Enel condenada a indenizar consumidor por danos de sobrecarga elétrica

Enel é condenada a indenizar consumidor por danos decorrentes de sobrecarga de energia

Uma decisão judicial condenou a Enel (atualmente Equatorial) a indenizar um consumidor pelos danos causados por uma sobrecarga elétrica em sua casa de campo. O valor estabelecido para compensação foi de R$ 6.022,04.

O consumidor alegou que os danos foram causados por flutuações na corrente elétrica na propriedade, devido a falhas nos serviços prestados pela empresa. Diversos dispositivos eletrônicos, incluindo o poste padrão, foram queimados simultaneamente.

Ao solicitar reembolso à concessionária de energia, o consumidor foi informado de que não houve descarga no local e que a empresa não seria responsável pelos danos. Em primeira instância, o pedido foi negado por falta de provas documentais.

No entanto, o juiz responsável pelo caso considerou que os requisitos legais para caracterizar a responsabilidade civil e o dever de indenizar estavam presentes. A Enel não contestou as flutuações de energia, mas argumentou falta de provas quanto à falha na prestação do serviço.

O consumidor apresentou fotografias do poste padrão queimado e evidências de equipamentos danificados, comprovando os danos causados pelas flutuações na rede elétrica. Com base nessas evidências, o juiz determinou o reembolso como forma de reparação dos danos sofridos.

Essa decisão pode servir como precedente para casos similares e reforça a responsabilidade das empresas concessionárias de energia em garantir um fornecimento adequado e seguro aos consumidores. É essencial que as empresas estejam atentas à qualidade de seus serviços e aos possíveis danos causados aos usuários.

Com informações do site Rota Jurídica.