Governo lança portal da transparência com dados da fila do INSS

O Ministério da Seguridade Social lançou ontem o Portal de Transparência Previdenciária, uma iniciativa que busca reunir informações e estatísticas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e do exame médico federal.

O evento de lançamento foi realizado em Brasília e contou com a presença do líder do ministério, Carlos Lupi.

Durante a cerimônia, Lupi enfatizou o compromisso do ministério em reduzir o tempo de espera para os exames médicos federais. A meta é que até dezembro deste ano, o prazo seja reduzido para 45 dias.

Apesar de reconhecer que os números atuais ainda não são satisfatórios, Lupi destacou que já houve melhorias significativas e afirmou que “em 2024 veremos um novo INSS a serviço da população“.

De acordo com informações fornecidas pelo ministério, atualmente há uma acumulação de 1.794.449 solicitações pendentes de análise. Deste total, 596.699 são pedidos para exames médicos e 1.197.750 são solicitações para análise administrativa.

Cerca de 60% desses processos estão na fila aguardando até 90 dias, 27% esperam entre 91 e 180 dias, 11% aguardam entre 181 dias e um ano e apenas 2% aguardam por mais de um ano.

Para alcançar a meta estabelecida pelo ministro, o INSS está realizando mutirões nos fins de semana para avaliar os Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

Essa atuação dos servidores tem sido fundamental para melhorar gradualmente as condições do instituto.

Além disso, o ministério está trabalhando em conjunto com outros órgãos e a Dataprev para aumentar a automação no processo de avaliação das solicitações, visando acelerar todo o procedimento.

Durante a coletiva de imprensa, o novo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ressaltou a importância dos funcionários dedicados que estão empenhados em atender cada uma das vidas envolvidas nos processos.

Ele também expressou sua satisfação em receber novos membros na equipe que têm os mesmos objetivos e valores.

É importante ressaltar as principais razões para negar as solicitações de benefícios ao INSS.

Para aposentadoria, é necessário ter período suficiente ou idade para ser elegível após as reformas previdenciárias.

No caso do Benefício por Assistência à Pessoa com Deficiência, é preciso comprovar prolongada incapacidade.

Já para o Benefício por Incapacidade Temporária, é necessário provar a impossibilidade de trabalhar ou realizar atividades.

O Benefício por Assistência à Pessoa Idosa possui como critério renda familiar mensal superior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.

Por fim, na Licença Maternidade é exigida a comprovação da ausência de trabalho ou atividade realizada.

Com essas medidas e iniciativas apresentadas pelo Ministério da Seguridade Social e pelo INSS, espera-se uma melhoria significativa nos tempos de resposta e nas condições oferecidas aos cidadãos que necessitam dos serviços previdenciários.

É um passo importante rumo a um sistema mais eficiente e transparente.

NotíciaMinistério da Seguridade Social lança Portal de Transparência Previdenciária
DataOntem
LocalBrasília
ParticipantesCarlos Lupi (líder do ministério)
MetaReduzir prazo para exames médicos federais para 45 dias até dezembro deste ano
Solicitações pendentes1.794.449 (596.699 para exames médicos e 1.197.750 para análise administrativa)
Processos na fila60% aguardam até 90 dias, 27% esperam entre 91 e 180 dias, 11% aguardam entre 181 dias e um ano, 2% aguardam por mais de um ano
IniciativasMutirões nos fins de semana para avaliar os Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e automação no processo de avaliação das solicitações
Presidente do INSSAlessandro Stefanutto
Razões para negar benefíciosAposentadoria: período suficiente ou idade após reformas previdenciárias; Benefício por Assistência à Pessoa com Deficiência: comprovação de prolongada incapacidade; Benefício por Incapacidade Temporária: prova de impossibilidade de trabalhar; Benefício por Assistência à Pessoa Idosa: renda familiar mensal superior a 1/4 do salário mínimo por pessoa; Licença Maternidade: comprovação de ausência de trabalho ou atividade realizada
ExpectativaMelhoria nos tempos de resposta e nas condições oferecidas aos cidadãos

Com informações do site Correio Braziliense.

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