Inmetro e Mercosul firmam acordo histórico para melhorar qualidade de produtos e serviços

Inmetro e Mercosul fecham acordo para boas práticas regulatórias

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) fechou um acordo com o Mercosul para promover boas práticas regulatórias. Recentemente, o Inmetro lançou um novo manual intitulado “Diretrizes apropriadas para a avaliação de regulamentação e monitoramento do mercado”, com o objetivo de oferecer uma análise regulatória mais eficaz no mercado brasileiro.

O manual tem como destaque o processo de Avaliação Prévia, conhecido como AIR, que visa identificar potenciais problemas na área da regulamentação antes da emissão dos regulamentos de interesse geral. Com a disponibilização deste guia, espera-se que os consumidores recebam um maior suporte durante o processo de melhoria da qualidade de produtos e serviços.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Inmetro e o PTB, uma organização semelhante ao Inmetro na Alemanha. Além disso, os países membros do Mercosul – Argentina, Paraguai e Uruguai – tiveram participação ativa no desenvolvimento dessa ferramenta.

No fim de novembro, foi realizado um evento na cidade do Rio de Janeiro para apresentar a primeira fase do AIR. Durante quatro dias, representantes dos países envolvidos se reuniram na sede administrativa do Inmetro para discutir o assunto.

O diretor do Inmetro, Oswaldo Alves, destaca a importância do guia como base para as melhores práticas regulatórias: “Trata-se de um instrumento altamente interativo que irá guiar as atividades regulatórias e o monitoramento do mercado”. Ann-Kathrin Krekeler, coordenadora do projeto pelo PTB, ressalta que essa harmonização contribuirá para a troca de ideias e facilitará o comércio.

Gustavo Kuster, da Divisão Internacional do Inmetro, enfatiza que esse evento é o resultado de mais de três anos de trabalho árduo. “Esses manuais são um passo extremamente importante para aproximar as práticas regulatórias entre os países do Mercosul, facilitando assim o comércio entre eles”.

Com o lançamento deste manual, espera-se uma maior segurança e eficiência no mercado brasileiro, beneficiando tanto os consumidores quanto as empresas. A análise cuidadosa dos regulamentos e seu monitoramento adequado serão elementos essenciais na busca pela melhoria contínua da qualidade dos produtos e serviços oferecidos. Agora, mais do que nunca, é crucial promover uma comunicação fluida e cooperação internacional para garantir uma abordagem regulatória efetiva em toda a região do Mercosul.

Com informações do site Consumidor Moderno.