Entidades defendem consumidores em cenário digital: Anatel promove diálogo com OAB, MP e Procon/MA

Entidades de defesa do consumidor falam sobre proteção no cenário digital

No último dia útil da semana, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reuniu em São Luís com diversas instituições voltadas para a proteção ao consumidor. Representantes da OAB/MA, do Ministério Público Estadual e do presidente do Procon/MA estiveram presentes no encontro. O objetivo principal foi discutir o papel fundamental da Anatel na defesa dos clientes no cenário digital.

O diretor e conselheiro da Agência, Alexandre Freire, ressaltou a importância do diálogo institucional entre todas as organizações envolvidas na proteção ao consumidor. Freire destacou a necessidade de atualizar os objetivos da Anatel, considerando os desafios enfrentados pelos clientes atualmente, diferentes dos enfrentados há 26 anos, quando a Agência foi fundada. Ele enfatizou que o Procon, a Comissão de Proteção ao Consumidor da OAB e a Promotoria de Defesa do Consumidor estão enfrentando novos desafios impostos pela evolução tecnológica e pelas mudanças no comportamento do consumidor.

Fortalecendo as relações institucionais

Cristiana Camarate, Superintendente de Relações com o Consumidor da Anatel, abordou alguns aspectos essenciais do setor de telecomunicações no Brasil durante sua apresentação. Ela ressaltou a complexidade dos desafios enfrentados pelas empresas do setor, que atendem a um total de 330 milhões de contratos de serviços de telecomunicações. A conectividade significativa, que se refere à disponibilização de serviços de telecomunicações seguros, de alta qualidade e acessíveis em termos de preços, foi um dos tópicos abordados por Camarate.

Segundo uma pesquisa da associação GSMA, 2 em cada 10 brasileiros com acesso à internet não a utilizam por falta de habilidades digitais. Nesse contexto, é crucial garantir que todos os cidadãos tenham a oportunidade de tirar proveito da conectividade. A missão da Anatel é evitar que alguém seja deixado para trás nessa era digital.

A Anatel também está conduzindo uma investigação sobre o impacto da venda da Oi para Claro, TIM e Vivo. Durante a transição dos clientes móveis da Oi para as novas operadoras, houve um aumento nas reclamações relacionadas à comunicação com os clientes. No entanto, graças à intervenção imediata da Anatel, as reclamações diminuíram significativamente no mês seguinte. Karen Barros, líder do Procon/MA, sugeriu que os problemas com a Vivo possam estar relacionados aos clientes migrando da Oi.

Em suma, o encontro entre a Anatel e as instituições de proteção ao consumidor teve como objetivo discutir o papel das telecomunicações na vida dos brasileiros e buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados. A Anatel reforçou seu compromisso em proteger os direitos dos clientes e garantir a conectividade significativa para todos. A investigação em relação à venda da Oi também demonstra a atuação atenta da Agência na defesa do consumidor.

Com informações do site Minha Operadora.