INSS distorce dados sobre revisão da vida toda e prejudica aposentados

INSS traz dados inverídicos para o STF

Neste relatório, abordaremos uma questão preocupante relacionada aos aposentados e sua luta para obter direitos devidos.

Precisamos questionar o ditado popular que afirma que uma mentira repetida várias vezes se tornará verdade. Essa expressão prejudicial tem sido especialmente danosa para os idosos aposentados, muitos deles doentes, que estão enfrentando dificuldades devido à disseminação de informações incorretas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em relação à revisão de toda a vida.

No mês de abril deste ano, os aposentados foram surpreendidos com um Memorando Técnico emitido pelo Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. O estudo alertava sobre o risco de colapso no sistema judiciário federal decorrente da revisão proposta pelo Supremo Tribunal. Esse documento continha informações não registradas pela Autarquia, possivelmente antecipando acusações de desonestidade processual.

Os números apresentados são superficiais e não são baseados em análises aprofundadas. Além disso, ignoram totalmente a realidade da revisão de toda a vida. Por exemplo, o estudo menciona mais de 50 milhões de possíveis revisões a serem decididas pelo poder judiciário. No entanto, como é possível aplicar uma ação excepcional a uma minoria se o número total atual de benefícios pagos pelo INSS é cerca de 36 milhões? Essa discrepância subestima os aposentados e levanta dúvidas sobre essa estratégia.

Outro dado relevante é mencionado pela juíza Rosa Weber, que afirmou em seu voto que havia 10.700 casos aguardando decisão judicial em dezembro de 2022. Após o julgamento, esse número aumentou significativamente, chegando a 24.633 casos de revisão de toda a vida, de acordo com dados fornecidos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em agosto de 2023. Esses números contradizem os apresentados pelo INSS e demonstram um aumento exorbitante.

A elaboração do memorando técnico pelo INSS também levanta preocupações. A instituição infla seus números, incluindo benefícios encerrados, suspensos e até mesmo pensões que já não têm direito à revisão por terem expirado o prazo legal de 10 anos. Isso vai contra a própria legislação de benefícios do INSS.

Além disso, é importante frisar que o Memorando 01/23, que trata do risco de colapso jurisdicional, foi elaborado com base em informações fornecidas pela instituição previdenciária. Essa abordagem prejudica tanto os aposentados quanto a sociedade como um todo, já que foi financiado com dinheiro público.

Em resumo, é fundamental combatermos a desinformação disseminada pelo ditado popular mencionado anteriormente. Devemos questionar os números inflados apresentados pelo INSS e nos preocuparmos com as consequências negativas para os idosos aposentados. É preciso garantir transparência e justiça nesse processo de revisão da vida toda, visando proteger os direitos desses cidadãos tão importantes para nossa sociedade.

Com informações do site Migalhas.