INSS oferece subsídio por doença aos trabalhadores com problemas de saúde temporários
O subsídio por doença é uma forma de auxílio financeiro fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que não conseguem exercer suas atividades laborais temporariamente devido a problemas de saúde.
Para ser elegível a esse benefício em 2023, é necessário atender a certos requisitos. Primeiramente, é preciso que a pessoa segurada esteja com sua situação regularizada junto ao INSS e seja considerada segurada, o que significa ter contribuído regularmente para a Previdência Social. Além disso, é necessário ter feito um número mínimo de contribuições mensais.
Além dos critérios mencionados, existem algumas doenças especificadas em uma lista que garantem a elegibilidade ao subsídio por doença. Dentre elas, podemos citar: cegueira; doenças cardíacas graves; doença de Parkinson; esclerose múltipla; demências como Parkinson e Alzheimer; doenças mentais como esquizofrenia, psicoses graves e diagnósticos relacionados a transtornos psiquiátricos ou neuropsiquiátricos; contaminação por radiação; tuberculose ativa; espondilite anquilosante; hanseníase; estágio avançado da doença de Paget (osteíte deformante); doença hepática grave; doença renal grave; neoplasias malignas/câncer; paralisia irreversível e incapacitante; síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS).
No que diz respeito à solicitação do subsídio por doença, desde o ano anterior, o INSS possibilitou a opção de fazer o pedido sem a necessidade de consulta médica presencial. Essa alternativa foi disponibilizada em regiões onde o tempo de espera para agendar uma consulta médica ultrapassava 30 dias.
Para solicitar o benefício, é necessário utilizar o serviço “consulta médica presencial por encaminhamento médico” disponível no Meu INSS. Todo o processo de concessão do subsídio por doença sem a consulta médica presencial pode ser realizado através do site ou do aplicativo Meu INSS, ambos disponíveis para dispositivos Android e iOS.
É importante ressaltar que ao fazer a solicitação, é necessário apresentar toda a documentação requerida, incluindo certificados médicos, laudos e outros documentos que comprovem a situação de saúde que impede o trabalhador de desempenhar suas atividades habituais.
Dessa forma, fica claro que o subsídio por doença oferecido pelo INSS é um benefício importante aos trabalhadores que enfrentam problemas de saúde temporários e que atendem aos critérios estabelecidos pelo instituto. A possibilidade de realizar a solicitação sem a consulta médica presencial traz maior agilidade e comodidade ao processo.
| Subsídio por Doença |
|---|
| O subsídio por doença é uma forma de auxílio financeiro fornecido pelo INSS aos trabalhadores que não conseguem exercer suas atividades laborais temporariamente devido a problemas de saúde. |
| Requisitos: |
| – Situação regularizada junto ao INSS |
| – Ser considerada segurada e ter contribuído regularmente para a Previdência Social |
| – Número mínimo de contribuições mensais |
| Doenças elegíveis: |
| – Cegueira |
| – Doenças cardíacas graves |
| – Doença de Parkinson |
| – Esclerose múltipla |
| – Demências como Parkinson e Alzheimer |
| – Doenças mentais como esquizofrenia, psicoses graves e diagnósticos relacionados a transtornos psiquiátricos ou neuropsiquiátricos |
| – Contaminação por radiação |
| – Tuberculose ativa |
| – Espondilite anquilosante |
| – Hanseníase |
| – Estágio avançado da doença de Paget (osteíte deformante) |
| – Doença hepática grave |
| – Doença renal grave |
| – Neoplasias malignas/câncer |
| – Paralisia irreversível e incapacitante |
| – Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) |
| Solicitação: |
| – Possibilidade de fazer o pedido sem consulta médica presencial |
| – Utilizar o serviço “consulta médica presencial por encaminhamento médico” no Meu INSS |
| – Todo o processo pode ser realizado através do site ou aplicativo Meu INSS |
| Documentação: |
| – Certificados médicos, laudos e outros documentos que comprovem a situação de saúde |
| Conclusão: |
| O subsídio por doença oferecido pelo INSS é um benefício importante aos trabalhadores que enfrentam problemas de saúde temporários e que atendem aos critérios estabelecidos pelo instituto. A possibilidade de realizar a solicitação sem a consulta médica presencial traz maior agilidade e comodidade ao processo. |
Com informações do site Consulta Pública.