Defesa do Consumidor da CMM e Procon Manaus se unem para proteger os direitos dos consumidores

Defesa do consumidor da CMM e Procon Manaus fecham parceria para atuação conjunta

A Comissão de Proteção ao Consumidor da Prefeitura de Manaus, em parceria com o Procon municipal, firmou um acordo para atuarem juntos na defesa dos direitos dos consumidores. A reunião entre o líder da Comissão, Dr. Eduardo Assis, e a diretora geral do Procon, Dra. Onilda Abreu, ocorreu no dia 16 de agosto e teve como objetivo discutir os termos dessa parceria.

Essa união se torna ainda mais relevante considerando o recente restabelecimento do órgão de defesa do consumidor pela prefeitura, por meio da Lei nº 3.066, datada em 1º de junho de 2023. O objetivo principal dessa medida é atender às demandas dos consumidores na capital.

De acordo com o Dr. Eduardo Assis, essa parceria irá impulsionar e otimizar o trabalho da Comissão, especialmente no que diz respeito à agilização das inspeções. Além de orientar os consumidores e receber reclamações, a Comissão também assegura o cumprimento da lei. Portanto, a parceria com o Procon Municipal certamente trará grandes resultados para a comunidade.

A diretora geral do Procon ressalta que essa união entre as duas instituições será crucial para combater as irregularidades comerciais. Ela destaca que essa é uma das comissões que possui grande interesse para o Procon municipal e que a parceria permitirá a realização conjunta de atividades educativas e inspeções voltadas para os consumidores.

Foi definido que o Procon Municipal terá sua sede no Centro Comercial Phelippe Daou, localizado na Rua Camapuã, bairro Cidade de Deus, zona norte da cidade. Apesar de a data de inauguração ainda não ter sido divulgada, essa nova estrutura desempenhará um papel fundamental na proteção dos direitos dos consumidores.

Vale ressaltar que o antigo Procon municipal foi abolido durante a administração anterior em 2020. Agora, sob a gestão e administração da Casa Civil, passa a ser vinculado diretamente à prefeitura, demonstrando o compromisso com a proteção do consumidor na cidade de Manaus.

Em suma, a parceria entre a Comissão de Proteção ao Consumidor da Prefeitura de Manaus e o Procon municipal fortalece a defesa do consumidor na cidade. Essa união irá combater as irregularidades comerciais e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. A inauguração da nova sede do órgão demonstra um passo importante rumo à efetividade dessas medidas e proporcionará benefícios imediatos para toda a comunidade.

Com informações do site Blog do Mário Adolfo.