A Previdência Social é o órgão responsável no Brasil pelo recolhimento e concessão de todos os benefícios e aposentadoria dos trabalhadores.
É através dele que o segurado irá requerer seu benefício do INSS, seja ele uma aposentadoria por idade ou auxílio-doença.
Infelizmente nos últimos meses, devido á um crescimento inesperado de pedidos somados com a falta de pessoal nos órgãos, parte por causa da Reforma da Previdência e parte por causa do medo do segurado de perder sua aposentadoria, todos os pedidos junto ao INSS estão com uma demora excessiva, bem além do razoável.
Pedidos em Minas gerais por exemplo, estão demorando mais de 06 meses, e só no Rio Grande do Sul já são mais de 75 mil pedidos atrasados.
Pensando nisso, vamos entender de uma vez por todas, porque isso ocorre e mais importante: O que o trabalhador pode fazer para receber seu benefício ou ter seu pedido atendido junto á previdência de uma vez por todas.
É importante que você leia até o fim pra pegar todas as dicas que vou passar e ter o seu pedido aprovado o mais rápido possível.
Sumário:
Porque os pedidos estão demorando tanto?
O principal motivo é a falta de pessoal trabalhando nas agências do INSS, em conjunto com um repentino aumento de pedidos de segurados de benefícios em frente á reforma da previdência.
Infelizmente não há previsão na melhora, visto que a contratação de pessoal para o INSS através de concurso se encontra ainda longe de acontecer, já que o governo não possui dinheiro para realizar mais contratações.
Enquanto os gastos corporativos do políticos só aumentam, toda verba que seria para contratação de funcionários se encontram atualmente congeladas, sem qualquer previsão de liberação nos próximos anos.
Isso resulta em pedidos junto á Previdência Social, principalmente em relação aos Recursos administrativos, demorando mais de 180 dias.
Todos os dias, nossa equipe recebe inúmeras reclamações vindo de todo o Brasil da demora excessiva, seja de um simples pedido de Carta de Concessão, ou como dito anteriormente, ou de um pedido recurso administrativo.
Pente FINO do INSS
Desde a implementação da lei Lei nº 13.846/2019, o INSS tem agido ativamente para descobrir benefícios previdenciários que estejam sendo concedidos indevidamente.
Infelizmente a realidade que vemos é uma verdadeira Caça as bruxas, com corte ilegal de milhares de segurados.
Porém um efeito colateral claro do Pente Fino, foi que os servidores do INSS que já se encontravam com pouco pessoal e super atarefados, com ainda mais obrigações, tornando os pedidos e requisições de aposentadorias e benefícios ainda mais demorados.
É importante que fique claro que 90% das vezes a culpa da demora no pedido do benefício é do INSS, porém algumas vezes esta demora excessiva pode sim ser culpa do segurado, que errou na hora de preencher algum dado ou fez o requerimento errado.
Outros motivos do atraso
Apesar que o grande culpado dos atrasos ainda é exclusivamente dos fatores citados anteriormente, além claro, da burocracia excessiva que nosso país vive, algumas vezes pode ser culpa do segurado.
Veja os principais motivos que levam o seu pedido a atrasar:
- Entrega incompleta dos documentos: Quando o segurado não entrega todos os documentos corretamente, sendo necessário que o INSS faça o requerimento para o trabalhador entregar os mesmos para concessão do benefício, levando á um atraso na concessão do benefício.
- Divergência de dados: Muitas vezes os dados do trabalhador mudaram, sejam seu endereço ou até o seu nome (em caso de casamento), porém estas mudanças não foram repassadas ao órgão, o que gera um atraso no resultado, já que os documentos enviados não batem com os que estão cadastrado. Por isso é tão importante sempre conferir o seu CNIS mensalmente.
- Pedido de benefício errado: Outro motivo que comumente os trabalhadores erram é na hora de escolher qual benefício requerer. Por exemplo, muitas vezes se pede Aposentadoria por invalidez, quando se deveria pedir Auxílio-doença. Por isso é importante pesquisar bastante e até pedir ajuda especializada na hora de requerer seu benefício junto ao órgão.
Por isso é importante que o trabalhador entregue tudo corretamente para que a demora não seja ainda mais excessiva do que precisa ser.
Apesar de não substituir uma ajuda especializada e presencial, se você tiver alguma dúvida mais simples, pode deixar um comentário no final da página que nossa equipe tentará ajudar da melhor forma possível.
