Governo anuncia exame dos benefícios do INSS para identificar irregularidades e recuperar orçamento
A ministra de Planejamento, Simone Tebet, anunciou em coletiva de imprensa na terça-feira (22) que o governo federal realizará um minucioso exame dos benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) para identificar possíveis irregularidades e erros. O objetivo dessa análise é arrecadar fundos para recuperar o orçamento do ano de 2024.
Durante sua declaração, a ministra destacou que o número de beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e aposentadorias aumentou consideravelmente em um determinado ano, possivelmente em 2021 ou 2022. Ela ressaltou que não tem informações precisas sobre as circunstâncias desse aumento repentino, levantando a hipótese de que poderia ter ocorrido durante o período eleitoral.
De acordo com Tebet, o Tribunal de Contas divulgou relatório afirmando que cerca de 10% dos R$ 1 trilhão destinados aos benefícios podem estar relacionados a erros ou fraudes. A ministra afirmou que se considerarmos apenas 1% ou 2% desse valor para correção das fraudes e erros cometidos pelo INSS, serão necessários entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões para restabelecer o orçamento dos ministérios, que inicialmente enfrentariam perdas no período entre os anos de 2023 e 2024.
Simone Tebet aproveitou a ocasião para participar juntamente com outros membros do governo do painel inaugural do Seminário sobre Reforma Fiscal e Avaliação dos Gastos Públicos, realizado na sede do Ministério do Planejamento. Durante o evento, a ministra defendeu a necessidade de rever os gastos fiscais no país, afirmando que eles podem chegar a R$ 400 bilhões.
A ministra destacou ainda que é importante revisar as isenções fiscais e questionou a efetividade da eliminação de impostos sobre itens básicos. Ela ressaltou que essa medida poderia não corrigir as distorções existentes, uma vez que esses alimentos essenciais são consumidos tanto pela população mais rica quanto pelos mais pobres.
Além disso, Tebet afirmou que o Brasil gasta muito e gasta mal em suas despesas públicas. No entanto, ela esclareceu que a análise detalhada realizada pelo Ministério do Planejamento não tem como objetivo reduzir os gastos, mas sim realocar os recursos orçamentários de maneira mais eficiente.
A ministra justificou sua posição ao mencionar o déficit social enfrentado pelo país após uma má gestão e coordenação durante a pandemia. Segundo ela, nos últimos quatro anos não foram construídas casas em parceria com a Caixa Econômica Federal e houve o desmantelamento da Farmácia Popular. Portanto, para Tebet, falar em redução de gastos não é viável nesse momento, sendo necessário discutir a realocação do orçamento.
Seguindo a mesma linha de pensamento, a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, enfatizou que o propósito da análise dos gastos é melhorar sua qualidade e impacto na sociedade, e não simplesmente reduzi-los.
| Ministra de Planejamento anuncia análise dos benefícios do INSS | |
|---|---|
| Data | 22 de março de 2022 |
| Objetivo | Identificar irregularidades e erros para arrecadar fundos |
| Benefícios em análise | BPC e aposentadorias |
| Possível aumento | 2021 ou 2022 |
| Relatório do Tribunal de Contas | 10% dos R$ 1 trilhão destinados aos benefícios podem estar relacionados a erros ou fraudes |
| Recursos necessários | Entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões para restabelecer o orçamento dos ministérios |
| Seminário sobre Reforma Fiscal e Avaliação dos Gastos Públicos | Ministra participou do painel inaugural |
| Gastos fiscais no país | Podem chegar a R$ 400 bilhões |
| Revisão das isenções fiscais | Questionada pela ministra |
| Realocação dos recursos orçamentários | Objetivo da análise do Ministério do Planejamento |
| Déficit social | Justificativa para não falar em redução de gastos |
| Qualidade e impacto dos gastos | Enfatizados pela ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos |
Com informações do site UOL.