com o bem-estar das pessoas |
Nova Medida Provisória busca voltar ao tempo médio de espera normal até novembro | Tempo atual pode chegar a 160 dias, recomendação é de 45 dias |
MP 1181/2023 estabelece Programa de Enfrentamento das Filas da Seguridade Social | Prioridade para processos pendentes há mais de 45 dias e agendamentos que ultrapassam trinta dias |
Funcionários do INSS realizarão avaliações além da capacidade operacional regular | Receberão bônus por produtividade |
Aproximadamente 1,8 milhão de requerimentos aguardam processamento no INSS | 64% ultrapassaram o prazo legal máximo de 45 dias |
Espera-se reduzir filas e melhorar tempo de resposta aos cidadãos no Maranhão | Parceria entre poder público e sociedade para solucionar o problema |
Com informações do site Zeca Soares.