Ibama anuncia diretrizes para combate aos crimes ambientais até 2024

O Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, divulgou recentemente as diretrizes que irão orientar as ações de combate aos crimes ambientais até o ano de 2024. A portaria foi publicada no Diário Oficial em 10 de janeiro e servirá como base para o Plano Nacional Anual de Proteção Ecológica.

As diretrizes estabelecidas pelo Ibama têm como objetivo garantir um planejamento eficiente das ações, coletar evidências para reprimir efetivamente os delitos, identificar as violações e responsabilizar os infratores. Além disso, busca-se padronizar os procedimentos adotados nas operações.

Entre as ações prioritárias destacadas nas diretrizes estão aquelas voltadas para combater o desmatamento ilegal nos biomas amazônico e do Cerrado. Também são propostas medidas para combater o tráfico de animais silvestres, a introdução de espécies exóticas, a caça ilegal e o comércio ilegal de animais.

No que diz respeito ao controle de incêndios florestais, o Ibama planeja capacitar e fortalecer sua equipe de combate a incêndios, em cooperação com instituições e organizações internacionais. Para isso, será utilizado o monitoramento por satélite e práticas de queimadas controladas para prevenir grandes incêndios florestais. Além disso, estão previstas ampliações nas equipes responsáveis pelas operações aéreas do órgão e fornecimento de logística adequada.

As diretrizes também abordam questões relacionadas à poluição, produtos regulamentados, organismos geneticamente modificados (OGMs), licenças ecológicas, patrimônio genético e crimes transnacionais. O documento ressalta a importância da produção de conhecimento para embasar as ações de verificação e inteligência, bem como analisar incidentes anteriores para fortalecer as estratégias táticas de resposta em casos de emergências ambientais.

Portanto, as diretrizes estabelecidas pelo Ibama para 2024 visam promover uma atuação mais eficiente na proteção do meio ambiente, desde o combate ao desmatamento ilegal até a repressão de crimes contra a fauna e a flora. A padronização dos procedimentos, o uso de tecnologias avançadas e a capacitação das equipes são elementos-chave nesse processo. Com essas medidas, espera-se uma redução significativa nos delitos ambientais e uma melhoria na preservação dos recursos naturais brasileiros.

Diretrizes do Ibama para 2024
ObjetivoGarantir um planejamento eficiente das ações de combate aos crimes ambientais, coletar evidências, identificar violações e responsabilizar infratores
Ações PrioritáriasCombate ao desmatamento ilegal na Amazônia e no Cerrado, tráfico de animais silvestres, introdução de espécies exóticas, caça ilegal e comércio ilegal de animais
Outras Questões AbordadasPoluição, produtos regulamentados, organismos geneticamente modificados (OGMs), licenças ecológicas, patrimônio genético e crimes transnacionais
Controle de Incêndios FlorestaisCapacitação da equipe, monitoramento por satélite, queimadas controladas e ampliação das equipes responsáveis pelas operações aéreas
Resultados EsperadosRedução nos delitos ambientais e melhoria na preservação dos recursos naturais brasileiros

Com informações do site Ibama.

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