INSS: Qual o tempo de duração da pensão por morte?
Um novo relatório foi divulgado com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o benefício por luto oferecido pelo INSS. Este benefício tem gerado incertezas para beneficiários e dependentes, e é importante compreender suas regulamentações antes de solicitar. Saiba mais sobre os requisitos, duração e valor desse benefício.
Quem tem direito a receber o benefício por luto?
O benefício é destinado aos dependentes financeiros do falecido que era beneficiário da previdência social. Cônjuges, filhos menores e filhos adultos incapazes de trabalhar são considerados automaticamente dependentes. Pais ou irmãos que dependiam financeiramente do falecido também podem ser considerados, desde que haja evidências dessa dependência.
A duração do benefício por luto
A duração do benefício varia de acordo com o tipo de dependente e idade no momento do falecimento. Para filhos, as regras são as seguintes:
- Filhos menores de 21 anos têm direito ao benefício.
- Filhos adultos com deficiência continuam a receber o benefício enquanto a deficiência persistir.
- Após completar 21 anos, apenas os filhos com deficiência ou incapacidade para trabalhar têm direito ao benefício.
A duração do benefício também varia de acordo com a idade do cônjuge. No caso de filhos maiores de 21 anos que já eram deficientes antes do falecimento, a solicitação pode ser negada pelo INSS, mas segundo a lei, o importante é se a deficiência ocorreu antes do falecimento dos pais.
No caso de cônjuges, existem três situações que determinam a elegibilidade para o benefício: casamento, união civil e divórcio com pensão alimentícia. Em alguns casos, há um período máximo de validade para o benefício conjugal, que depende de determinados requisitos:
- Duração da relação: Caso o casamento ou união civil tenha durado menos de 2 anos, o dependente receberá o benefício apenas durante 4 meses.
- Contribuição ao INSS: Se a pessoa segurada contribuiu por menos de 18 meses antes do falecimento, o dependente também receberá benefícios apenas durante 4 meses.
Portanto, é importante estar ciente dessas condições e requisitos para realizar uma solicitação adequada e garantir o acesso ao benefício por luto do INSS.
| Quem tem direito | Duração do benefício | Condições e requisitos |
|---|---|---|
| Dependentes financeiros do falecido | Varia de acordo com o tipo de dependente e idade | Evidências de dependência financeira |
| Filhos menores de 21 anos | Até completarem 21 anos | – |
| Filhos adultos com deficiência | Enquanto a deficiência persistir | – |
| Filhos adultos sem deficiência | Apenas se tiverem incapacidade para trabalhar | – |
| Cônjuge (casamento, união civil ou divórcio com pensão alimentícia) | Varia de acordo com a duração da relação e contribuição ao INSS | – |
Com informações do site Jornal Contábil.