URGENTE! Benefício do INSS pode ser CORTADO
Uma nova resolução publicada no Diário Oficial traz preocupações para milhões de pessoas que recebem benefícios do INSS. A Resolução 28 do CRPS (Conselho de Recursos da Seguridade Social) estabelece que o instituto poderá reduzir os salários de beneficiários, mesmo após dez anos de recebimento, caso sejam encontradas irregularidades nos pagamentos.
Essa medida, que já era adotada pela Previdência Social, formaliza a prática e busca trazer transparência ao processo de redução salarial. A resolução está em vigor desde o dia 1º de agosto e permite que o INSS suspenda o pagamento dos benefícios por incapacidade concedidos nos últimos dez anos, caso sejam identificadas irregularidades.
A nova regulamentação se aplica a diversos tipos de benefícios, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada). O objetivo é garantir que esses benefícios sejam concedidos apenas às pessoas que realmente necessitam, evitando fraudes e assegurando o uso adequado dos recursos da seguridade social.
Para manter o benefício, os beneficiários devem se submeter regularmente a exames médicos para comprovar a incapacidade de retorno ao trabalho. Caso seja identificada fraude durante esses exames, o pagamento pode ser suspenso. No entanto, algumas exceções são previstas, como para pessoas com mais de 60 anos (ou 55 anos com 15 anos de benefício por incapacidade) e para aqueles que se aposentaram devido ao HIV.
É importante que os beneficiários estejam atentos às mudanças e sigam as exigências do INSS para evitar cortes em seus benefícios. A resolução busca garantir a correta concessão desses benefícios e o monitoramento constante contribui para o combate às fraudes.
Resolução 28 do CRPS |
---|
Publicada no Diário Oficial |
INSS pode reduzir benefícios de pessoas |
Medida visa combater irregularidades nos pagamentos |
Em vigor desde 1º de agosto |
Afeta aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e BPC |
Beneficiários devem passar por exames médicos regulares |
Pagamento pode ser suspenso em caso de fraude |
Exceções para pessoas com mais de 60 anos e aposentados por HIV |
Regulamentação busca garantir o uso adequado dos recursos |
Com informações do site FDR – Terra.