Descubra como obter a pensão por morte do INSS de forma vantajosa durante a pandemia

Benefícios no INSS

Durante a pandemia global que ocorreu no ano de 2020, ocorreram diversas mortes relacionadas ao COVID-19. Apesar das medidas preventivas adotadas pelas autoridades de saúde, muitas pessoas foram vítimas da doença e seus familiares enfrentaram desafios financeiros após a perda do provedor familiar. Para lidar com essa situação, existe um benefício chamado pensão por falecimento.

A pensão por falecimento tem como objetivo fornecer uma renda mensal aos dependentes do segurado falecido. Porém, é importante ressaltar que existem dois tipos diferentes de pensões nesse caso: a pensão por falecimento de seguridade social e a pensão por falecimento por acidente de trabalho. Elas possuem valores distintos e são calculadas de forma diferente devido às mudanças ocasionadas pela reforma da seguridade social.

Recentemente, o Tribunal Supremo decidiu que nos casos em que um trabalhador se infectar com COVID-19 no ambiente de trabalho e vier a óbito, a pensão por falecimento gerada deve ser considerada como acidente de trabalho. Isso significa que o beneficiário receberá o valor integral da pensão.

No entanto, na prática, é comum que a Seguridade Social conceda o tipo menos vantajoso de pensão, ou seja, a pensão por falecimento de seguridade social. Para evitar isso, os especialistas recomendam uma revisão para reclassificação do tipo de pensão solicitando a mudança para o tipo acidente de trabalho.

A principal diferença entre as duas modalidades está relacionada à causa da morte. Enquanto a pensão por falecimento por acidente de trabalho é concedida quando a morte do segurado ocorre devido a um acidente ou doença ocupacional, a pensão por falecimento de seguridade social não está relacionada a esses fatores.

No caso específico da COVID-19, os mesmos procedimentos legais de comprovação continuam sendo aplicados, incluindo o preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), depoimentos de testemunhas, relatórios médicos e pareceres periciais.

Além disso, é importante destacar que existem outros benefícios disponíveis para pessoas que sobrevivem à doença ou ao acidente. Em casos de incapacidade laboral, o segurado pode ter direito a três tipos diferentes de benefícios: pensão por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente, dependendo do nível de incapacidade.

No caso da pensão por invalidez, se a pessoa estiver totalmente incapacitada para o trabalho e essa condição for permanente, ela poderá receber a pensão. Essa modalidade pode ser do tipo seguridade social, se a doença não estiver relacionada ao trabalho, ou do tipo acidente de trabalho em casos de doença ocupacional ou acidente no ambiente laboral.

Portanto, pessoas que desenvolvem problemas graves na coluna vertebral pela natureza da sua profissão podem ser elegíveis para receber a pensão por invalidez por acidente de trabalho. Por outro lado, se os problemas na coluna vertebral não estiverem diretamente relacionados ao trabalho realizado, é possível solicitar a pensão por invalidez de seguridade social.

Em resumo, a pandemia de COVID-19 trouxe desafios financeiros para muitas famílias. No entanto, existem opções legais disponíveis para oferecer apoio aos dependentes do segurado falecido, como a pensão por falecimento. Também é importante considerar as diferentes modalidades de pensões e buscar orientação especializada para garantir que os direitos sejam devidamente concedidos.

Com informações do site Contábeis.