INSS precisa de mais funcionários para acabar com fila inadmissível e desumana

Envelhecimento do país exige mais do INSS

Um relatório detalhado sobre a necessidade de aumentar o número de funcionários no INSS, a longa espera por benefícios previdenciários e as medidas adotadas para resolver esse problema foi divulgado recentemente.

O texto destaca a situação inaceitável em que quase 1,8 milhão de pessoas estão aguardando na fila do INSS. Entre elas, encontram-se idosos, viúvas e trabalhadores com deficiência que enfrentam dificuldades para utilizar os canais digitais da Previdência Social e dependem de uma resposta sobre a aprovação de pensões, benefícios e outros direitos previdenciários. É desumano pensar que muitos desses requerentes vivem em extrema pobreza e têm no BPC sua única fonte de renda.

Infelizmente, o tempo médio de processamento no INSS está muito além do prazo estabelecido, com concessões como o BPC levando mais de 200 dias e outros benefícios tendo um tempo médio de espera de 122 dias. Isso coloca em risco a sobrevivência dos beneficiários.

A pandemia exacerbou essa crise humanitária, pois o fechamento temporário das agências do INSS e as greves dos servidores públicos e especialistas reduziram ainda mais os recursos disponíveis. Consequentemente, a fila do INSS aumentou em 120%.

Felizmente, o governo federal anunciou um programa para enfrentar esse problema: o Programa de Enfrentamento das Filas da Previdência Social. Com ele, espera-se reduzir o tempo de espera para 45 dias até dezembro. Para tanto, a Medida Provisória 1.181/2023 foi implementada, estabelecendo um pagamento adicional aos funcionários que trabalharem além do horário regular na revisão de solicitações de benefícios e realização de exames médicos.

O programa terá duração de 9 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 3 meses, e já possui um orçamento destinado para este ano. No entanto, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para se tornar permanente.

Embora o bônus de produtividade seja uma solução emergencial bem-vinda, é importante ressaltar que a falta de contratação de novos funcionários também contribuiu para o aumento dos tempos de espera. No último concurso público realizado no ano passado, apenas 1.000 novos funcionários foram contratados.

A necessidade urgente de aumentar constantemente o número de funcionários no INSS ainda persiste como uma demanda importante para garantir um serviço humano e eficiente aos beneficiários. É fundamental que medidas sejam tomadas tanto para resolver a crise atual quanto para prevenir futuros problemas.

A expectativa é que, com as ações implementadas pelo Programa de Enfrentamento das Filas da Previdência Social e com o apoio do partido Podemos, o INSS consiga atender às necessidades da população e oferecer uma resposta adequada aos requerentes dentro dos prazos estabelecidos. Acompanharemos atentamente os desdobramentos dessa situação nos próximos meses.

Com informações do site Poder360.