Assim como os outros direitos trabalhistas, esse pode ser um tanto burocrático e até um pouco difícil de entender. O pior de tudo é que todo mundo sempre deixa para tomar conhecimento dos…
Seus Direitos
Tem dúvidas sobre seus direitos em uma abordagem policial? Não se preocupe, leia nosso guia exclusivo do Saiba seus Direitos e saiba exatamente o que fazer. O policial ao encontrar uma pessoa com…
O Governo Federal buscava já há alguns anos a criação de um novo documento de identificação que substituísse o RG, CPF e o título de eleitor, colocando os três documentos em um só….
O Código Penal Brasileiro prevê uma modalidade de criminosa, pouco conhecida, qual seja o exercício arbitrário das próprias razões, previsto no artigo 345 do citado código. Neste sentido ensina a lei: Art. 345…
Uma questão que costuma gerar dúvida e fez nosso site receber dezenas de dúvidas, principalmente quando estamos assistindo ou lendo notícias sobre a prática de crimes, diz respeito à diferença entre crime doloso…
Porém, antes de esclarecermos do que se trata a aquisição de um imóvel por usucapião, é importante diferenciar o que significa posse e propriedade para o direito. Pois, é através da posse que…
Quando adquirimos um produto e este apresenta problemas e pretendemos troca-lo ou leva-lo à assistência técnica, é necessário que tenhamos em mãos a nota fiscal, como comprovação da data da compra do produto….