INSS: 17 Doenças Sem Carência para Aposentadoria de Trabalhadores

Muitos trabalhadores desejam se aposentar o quanto antes para aproveitar a vida ao lado da família e dos amigos. Por isso, é importante saber que existem algumas doenças que permitem a aposentadoria imediata, sem a necessidade de carência. Neste artigo, vamos descobrir quais são essas 17 doenças que garantem a aposentadoria imediata de trabalhadores pelo INSS.

Título: INSS isenta carência em 17 doenças e afecções

O Governo aprovou uma lista com 17 doenças e afecções que isentam de carência a concessão de benefícios por incapacidade. A Portaria Interministerial n. 22 começará a valer no dia 03/10/2022, substituindo assim a Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2.998/2001, que está vigorando há mais de 20 anos. Com essa portaria, os segurados poderão ter direito à concessão dos benefícios auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente do INSS sem precisar cumprir com as carências exigidas pelo INSS.

A carência é o número mínimo de contribuições necessárias para que o segurado tenha direito aos benefícios da previdência social. Cada benefício tem uma carência diferente, sendo 12 meses o número mínimo de contribuições. Quando a doença ou lesão tiver relação com o trabalho, há isenção da carência.

Benefícios de isenção de carência para 17 doenças e afecções

A Portaria 22/2022 isenta da carência a concessão dos benefícios auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente do INSS quando a incapacidade laborativa for determinada pelas doenças e afecções listadas na Portaria. Para solicitar a designação da perícia médica, o segurado deve acessar o site oficial do INSS “Meu INSS” ou ligar para 135.

Quais são as 17 doenças e afecções listadas na Portaria?

As 17 doenças e afecções listadas na Portaria são: Doença de Paget (osteíte deformante), Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), Hanseníase, Neoplasia maligna, Estado avançado da doença de Parkinson, Esclerose múltipla, Cardiopatia grave, Doença renal crônica, Hepatopatia grave, Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), Cegueira, Paralisia irreversível e incapacitante, Alienação mental, Moléstias graves dos aparelhos locomotor, circulatório e respiratório, Moléstias graves dos órgãos genitais, Doença profissional e Doença causada pelo trabalho em condições insalubres.

Como faço para solicitar a designação da perícia médica?

Para solicitar a designação da perícia médica, o segurado deve acessar o site oficial do INSS “Meu INSS” ou ligar para 135.

Conclusão

A partir da Portaria Interministerial n. 22/2022 os segurados que possuem alguma dessas 17 doenças e afecções poderão ter direito à concessão dos benefícios auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente do INSS sem precisar cumprir com as carências exigidas pelo INSS. Essa portaria entrará em vigor no dia 03/10/2022 substituindo assim a Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2.998/2001.

Doenças e Afecções Isentas de Carência no INSS

Fonte: