Estagiários têm direito a benefícios do INSS? Saiba como aproveitar!

Dia do Estagiário: Conheça os benefícios previdenciários para estudantes em transição para a carreira profissional

Hoje é um dia especial para comemorar o Dia do Estagiário, uma figura importante na transição entre a vida estudantil e a busca por uma carreira profissional qualificada. No entanto, muitos alunos podem não estar cientes dos benefícios e proteções sociais que também podem desfrutar nessa fase de suas vidas.

É fundamental destacar que os **estagiários não possuem os mesmos direitos trabalhistas garantidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)**. Isso significa que eles não recebem décimo terceiro salário e não são obrigados a contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Porém, há a possibilidade de se filiar à Previdência Social como contribuintes opcionais a partir dos 16 anos.

Essa categoria de contribuição permite aos estudantes obterem uma série de **benefícios previdenciários**. Além da aposentadoria, eles também têm acesso à assistência em caso de incapacidade temporária ou permanente, pensão por morte, licença maternidade e até mesmo assistência em situações de prisão. Para fazer as contribuições ao INSS, os estudantes devem emitir uma **Guia Previdenciária Social (GPS) através do Meu INSS**, selecionando o módulo “Contribuintes a partir de 29/11/1999” e a categoria “Opcional”.

Caso surjam dúvidas sobre essa forma de contribuição, recomenda-se assistir à transmissão ao vivo intitulada “**Seguridade Social para Jovens**”, onde serão fornecidas informações adicionais relevantes. E quanto aos estudantes contratados como jovens aprendizes, qual é a diferença em relação às contribuições previdenciárias?

Diferenças entre estagiários e jovens aprendizes

A principal distinção é que os jovens aprendizes têm suas obrigações previdenciárias registradas na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Isso implica que a empresa contratante deverá contribuir diretamente para o INSS, pagar décimo terceiro salário e também oferecer acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Em relação aos **benefícios da segurança social**, tanto estagiários quanto jovens aprendizes têm direito aos mesmos benefícios. Isso inclui assistência em caso de incapacidade temporária ou permanente, licença maternidade, pensão por morte, assistência em caso de prisão e aposentadoria. No entanto, é importante ressaltar que os jovens aprendizes recebem menos do que o salário mínimo nacional e devem fazer uma contribuição adicional ao INSS no momento adequado para acessar esses benefícios.

Para ficar atualizado com as novidades e obter mais informações sobre os direitos previdenciários dos estagiários e jovens aprendizes, recomendamos seguir o perfil oficial do **INSS nas redes sociais**: Instagram (@inss_oficial_gov), Twitter (@INSS_oficial), Facebook (INSS.gov) e YouTube (INSSOficial).

Em suma, nesse Dia do Estagiário, é fundamental destacar que esses jovens profissionais podem usufruir dos benefícios previdenciários oferecidos pela Previdência Social. Ao conhecer seus direitos e fazer as contribuições necessárias, eles podem garantir uma proteção financeira importante para o futuro.

Com informações do site GOV.BR.