INSS utiliza robôs em mais de um terço dos processos, aponta federação

Mais de um terço dos processos no INSS foram definidos por robôs em 2023; falta de servidores preocupa

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem implementado cada vez mais o uso de tecnologia avançada na análise de pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios. No entanto, o portal UOL destaca em um artigo as preocupações dos especialistas em relação às filas de espera: mais de um terço das determinações feitas pelo INSS em 2023 foram realizadas por meio de robôs.

De janeiro a junho deste ano, foram analisados 2,8 milhões de casos pelo INSS, com 1 milhão resultando em decisões automáticas tomadas pelos mecanismos de inteligência artificial da agência. Isso representa uma taxa de 36,16% das determinações sendo feitas através dessa forma este ano. Comparado com o mesmo período em 2021, onde essa porcentagem era de apenas 6,44%, e com o período entre janeiro e junho de 2022, onde representava 19,1% das decisões.

Entretanto, os robôs só aceitam solicitações quando não há problemas com a documentação apresentada. Segundo informações obtidas no relatório do UOL, “o sistema rejeita imediatamente os pedidos por falta de documentos; o INSS nega isso e afirma que a taxa de aprovação se mantém em níveis históricos de 50%“. Contudo, sem a possibilidade de correção como apontou Adriana Abramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no relatório: “o robô retira essas pessoas da fila e as colocam em outra fila para apelação“, resultando em um novo problema: “Estima-se que 1,7 milhão de pessoas estejam esperando pela aposentadoria, enquanto 7,6 milhões estão aguardando análises pendentes“.

A automação trouxe outros obstáculos. Muitas decisões são tomadas pelos robôs do INSS sem qualquer opção de ajuste por parte dos requerentes, o que dificulta o acesso aos seus direitos, especialmente para aqueles que têm dificuldades com as tecnologias digitais. Erros nos registros, falta de digitalização e outras barreiras exigem um esforço significativo por parte dos solicitantes para reunir documentos e utilizar uma plataforma digital, o que não é fácil para grande parte da população brasileira, especialmente os idosos.

Em resposta à escassez de funcionários civis qualificados e selecionados, o INSS contratou pessoal militar aposentado. Entretanto, essa medida foi considerada inconstitucional pelo Tribunal Federal de Contas (TCU) em março deste ano. A situação ficou ainda mais complicada quando o orçamento do INSS foi cortado, colocando em risco o fechamento de agências e interrupções nos serviços prestados. Funcionários descreveram a situação como “o fim do mundo” ou tecnicamente um “fechamento”. Para a população, o INSS do governo anterior era uma fonte de estresse e longas filas de espera que podiam durar até um ano.

Foi nesse contexto que o atual governo optou por usar robôs na análise dos pedidos de benefícios. No entanto, essas máquinas começaram a negar os direitos legalmente garantidos de milhares de trabalhadores. O relatório do UOL destaca que até mesmo a administração atual do INSS reconhece que não é possível resolver o alto déficit de funcionários públicos somente por meio da automação. No entanto, a realidade é que existe um déficit imenso: atualmente há 23 mil vagas em aberto, com apenas 19 mil funcionários ativos. Em junho, o governo nomeou mil pessoas aprovadas em concurso para cargos técnicos no INSS, mas ainda há uma escassez significativa.

Em resumo, enquanto o INSS busca utilizar tecnologia avançada na análise de processos previdenciários, como pedidos de aposentadoria e pensões, o aumento da automação apresenta desafios significativos. Com um terço das determinações sendo feitas por robôs, surgem problemas como rejeição sumária dos pedidos e dificuldades para ajustes posteriores dos requerentes. Além disso, a falta de pessoal.

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Com informações do site Sintrajufe.