Em uma decisão surpreendente, o juiz Ribeiro Dantas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um inspetor acusado de seis crimes contra um magistrado da cidade amazônica de Carauari. A concessão do Habeas Corpus em 12 de fevereiro marcou o desfecho de um incidente que começou em 7 de fevereiro, quando o chefe policial foi detido durante uma inspeção judicial conduzida pelo juiz Jânio Tutomo Takeda.

A revogação da prisão se deu pela falta de elementos concretos que embasassem a medida preventiva, conforme apontou Dantas. Os crimes imputados ao inspetor não envolviam violência ou ameaça grave, levando o juiz a destacar a ausência de antecedentes criminais do acusado, seu endereço fixo e a inexistência de risco de fuga. Além disso, frisou-se o impacto negativo causado pela ausência da autoridade policial na cidade após a prisão.

O pedido inicial de Habeas Corpus ao Tribunal de Justiça do Amazonas foi negado antes da decisão favorável no STJ. A defesa do inspetor justificou essa solicitação à instância superior mencionando aspectos como a falta de mandado de prisão, ausência de comunicação sobre a custódia aos familiares e promotores, bem como a não realização de entrevistas com acusado e testemunhas.

Os eventos que culminaram na detenção do chefe policial ganharam repercussão com um vídeo nas redes sociais no qual ele atacava a integridade do magistrado responsável pela sua prisão. No vídeo, o oficial referia-se ao juiz como um dos “principais agentes corruptos” da cidade.

A atuação diligente do juiz Ribeiro Dantas representou não apenas uma revisão cuidadosa das circunstâncias que envolveram o caso, mas também reforçou princípios fundamentais da justiça e garantias individuais previstas em lei. A anulação da prisão preventiva refletiu uma análise criteriosa e imparcial que possibilitou restabelecer temporariamente a liberdade do inspetor enquanto aguarda o desdobramento deste caso controverso.

Com base nas informações fornecidas pelo Superior Tribunal de Justiça (HC 889660), é possível inferir que o desfecho desse episódio, mesmo sendo provisório, destaca questões relevantes sobre os direitos individuais frente às medidas coercitivas adotadas no âmbito judicial.

DecisãoJuiz Ribeiro Dantas revogou a prisão preventiva do inspetor acusado de crimes contra magistrado.
MotivoFalta de elementos concretos que embasassem a medida preventiva, ausência de antecedentes criminais, endereço fixo e baixo risco de fuga.
ConsequênciasRestabelecimento temporário da liberdade do inspetor enquanto aguarda desdobramentos do caso.

Com informações do site G1

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