Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofrerá alterações significativas em sua política de aposentadorias, impactando diretamente na vida dos trabalhadores brasileiros. Com o objetivo de manter o equilíbrio financeiro, as novas regras exigirão mais tempo de contribuição e idades mínimas maiores para que homens e mulheres possam requerer o benefício. A reforma Previdenciária, que orienta essas mudanças, levanta questionamentos importantes sobre como os trabalhadores deverão se organizar diante do novo cenário previdenciário nacional.
O incremento das idades mínimas determina que mulheres e homens deverão ter, respectivamente, 58 anos e meio e 63 anos e meio para se aposentar. Ademais, será necessário que mulheres contribuam por 30 anos, enquanto homens precisarão de 35 anos de contribuição. Essa alteração representa uma mudança considerável em relação às regras atuais, que permitem a aposentadoria feminina aos 62 anos com 15 anos de contribuição e a masculina aos 65 anos com 20 anos de contribuição.
A normativa vigente até então prevê um sistema de pontos, onde homens devem somar no mínimo 101 pontos e mulheres, 91 pontos, combinando idade e tempo de contribuição. As regras transicionais para quem já contribuía antes da reforma de Previdência de 2019 permanecem em observação.
Planejamento Previdenciário se Torna Essencial
A iminência dessas transformações exige dos trabalhadores uma reavaliação de suas carreiras e vidas pessoais. O especialista em direito previdenciário Diego Cherulli enfatiza a importância do planejamento profissional, alertando para a necessidade de um plano robusto a fim de evitar problemas legais futuros. A preparação antecipada pode suavizar os desafios trazidos pelas mudanças, permitindo aos trabalhadores como Margareth Gonçalves, que dedicou trinta anos ao serviço público, desfrutar da aposentadoria sem sobressaltos.
A reforma do INSS é um lembrete da importância da informação atualizada e da preparação consistente para enfrentar as novidades do sistema previdenciário. Embora as mudanças possam parecer desafiadoras, elas podem ser geridas adequadamente com o suporte correto e uma postura proativa dos trabalhadores em relação ao seu futuro previdenciário.
| Aspecto | Atual | 2024 |
|---|---|---|
| Idade mínima (mulheres) | 62 anos | 58 anos e meio |
| Idade mínima (homens) | 65 anos | 63 anos e meio |
| Contribuição mínima (mulheres) | 15 anos | 30 anos |
| Contribuição mínima (homens) | 20 anos | 35 anos |
| Pontuação para aposentadoria (idade + tempo de contribuição) | Mulheres: 86-96 / Homens: 96-105 (varia conforme regra de transição) | Mulheres: 91 pontos / Homens: 101 pontos |
Com informações do site BM&C News.