Indeferido o auxílio-doença? Saiba como recorrer e garantir seus direitos!

Teve seu pedido de auxílio-doença recusado? Saiba o que fazer

Um dos principais desafios enfrentados pelos trabalhadores no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a negação dos benefícios por doença. Isso acontece quando a pessoa segurada sofre um acidente ou doença, mas não é considerada incapaz de trabalhar de acordo com a análise do INSS. Como resultado, o benefício por incapacidade é negado e o indivíduo é enviado de volta ao trabalho, mesmo que ainda não esteja apto para realizar suas atividades.

Diante dessa situação, surge a pergunta: o que fazer? O trabalhador se encontra em uma posição delicada, pois não pode trabalhar e também não recebe o benefício pelo qual tem direito. Independentemente do motivo da negação, é crucial saber como agir nesses casos.

O benefício por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, destina-se às pessoas que estão temporariamente incapacitadas para trabalhar por mais de 15 dias. No entanto, muitas vezes surgem reclamações sobre a demora no processo de avaliação médica feita pelo INSS. Os documentos médicos nem sempre são avaliados corretamente, o procedimento ocorre de forma apressada ou o examinador não permite que a pessoa explique sua situação adequadamente.

Após receber uma negativa do INSS, é importante entender que isso não significa que você não tenha direito ao benefício. Os motivos para essa recusa podem ser encontrados na comunicação de decisão ou no processo administrativo disponível no site Meu INSS. Entre os motivos mais comuns estão falta de qualidade assegurada nos documentos médicos apresentados, falta de requisitos de contribuição, inexistência de incapacidade para trabalhar e problemas com a documentação médica.

Para saber se os benefícios por doença foram negados, é necessário consultar os canais oficiais do INSS. O resultado da avaliação médica não é divulgado imediatamente ao segurado, então é preciso buscar essa informação ligando para o 135, acessando o portal Meu INSS ou aguardando correspondência pelo correio.

Infelizmente, muitas pessoas retornam ao trabalho mesmo após terem seu pedido negado pelo INSS, mesmo que ainda tenham limitações. Isso ocorre porque desconhecem a possibilidade de buscar alternativas para seus casos. Existem duas opções: recorrer ao próprio INSS ou entrar com uma ação judicial.

Ao optar por recorrer ao INSS, o segurado deve apresentar um recurso dentro de 30 dias após a rejeição do benefício. O processo será encaminhado ao Conselho Superior do Conselho Nacional de Recursos (CRPS) da Previdência Social. É necessário agendar um novo atendimento pelo 135 ou portal Meu INSS e preencher um formulário explicando os motivos do recurso, incluindo documentos médicos adicionais que confirmem a condição de saúde. No entanto, é importante estar ciente de que esse processo pode levar tempo devido à alta demanda.

Além disso, vale destacar que o próprio INSS irá reavaliar o caso durante o processo de recurso, mesmo que anteriormente tenha negado o benefício. Portanto, é fundamental seguir as etapas corretamente e fornecer todas as informações necessárias para aumentar as chances de obter uma revisão favorável do pedido.

Em suma, é possível enfrentar a negação dos benefícios por doença no INSS. É importante conhecer os direitos e as opções disponíveis para contestar essa decisão, seja por meio de recurso ou ação judicial. O processo pode ser demorado, mas persistência e apresentação de documentos relevantes podem fazer a diferença na obtenção do benefício ao qual se tem direito.

Com informações do site Jornal Contábil.