INSS Antecipa Aumento Salarial dos Aposentados em Processo Judicial

URGENTE! INSS mobiliza grupo para antecipar o AUMENTO salarial dos aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está tomando medidas para beneficiar um grande número de aposentados, com o objetivo de antecipar um aumento salarial. Durante a revisão do artigo 29, foram identificados cerca de 148.185 benefícios que foram excluídos e não incluídos no cronograma de pagamentos entre 2013 e 2022.

Essa revisão, conhecida como “revisão de benefícios”, se fez necessária devido à suspensão dos pagamentos de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, entre 2009 e 2022. Na época, as contribuições mais baixas não foram consideradas no cálculo do salário médio, o que resultou na redução dos benefícios finais.

Atualmente, mais de 148 mil aposentados do INSS foram notificados sobre uma ação coletiva movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela União Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) em 2012. Essa ação levou a agência a reconhecer o erro e realizar o pagamento da revisão administrativamente.

Falhas no sistema

De acordo com Tonia Galetti, coordenadora do departamento jurídico do Sindnapi, nos últimos dez anos após o acordo com o INSS, não houve forma de verificar se os pagamentos foram feitos corretamente. Isso ocorreu porque apenas o INSS tem acesso aos dados das pessoas seguradas e é oficialmente autorizado a fazer as verificações necessárias. Como resultado, alguns aposentados buscaram justiça, mas em alguns casos não receberam o pagamento.

O INSS se comprometeu a revisar os benefícios em lotes anuais, considerando a idade do segurado no momento e se ele recebia outra fonte de renda. Esse processo foi concluído em maio de 2022, após uma década de pagamentos.

Em um comunicado, o instituto admitiu que 148.185 benefícios não foram revisados “devido a inconsistências nas tentativas de processamento pelo sistema” e justificou dizendo que esses benefícios eram complexos demais para a agência.

Aumento salarial aguardado

Esse aumento salarial é aguardado ansiosamente pelos aposentados do INSS. A agência está trabalhando para acelerar os procedimentos e garantir que todos recebam o valor correto.

Além disso, é importante entender a revisão completa da vida do INSS. Também conhecida como revisão vitalícia, esse modelo é muito popular entre os segurados brasileiros. Seu objetivo é incluir todos os períodos de contribuição ao INSS no cálculo da aposentadoria. Antes da Reforma Previdenciária em 2019, essa revisão só era permitida para trabalhadores após julho de 1994.

Qualquer pessoa que tenha recebido algum dos seguintes benefícios desde 1999 tem direito à revisão completa da vida do INSS: aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e pensão por morte.

A revisão completa da vida pode trazer benefícios significativos para muitos aposentados brasileiros. Antes de tomar qualquer ação legal, é importante calcular e garantir que se enquadrem nos critérios específicos determinados pelo tribunal.

Com informações do site FDR – Terra.