Estados anunciam aumento do ICMS sobre combustíveis: Preços mais altos a partir de 2024.

Estados anunciam aumento de alíquotas do ICMS sobre combustíveis

O Conselho Nacional de Política Fiscal (Confaz), um órgão composto por representantes das áreas de finanças, tesouraria e impostos dos estados e do Distrito Federal, anunciou em 26 de outubro a implantação de novas taxas de ICMS para combustíveis, que entrarão em vigor no dia 1º de fevereiro de 2024. Essas mudanças têm o objetivo de ajustar as alíquotas tributárias para acompanhar os custos do setor.

Dentre as alterações anunciadas, destaca-se o aumento da taxa para a gasolina, que passará de R$0,15 para R$1,37 por litro. No caso do diesel, haverá um aumento de R$0,12 para R$1,06 por litro. Já a taxa referente ao gás de cozinha terá um acréscimo de R$0,16 para R$1,41 por quilo. Esses valores foram divulgados pelo próprio Confaz em seu site oficial.

Apesar das mudanças anunciadas pelo órgão, ainda não há informações esclarecendo as razões por trás desses aumentos. No entanto, essa é a primeira vez desde a criação da taxa nacional fixa que ocorre um reajuste nos impostos estaduais. A legislação prevê que a primeira alteração nas taxas seja realizada após um ano da implementação dessa nova forma de tributação e que revisões sejam feitas a cada seis meses.

Além disso, uma importante mudança nesse sistema é a substituição do cálculo baseado em percentual sobre o preço nas bombas para uma cobrança em reais brasileiros por litro. Essa nova forma de cálculo entrou em vigor em 1º de julho deste ano, substituindo o modelo anterior, que variava de estado para estado.

Segundo dados divulgados pelo Confaz, a arrecadação do ICMS proveniente dos combustíveis teve uma queda de 16% até agosto deste ano, totalizando R$73,6 bilhões. É importante ressaltar que essa mudança na base de cálculo do ICMS foi estabelecida por meio de uma lei aprovada durante o governo anterior. No entanto, o assunto foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que intermediou as negociações entre a União, estados e Distrito Federal. Em dezembro do ano passado, um acordo foi alcançado e posteriormente aprovado pela Corte Suprema.

Portanto, com as novas taxas de ICMS para combustíveis anunciadas pelo Confaz, espera-se que haja uma adequação dos impostos estaduais às oscilações do setor. As alterações entrarão em vigor a partir de fevereiro de 2024 e podem impactar diretamente nos preços desses produtos para os consumidores finais.

Com informações do site Estadão.