Inadmissível: quase 1,8 milhão na fila do INSS

“Número de funcionários no INSS deve ser aumentado para acabar com fila inaceitável, diz líder do Podemos”

A líder nacional do Podemos e parlamentar federal por São Paulo, Renata Abreu, ressalta a urgência de aumentar o número de funcionários no órgão governamental responsável pelo INSS, visando acabar com uma fila inaceitável e desumana. Atualmente, quase 1,8 milhão de pessoas aguardam na fila do INSS, sendo idosos, viúvas e trabalhadores com deficiência que enfrentam dificuldades em utilizar os canais digitais do sistema de Seguridade Social.

É desolador constatar que especificamente entre esse grupo de solicitantes estejam pessoas com deficiências vivendo em extrema pobreza. Cerca de 34% dos pedidos pendentes são referentes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que constitui sua única fonte de renda. O pagamento mensal desse salário mínimo (R$ 1.320) é crucial para garantir alguma sustentabilidade às pessoas que não conseguem se manter por conta própria.

A situação é crítica, pois essas pessoas dependem desses benefícios para sobreviver e estão sendo privadas do seu direito. O tempo médio de processamento no INSS deveria ser de 45 dias, prorrogáveis por mais 45 dias, no entanto estende-se muito além disso. O tempo médio de espera para diferentes tipos de benefícios varia entre 122 a quase 7 meses em algumas regiões do país. Esses longos períodos prejudicam gravemente a qualidade de vida dos beneficiários.

Essa realidade angustiante nos leva a refletir sobre o impacto emocional e financeiro que essa espera traz aos trabalhadores feridos, viúvas, trabalhadoras gestantes ou futuras mães e pessoas com deficiência. A situação se agravou ainda mais durante a pandemia, devido ao fechamento temporário das agências do INSS, à redução de funcionários, às greves dos servidores públicos e aos especialistas.

Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) revelam que, após a interrupção dos serviços presenciais, a fila do INSS aumentou 120%. No entanto, é importante ressaltar que os problemas internos nunca justificaram o prolongamento dos prazos para aqueles que dependem desses benefícios para sobreviver.

Felizmente, parece que ajuda finalmente está a caminho. O governo federal anunciou o Programa Confronto à Fila da Previdência Social como uma solução para acelerar a análise das solicitações e reduzir os tempos de espera. A expectativa é diminuir o tempo de espera para 45 dias até dezembro.

Para atingir esse objetivo, entrou em vigor em 18 de julho a Medida Provisória 1.181/2023. No entanto, sua validade depende da aprovação do Congresso dentro de um prazo de 120 dias. Essa medida estabelece um pagamento adicional de R$ 68 aos funcionários que trabalharem além do horário regular na análise das solicitações e realização de exames médicos, especialmente nos casos que ultrapassem os 45 dias ou prazos vencidos.

O programa terá duração inicial de 9 meses e custará R$ 129 milhões – valor já previsto no orçamento deste ano pelo Ministério da Previdência Social. Essa medida emergencial é apoiada pelo Podemos, que acredita ser uma solução para lidar com o problema imediato. No entanto, também enfatiza que a falta de reposição de funcionários foi uma das deficiências que contribuíram para o aumento da fila de espera.

Em relação ao concurso público mais recente realizado pelo INSS….

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Com informações do site Podemos – Podemos mudar o Brasil.