Metade dos Benefícios Solicitados ao INSS em Junho Foram Negados: Saiba Como Evitar Erros

Fuja dos erros que impedem a concessão da aposentadoria do INSS

No mês de junho, metade dos pedidos de benefícios feitos ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foram negados. Esses pedidos englobam aposentadoria por idade e tempo de contribuição, pensão por morte e o Benefício de Prestação Continuada para Idosos (BPC), excluindo aqueles que necessitam de consulta médica. Embora os benefícios que exigem exame médico tenham uma taxa menor de negação, ainda assim, quatro em cada dez foram negados no último mês.

Uma das principais razões para a negação do pedido pelo INSS é a falta de documentação para comprovar o direito ou a incapacidade do beneficiário em atingir as condições mínimas exigidas para receber o benefício da aposentadoria. Especialmente após a Reforma da Previdência de 2019, muitos solicitantes não conseguem provar que cumpriram essas condições.

Em junho, um total de 860.500 benefícios foram analisados pelo INSS. Desses, 54% foram concedidos e 46% foram negados. Dos pedidos relacionados à aposentadoria e pensão, que representaram a maioria dos casos, 49% foram negados e apenas 21% foram aprovados. Dos exames médicos realizados, 58% confirmaram incapacidade temporária ou permanente, resultando na aprovação do benefício, enquanto 42% não confirmaram essa incapacidade.

Demora no processo de concessão de benefícios

A fila de solicitações no INSS cresceu para 1,8 milhão no primeiro semestre deste ano, levando o governo a emitir uma medida provisória visando acelerar o processo. A intenção é que o tempo de espera para obtenção de um benefício não ultrapasse 45 dias até o final de dezembro, conforme determinado pela legislação previdenciária. Atualmente, a maioria dos beneficiários espera até 90 dias, mas em casos específicos, como o BPC para pessoas com deficiência, a resposta pode demorar mais de um ano.

Comparando os diferentes tipos de solicitações, aqueles relacionados ao tempo de contribuição têm um tempo médio de espera mais longo em comparação com os pedidos de aposentadoria por idade. Enquanto na primeira categoria a espera pode chegar a seis meses, na segunda a resposta é dada dentro de 45 dias.

No caso do auxílio-doença temporário, que é concedido aos trabalhadores temporariamente incapazes para o trabalho por motivo de saúde, o prazo de espera também pode chegar a seis meses. Em alguns casos, uma consulta médica presencial é necessária, mas em outros, o INSS voltou a permitir atendimento remoto mediante apresentação de atestado médico, como ocorreu durante a pandemia.

O aumento da automação no INSS resultou em um maior número de respostas negativas. Segundo Adriane Bramante, advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), muitos pedidos são negados automaticamente sem uma análise mais detalhada por parte da equipe. O principal documento exigido para solicitar a aposentadoria é o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que deve estar atualizado antes do pedido. Portanto, é essencial garantir que todas as informações estejam corretas e atualizadas antes de fazer o pedido.

Com informações do site UOL.