Empresa não pagou o INSS, como obter benefícios?
No texto intitulado “Empresa não pagou ao INSS, como obter benefícios?” é abordada uma situação preocupante na qual uma empresa deixa de realizar as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso pode resultar na rejeição de benefícios da segurança social, como a aposentadoria. O autor, um advogado, relata que é comum receber clientes que enfrentam essa questão e desconhecem como verificar se seus empregadores estão cumprindo com suas obrigações. Para tranquilizar o leitor, são fornecidas informações e alternativas para lidar com essa situação.
Quem deve enviar suas contribuições ao INSS?
Todos os indivíduos segurados que possuem Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada devem ter suas contribuições deduzidas e enviadas mensalmente ao INSS. Essa obrigação também se aplica a trabalhadores informais e domésticos. No entanto, cabe aos empregadores realizar essas deduções e pagamentos de acordo com a Lei 8.212/1991. Os empregados têm sua contribuição calculada sobre sua remuneração e variando de acordo com faixas salariais.
Como você pode verificar se suas contribuições foram enviadas ao INSS?
Ao receber seu contracheque ou holerite, é importante verificar detalhadamente todas as deduções realizadas, incluindo as referentes à segurança social. Entretanto, pode ocorrer que as contribuições não sejam repassadas ao INSS pela empresa empregadora.
Informações adicionais e medidas a serem tomadas:
Para evitar esse tipo de preocupação e se manter atento aos pagamentos, é necessário comprovar suas relações trabalhistas de forma adequada. Caso contrário, poderão ocorrer deduções significativas no valor final da aposentadoria. É importante ressaltar que os empregadores que não encaminham as contribuições dos funcionários à instituição cometem o crime de desvio de recursos da segurança social conforme o Código Penal.
No entanto, para tranquilizar o leitor e fornecer opções efetivas, a Ingrácio Advocacia utiliza um método abrangente de pesquisa legal, mapeamento de cenários e resolução de problemas pendentes. Dessa forma, é possível descobrir o melhor caminho para uma aposentadoria adequada com o INSS, evitando processos legais e perda de direitos.
Conclusão:
Diante do cenário preocupante em que empresas podem deixar de pagar ao INSS, é fundamental estar ciente das obrigações dos empregadores e verificar se as contribuições foram realmente realizadas. Para lidar com essa situação complexa, é recomendável buscar orientação jurídica especializada, como a oferecida pela Ingrácio Advocacia. Assim, cada indivíduo poderá garantir seus direitos previdenciários e obter a melhor aposentadoria possível dentro das circunstâncias apresentadas pelo sistema do INSS.
| Notícia: Relatório: Empresa não pagou ao INSS, como obter benefícios? |
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| Introdução e contexto: |
| No texto intitulado “Empresa não pagou ao INSS, como obter benefícios?” é abordada uma situação preocupante na qual uma empresa deixa de realizar as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso pode resultar na rejeição de benefícios da segurança social, como a aposentadoria. O autor, um advogado, relata que é comum receber clientes que enfrentam essa questão e desconhecem como verificar se seus empregadores estão cumprindo com suas obrigações. Para tranquilizar o leitor, são fornecidas informações e alternativas para lidar com essa situação. |
| Responder as dúvidas do leitor: |
| 1. Quem deve enviar suas contribuições ao INSS? |
| Todos os indivíduos segurados que possuem Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada devem ter suas contribuições deduzidas e enviadas mensalmente ao INSS. Essa obrigação também se aplica a trabalhadores informais e domésticos. No entanto, cabe aos empregadores realizar essas deduções e pagamentos de acordo com a Lei 8.212/1991. Os empregados têm sua contribuição calculada sobre sua remuneração e variando de acordo com faixas salariais. |
| 2. Como você pode verificar se suas contribuições foram enviadas ao INSS? |
| Ao receber seu contracheque ou holerite, é importante verificar detalhadamente todas as deduções realizadas, incluindo as referentes à segurança social. Entretanto, pode ocorrer que as contribuições não sejam repassadas ao INSS pela empresa empregadora. |
| Informações adicionais e medidas a serem tomadas: |
| Para evitar esse tipo de preocupação e se manter atento aos pagamentos, é necessário comprovar suas relações trabalhistas de forma adequada. Caso contrário, poderão ocorrer deduções significativas no valor final da aposentadoria. É importante ressaltar que os empregadores que não encaminham as contribuições dos funcionários à instituição cometem o crime de desvio de recursos da segurança social conforme o Código Penal. |
| Conclusão: |
| Diante do cenário preocupante em que empresas podem deixar de pagar ao INSS, é fundamental estar ciente das obrigações dos empregadores e verificar se as contribuições foram realmente realizadas. Para lidar com essa situação complexa, é recomendável buscar orientação jurídica especializada, como a oferecida pela Ingrácio Advocacia. Assim, cada indivíduo poderá garantir seus direitos previdenciários e obter a melhor aposentadoria possível dentro das circunstâncias apresentadas pelo sistema do INSS. |
Com informações do site Mix Vale.