O que o segurado pode fazer?
É importante o segurado saber que há sim o que pode ser feito para tentar agilizar o seu pedido de benefício junto á Previdência Social.
Se tudo foi feito da forma correta, e ultrapassou o prazo de mais de 60 dias, o segurado já pode tomar uma serie de providências para garantir que seu requerimento seja mais rápido.
Vamos analisar cada um ordem cronológica cada uma delas, ensinando como fazer e os possíveis resultados.
#1 Fazer uma reclamação na Ouvidoria do INSS
Apesar de muita gente não acreditar, a abrir uma reclamação com o INSS funciona! Em muitos casos é emitido uma reclamação direto ao posto de atendimento que originou a demora, e por causa daquela reclamação o processo acaba andando mais rápido e sendo liberado.
Enquanto não funciona em 100% dos casos, já que temos relatos de ambos lados, é importante fazer a reclamação, visto que também contribui para os dados oficiais do INSS, que são usados para poderem melhorar o atendimento e a velocidade de concessão dos requerimentos.
Para fazer sua reclamação é bastante simples e pode ser feito de forma online! Basta seguir estes passos:
- Entrar no Site Oficial.
- Clicar em Cadastrar ou consultar manifestação.
- Dizer que ainda não abriu uma reclamação, clicando em não, e em seguida escolhendo a opção Reclamação.
- Preencher com o telefone, estado, clicar em continuar e preencher todos os dados.
- Em seguida explicar detalhadamente o motivo da reclamação, colocando a data do pedido de benefício, o número do benefício, a agência em que fez o requerimento e qualquer outro dado válido.
Caso exista qualquer dúvida de como fazer o procedimento, basta ver nosso guia completo. Nele fizemos um passo-a-passo com imagens, bem mais detalhado.
É importante anotar o número da reclamação, para que após alguns dias seja possível retornar ao site verificar como anda sua reclamação.
#2 Procurar a Justiça
Enquanto a justiça é conhecida por ser devagar, no caso das ações contra o INSS se trata da Justiça Especial Federal, que na maioria dos lugares dos países estão decidindo bem mais rápido do que o INSS.
Apesar de esta ser o último caso, é recomendado que se busque um advogado previdenciarista ou a defensoria pública caso não tenha condição de arcar com os custos do advogado para judicializar o seu pedido, principalmente em casos que já se passaram mais de 04 meses.
Infelizmente noto um receio grande de muitos trabalhadores ao buscarem a justiça, seja por receio de achar que irão gastar muito ou até por falta de conhecimento técnico, e pensar que é extremamente complicado.
Que fique claro que entrar na justiça é um direito do trabalhador, que paga seus impostos e contribuições previdenciários. É uma forma legitima de buscar o que é seu por direito e está previsto em lei.
Enquanto se pode procurar a defensoria pública, que possuem excelentes profissionais, há um porém, o órgão também sofre do mesmo problema do INSS: Poucos funcionários para muito trabalho.
O ideal é procurar um advogado previdenciarista em sua cidade de confiança, que analisará o caso em concreto e verá a melhor forma de agir para garantir que o trabalhador receba o benefício o mais rápido possível.
Conclusão
Infelizmente a burocracia do nosso país é conhecida mundialmente.
Não há se quer uma previsão para melhora do tempo de concessão de benefícios, já que não há previsão para realização de concursos. Quando se junta falta de pessoal + burocracia + alto volume de pedidos, não há outro resultado, e quem paga a conta como sempre é o segurado.
Por isso é importante se buscar a justiça quando seu processo demorar demais. Não é razoável que o trabalhador espere mais de 10 meses (como já aconteceu com um de nossos leitores) para receber o resultado do seu pedido de recurso, só para vir negado novamente e ter que entrar na justiça para esperar ainda mais.
Para muitos o benefício é a única fonte de renda da sua casa, cada dia que atrasa é um dia a menos sem os valores necessários para sustentar a si próprio e muitas vezes seus filhos.
Referências:
[1] Lei nº 13.846/2019 – https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13846.htm, visitado ás 18:44 no dia 26/10/19.
[2] Site do INSS – https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/recurso/ visitado ás 18:44 no dia 26/10/19.
[3] Site da Previdência Social – http://www.previdencia.gov.br/ visitado ás 18:44 no dia 26/10/19.