Homem acusado de tentativa de homicídio é liberado no mesmo dia da condenação
No dia 10 de outubro de 2023, o acusado Sidnei Moreira Rodrigues foi liberado no mesmo dia em que foi condenado a oito anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado contra sua esposa em Brazlândia, Distrito Federal. Essa decisão gerou muita polêmica e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apelou, alegando um “grave erro” por parte do juiz responsável pelo caso.
O juiz presidente do Tribunal do Júri de Brazlândia, Olair Teixeira de Oliveira Sampaio, defendeu-se dizendo que durante o depoimento da vítima, ela afirmou que os eventos ocorreram após uma discussão alimentada pelo consumo de álcool, absolvendo seu marido da intenção de assassiná-la. Nessa declaração, Sampaio justificou sua decisão de liberar o acusado no mesmo dia.
Entretanto, o MPDFT argumentou que Sidnei possuía antecedentes criminais relacionados a violência doméstica e questionou a falta de medidas protetivas para a vítima na sentença do juiz. Além disso, questionou a sentença de oito anos por feminicídio qualificado como sendo “injustificável”.
Em 16 de outubro, o juiz rejeitou um pedido de prisão preventiva do acusado e explicou sua redução da sentença para metade. Ele mencionou uma causa de redução relacionada à tentativa e considerou a intoxicação voluntária das duas partes como resultado dos eventos descritos pela vítima.
No entanto, em 23 de outubro, o juiz Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), concedeu a medida cautelar solicitada pelo MPDFT e ordenou a prisão preventiva de Sidnei. Lopes Júnior classificou a liberação anterior do acusado como um “benefício” e considerou que a condenação em primeira instância pesava ainda mais contra ele, tornando inconsistente conceder-lhe liberdade provisória.
Em resposta à ordem de prisão preventiva, Sidnei foi localizado e preso no dia 25 de outubro pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Polícia Institucional do MPDFT em Patos de Minas, aproximadamente a 440 quilômetros de Brasília, onde estava hospedado em um hotel.
Essa situação levanta questionamentos sobre a discrepância nas decisões judiciais e sobre a importância da proteção às vítimas de violência doméstica. É necessário analisar com cuidado cada caso para garantir que as medidas legais sejam aplicadas corretamente, considerando a segurança das vítimas envolvidas.
Data | Evento |
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10 de outubro de 2023 | Sidnei Moreira Rodrigues é liberado no mesmo dia em que é condenado a oito anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado contra sua esposa em Brazlândia, Distrito Federal. |
16 de outubro de 2023 | Juiz rejeita pedido de prisão preventiva do acusado e reduz a sentença pela metade, mencionando uma causa de redução relacionada à tentativa e considerando a intoxicação voluntária das duas partes. |
23 de outubro de 2023 | Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios concede medida cautelar solicitada pelo MPDFT e ordena a prisão preventiva de Sidnei. |
25 de outubro de 2023 | Sidnei é localizado e preso pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Polícia Institucional do MPDFT em Patos de Minas. |
Com informações do site G1.