Lula sanciona lei para pensão de órfãos vítimas de feminicídio

O Presidente Lula sancionará lei que estabelece pensão especial para órfãos de feminicídio

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá aprovar e sancionar a lei que estabelece uma pensão especial para os órfãos de vítimas de feminicídio. A cerimônia ocorrerá em Brasília, no Salão Leste do Palácio do Planalto, na terça-feira (30).

O objetivo principal do Governo ao aprovar essa lei é **garantir assistência às crianças que perderam suas mães para a violência de gênero**. A medida visa tanto **proteger os órfãos quanto combater a violência contra as mulheres**.

A autora do projeto, **Maria do Rosário, deputada pelo Partido dos Trabalhadores (PT-RS)**, comemorou a aprovação da legislação. Ela destaca que o pagamento da pensão representa um **apoio estatal às famílias que acolhem essas crianças e uma nova medida legislativa para enfrentar a violência de gênero**, que ceifa tantas vidas femininas no país.

A Ministra das Mulheres, **Cida Gonçalves**, ressalta que é fundamental lembrar que **as mulheres são maioria entre os chefes de família no Brasil** e que os crimes de feminicídio empurram muitos lares para uma situação alarmante de pobreza. A nova lei busca proporcionar um futuro digno especialmente para as crianças e adolescentes afetados por essa tragédia.

O Projeto de Lei 976 determina o pagamento de uma **pensão especial para os filhos biológicos e adotivos menores de 18 anos na data do falecimento da mãe vítima de feminicídio, no valor equivalente a um salário mínimo**. Para solicitar a pensão, é necessário apresentar um requerimento.

Essa iniciativa marca um **avanço importante na proteção das crianças órfãs, garantindo-lhes amparo financeiro após perderem suas mães devido à violência de gênero**. Além disso, reforça o compromisso do Governo em combater o feminicídio e criar medidas que promovam igualdade, segurança e justiça para as mulheres brasileiras.

Com informações do site Lula.com.br.