Em discurso, Gabriel Nunes defende redução da alíquota do INSS para municípios
No discurso proferido na tarde de quinta-feira (24), o congressista federal Gabriel Nunes, do Partido Social Democrático (PSD), defendeu a redução da taxa do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para os municípios brasileiros. Nunes ressaltou a importância dessa medida em um momento desafiador para as administrações municipais.
Projetos em andamento na Câmara Legislativa
O congressista mencionou que existem projetos significativos em andamento na Câmara Legislativa, incluindo uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada pelo Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além disso, o Projeto de Lei nº 334/2023 está sendo considerado na Câmara e tem como relatora a deputada Any Ortiz.
Discrepância na taxa do INSS
Nunes apontou a discrepância entre a taxa do INSS e as taxas diferenciadas aplicadas a outros setores, como os clubes de futebol. Ele argumentou que os municípios não deveriam suportar uma carga tributária que excedesse 20% em relação ao INSS, considerando seu esforço diário para atender às necessidades dos cidadãos.
Apelo ao presidente da Câmara dos Deputados
Ao concluir seu discurso, Gabriel Nunes fez um apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Partido Progressista (PP), para incluir essa medida crucial na agenda legislativa. Ele enfatizou que essa ação traria alívio aos prefeitos e líderes municipais, bem como fortaleceria o movimento municipalista brasileiro. O congressista reiterou seu compromisso em fortalecer o municipalismo, mencionando os presidentes da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FEC Bahia).
Municipalismo em destaque
Gabriel Nunes ressaltou que enquanto os clubes de futebol desfrutam de uma taxa diferenciada, os municípios estão sujeitos a uma carga tributária mais pesada no INSS. Ele enfatizou a importância de Arthur Lira priorizar essa medida para trazer alívio aos prefeitos e líderes municipais, valorizando o trabalho diário que eles realizam em prol do povo brasileiro.
O congressista baiano concluiu reafirmando seu compromisso em lutar pelo fortalecimento do municipalismo não só na Bahia, mas em todo o Brasil.
| Notícia |
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| Discurso do congressista Gabriel Nunes defende redução da taxa do INSS para municípios brasileiros |
| – Gabriel Nunes, do Partido Social Democrático (PSD), ressalta importância da medida em momento desafiador para administrações municipais |
| – Projetos significativos em andamento na Câmara Legislativa, incluindo PEC aprovada pela CCJ e Projeto de Lei nº 334/2023 |
| – Taxa do INSS para municípios é discrepante em relação a outros setores, como clubes de futebol |
| – Apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para incluir medida na agenda legislativa |
| – Ação traria alívio aos prefeitos e líderes municipais, fortalecendo o movimento municipalista brasileiro |
| – Gabriel Nunes reafirma compromisso em fortalecer o municipalismo no Brasil |
Com informações do site Política Livre.