Comissão discute redução de voos em Rondônia e convoca empresas para esclarecimentos

Comissão de Defesa do Consumidor debate redução de voos em Rondônia

No último encontro realizado na Assembleia Legislativa de Rondônia, presidido pelo legislador estadual Delegado Lucas (PP), foi discutida a preocupante redução no número de voos oferecidos pelas companhias aéreas Azul e Gol em cidades do estado. O objetivo desse encontro foi buscar respostas adequadas para a população, esclarecendo as verdadeiras razões por trás dessa redução.

Legisladores estaduais debatem o assunto

Estiveram presentes no encontro outros legisladores estaduais, como Alex Redano (Republicanos), Cássio Gois (PSD), Delegado Camargo (Republicanos), Dra. Taíssa (PSC) e Pedro Fernandes (PTB). Durante as discussões, ficou evidente a necessidade de ampliar o debate e buscar soluções para o problema enfrentado pelos consumidores.

O legislador Delegado Lucas destacou a importância de que as empresas apresentem suas justificativas por escrito e compareçam ao comitê para prestar esclarecimentos. Ele ressaltou que um trabalho de qualidade diminuiria os possíveis problemas legais das empresas, pois argumentos insuficientes não seriam aceitos.

Pedro Fernandes enfatizou as dificuldades enfrentadas pelos estados da região norte em relação à disponibilidade de voos comerciais. Ele ressaltou que os preços exorbitantes praticados nessas regiões são injustos em comparação com outras partes do país. O legislador defendeu a necessidade de fortalecer a posição do comitê em relação ao assunto, garantindo que as decisões atendam às demandas dos consumidores.

Cássio Gois sugeriu ampliar a discussão chamando tanto o Procon quanto o DER para participarem do debate. Ele destacou que o Procon tem notificado as empresas devido à redução de voos em áreas rurais, uma situação preocupante. Além disso, mencionou que o acesso a Manaus pela cidade de Porto Velho se tornou inviável, afetando diversas pessoas. A presença do DER também é necessária, já que eles realizaram ajustes na infraestrutura para atender às demandas das companhias aéreas.

Delegado Camargo fez referência à Medida Provisória 1089/2021, assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que permite que “qualquer indivíduo ou entidade legal” forneça serviços aéreos. Ele destacou a necessidade de atrair novas empresas para a região, com o objetivo de estimular a concorrência e melhorar os preços dos voos. Para ele, as companhias aéreas deveriam se preocupar em oferecer um serviço de melhor qualidade.

Dra. Taíssa propôs ampliar a discussão incluindo a participação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rondônia para encontrar uma solução para esse impasse. Ela ressaltou a importância de contar com dados e informações jurídicas da OAB para resolver esse problema. Além disso, sugeriu a realização de uma audiência pública como forma de responder às demandas da sociedade diante dessa redução nos voos.

Reunião extraordinária para discutir a redução dos serviços aéreos

Em conclusão, Delegado Lucas informou que haverá uma reunião extraordinária do Comitê de Proteção ao Consumidor no dia 16 de agosto, às 10h, para discutir a redução dos serviços aéreos em Rondônia. Será enviada uma solicitação às companhias aéreas Azul e Gol para obter esclarecimentos sobre essa redução. Além disso, a companhia aérea Lat também será convocada para prestar esclarecimentos sobre o tema.

Com informações do site Tribuna Popular.