Inmetro interdita bombas de combustíveis por fraude ao consumidor em Brasília

Inmetro inicia operação de inspeção em postos de combustível do Distrito Federal

Brasília, 16 de junho de 2023 – O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou uma operação especial de inspeção nos postos de combustível do Distrito Federal e da cidade satélite. O objetivo é verificar se os consumidores estão recebendo a quantidade adequada de combustível e se as bombas seguem os requisitos de segurança estabelecidos pela Portaria nº 227/2022. Serão inspecionados minuciosamente mais de 300 postos nos próximos 60 dias.

No primeiro dia da operação, as equipes responsáveis pelas inspeções visitaram postos localizados no eixo monumental, Asa Norte e Taguatinga Sul. Foram avaliados 16 bicos de abastecimento, sendo constatadas irregularidades em três bombas, que precisaram ser fechadas temporariamente. Uma das bombas apresentava vazamento no dispositivo eliminador de ar e gás, outra não estava medindo corretamente o volume e a última estava entregando um volume menor do que o esperado, causando prejuízos financeiros para os consumidores (-170 ml a cada 20 litros).

O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, acompanhou pessoalmente essa operação pioneira e destacou a importância da iniciativa diante da falta de cobertura no Distrito Federal. Nos últimos anos, a cobertura na região estava abaixo dos 50%, o que significa que não havia uma vigilância regular do mercado nem inspeções periódicas. Essa situação tem gerado um aumento nas denúncias recebidas pelo Inmetro, por isso as inspeções têm sido intensificadas e o apoio de equipes de outros estados tem sido solicitado.

Os inspetores do Inmetro avaliam se os consumidores estão recebendo a quantidade real de combustível durante as inspeções. Além disso, são analisados requisitos de segurança e ambientais, como a integridade das mangueiras e dos bicos de medição. Caso uma bomba passe por todos os testes com sucesso, ela recebe um selo válido por 12 meses do Inmetro.

No caso de ocorrência de irregularidades, as bombas são fechadas imediatamente e é emitido um auto de infração. Os proprietários dos postos têm um prazo de 10 dias para apresentar uma defesa, e as multas podem chegar a até R$ 1,5 milhão.

Para garantir a transparência e o direito do consumidor, é possível solicitar ao posto uma inspeção semelhante à realizada pelos inspetores do Inmetro. Basta pedir que seja realizado um teste com um dispositivo padrão que mede exatamente 20 litros, obrigatório em todos os postos. Também é importante verificar se o nível do líquido atinge corretamente a marca zero. Em caso de divergências ou outras reclamações, é possível fazer uma denúncia na Ouvidoria do Inmetro por meio do site www.gov.br/inmetro/ouvidoria.

Fotos: Jonathan Do Nascimento.

Com informações do site GOV.BR.