Uma nova regulamentação do Ministério de Minas e Energia (MME) poderá ocasionar um aumento no preço das geladeiras no Brasil a partir de 1º de janeiro de 2024. A medida, que visa estimular a produção e importação de refrigeradores com maior eficiência energética, estabelece que apenas aparelhos com até 85,5% do consumo elétrico padrão poderão ser comercializados, o que pode resultar em alterações significativas nos preços ao consumidor final.

Com o objetivo de alinhar o país às metas ambientais e promover uma economia mais sustentável, a primeira fase da normativa determina uma mudança iminente nas cadeias produtivas de eletrodomésticos. A Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) alerta para um possível aumento nos custos, refletindo diretamente no valor dos refrigeradores no mercado nacional. A entidade prevê uma escalada progressiva no preço desses aparelhos, podendo chegar a valores substancialmente maiores que os atuais.

Fabricantes e importadores terão até o final de 2024 para adaptar seus estoques à nova exigência, enquanto atacadistas e varejistas terão até o final de 2025 para fazerem o mesmo. A partir de 31 de dezembro de 2025, entra em vigor a segunda etapa da regulamentação, intensificando as restrições e proibindo a venda de produtos menos eficientes. Espera-se que, ao final deste processo, em janeiro de 2028, os dispositivos estejam em média 17% mais econômicos.

O MME defende que a medida beneficiará os consumidores com equipamentos energeticamente avançados e fomentará inovações na indústria. As consequências ambientais são também destacadas: projeta-se uma redução de cerca de 5,7 milhões toneladas na emissão anual de dióxido de carbono.

No entanto, há preocupações quanto ao impacto dessa política no orçamento dos consumidores. Segundo a Eletros, um modelo básico de geladeira pode chegar a custar cerca de R$5 mil, um aumento considerável em comparação aos aproximadamente R$1,5 mil praticados hoje. Isso pode afetar particularmente as classes C, D e E, que poderão ter ainda mais dificuldades em adquirir esses bens duráveis. O presidente-executivo da associação expressou incerteza quanto à futura acessibilidade desses produtos para as camadas mais modestas da população.

A implementação dessa política normativa traz consigo desafios e oportunidades. Será essencial monitorar como essa transição afetará as dinâmicas entre produção, consumo energético sustentável e acessibilidade financeira dos consumidores para determinar sua efetividade no cenário brasileiro.

EventoDetalhesData de Implementação
Normativa de Eficiência EnergéticaRefrigeradores e congeladores devem ter até 85,5% do consumo elétrico padrão.1º de janeiro de 2024
Impacto no MercadoAumento de custos e preços; fabricantes e importadores têm prazos para escoar estoques.Fim de 2024 para fabricantes/importadores; Fim de 2025 para atacadistas/varejistas
Consequências AmbientaisRedução estimada de 5,7 milhões toneladas de CO2 anuais.
Impacto SocioeconômicoPreços de refrigeradores podem alcançar R$5 mil, afetando acessibilidade para classes C, D e E.
Expectativa de EficiênciaDispositivos 17% mais econômicos até o final da transição.Janeiro de 2028

Com informações do site Correio Braziliense.

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